Dilma Rousseff lança o " Pátria Educadora": orçamento do MEC sofre corte de R$ 597 milhões mensais. É piada ou não?

(O Globo) O governo publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, o Decreto 8.389, que contingencia gastos de custeio antes mesmo da aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional. No total, houve um bloqueio adicional de R$ 1,9 bilhão sobre o total que os ministérios podem gastar mensalmente, em mais um sinal de que pretende tornar a política fiscal mais rígida para resgatar a confiança dos agentes econômicos. A pasta da Educação foi a mais afetada, com uma limitação extra de R$ 597,5 milhões.

Em seguida vieram os ministérios da Defesa, com R$ 472,2 milhões, das Cidades, R$ 147 milhões, do Desenvolvimento Social, R$ 142 milhões, e da Ciência e Tecnologia, R$ 133 milhões. São despesas com o custeio da máquina pública e incluem viagens, diárias, compras de material, entre outras.

Pelo texto do decreto, enquanto não houver a publicação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA 2015), a execução dessas despesas ficará limitada a 1/18 da dotação prevista no projeto de Lei Orçamentária deste ano (PLOA). O limite autorizado representa um aperto adicional nas contas públicas.

Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, quando ainda não há aprovação do Orçamento, o governo possa gastar mensalmente 1/12 da dotação prevista para o ano. Esse mecanismo é conhecido como duodécimo. O novo decreto, portanto, faz uma limitação adicional de 33% em relação ao valor permitido por lei. 

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a limitação adicional significa um bloqueio mensal de R$ 1,9 bilhão nos gastos. E afirmou que “a medida se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro”. Pelo decreto, os ministérios poderão gastar por mês um total de R$ 3,775 bilhões com as despesas que foram contingenciadas.

A nova equipe econômica — sob a batuta dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini — quer entregar um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e, nos dois seguintes, de 2%.
Para tanto, já havia anunciado outras medidas para tentar reduzir as despesas. Entre elas, um pacote de mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários para tentar economizar aproximadamente R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015.

As contas públicas vêm se deteriorando nos últimos anos e 2014 corre o risco de ter registrado o primeiro resultado primário negativo da série histórica iniciada em 2002. Até novembro, o setor público consolidado mostrava déficit primário acumulado equivalente a 0,18% do PIB.

16 comentários

Isso é normal em nossa Pátria Amada,Brasil,País da piada pronta.

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`PATRIA EDUCADORA' e' internalizar fortemente nos alunos as teorias `a la chaves/castros, idolatratadas pelos lulodilmapetismos.
Entao, pra isso, nao e' preciso recursos; alias isso ja vem sendo feito ha' tempos.
Idolos e ideologias comunistas sao assuntos ate' de professores de matematica e outras disciplinas que colocam na cabeca dos jovens a luta de classes, o no's contra eles, ao inves de ensinar materias especificas .

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Tenho a sensação que o Impeachment não tarda.
As medidas são absurdas, demonstrando um total descontrole da coordenação política.
é questão de dias.

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Para um governo que trata as questões de planejamento como se fosse uma feira de bairro, lançar um slogam que contradiz a sua própria atuação chega a ser quase uma coerência.

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Tem que cortar mesmo direitos do trabalhador brasileiro para alimentar o partido do FT - Falsos Trabalhadores, Franco Trapaceiros ou Fudeu Tudo, como queiram.

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O Ministro da Educação foi escolhido a dedo. O fato decisivo para sua escolha foi que disse em uma greve no Ceará "Os professores devem trabalhar por amor e não por dinheiro".

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Ciro Gomes numa entrevista disse que a coligação PT/PMDB faz as coisas as avessas. Quanto mais picareta e incompetente mais prestígio tem. Também deve ser por isso que seu irmão foi escolhido para gerir a "Pátria Educadora".

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JE SUIS CHARLIE

Vamos dizer ‘Não!” à ‘Ley dos Medios” – o plano diabólico dos petralhas para cassar a liberdade de expressão no país!

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pq nao revelam rapido os nomes dos politicos ladroes?esse judiciario tartaruga (p nao dizer outras coisas) estah estimulando a baderna.....se a oposiçao nao pegar pesado,vamos todos naufragar! OPOSIÇAO E AS PESSOAS DE BEM,AA LUTA!!!!!!

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Creio que os brasileiros nunca viram uma esbórnia dessa no Planalto, que mais falta para o BASTA?

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Mais ou menos verba para o MEC não fará diferença alguma nas escolas do Brasil, onde impera o bolivarianismo e o bovinismo voluntário por parte dos doutrinadores sem os quais o FeTê não chegaria aonde chegou.

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O joaquim Levi é um economista burro de carroça,o burro o proprietário coloca um tampão de couro ao lado de seus olhos para diminuir o campo de visão,ao cortar 50% a aposentaria e até o total em alguns casos das viúvas e viúvos,alguem deveria lembrar a ele que os aposentados já perdem 35% pelo fator previdenciario ao se aposentar e mais 1,5% por ano na defasagem frente ao salario minimo ,se um aposentado levar 20 anos para falecer a viuva já perde mais de 50% do seu beneficio,o ministro está empurrando um problema enorme para o INPS daqui à 20 anos pois ele vai aumentar em milhões onumero de pensionistas que vão procurar o sus para se tratar e pegar medicamentos,ele só vai empurrar o problema para o futuro.

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Pátria educadora é a maior piada. Olhem só o nível baixíssimo dos alunos (maioria preguiçosos, usuários de drogas isto fora menininhas engravidando com 13 anos de idade nas escolas) e os planos de aula esquerdistas patéticos de hoje em dia. O certo seria: Pátria de jumentos, pátria de tolos, pátria de imbecis, pátria de bandidos, pátria de fracassados que precisam eternamente de bolsas-família, etc.

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CEL,

DILMA MENTE!!! Dilma não tem nenhum compromisso com a verdade. Desde que colocou em seu currículo um doutorado, que não tinha e entre suas fotos a de Norma Bengel participando de uma passeata, dizendo ser sua foto, perdeu a vergonha de mentir.
Podemos considerar como VERDADE o seu encontro com a ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira, para precioná-la e o fato do Exército afirmar que NÃO foi torturada.
Fidel enganou os Cubanos mostrando que COMUNISTAS USAM A MENTIRA COMO ARMA.

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tira 10 pc p a propina, sobra soh p fazer o ENEM!!!!!!!!!

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Perai! Critica porque torra dinheiro e critica porque segura gastos no cumprimento da lei. O corte é linear e educação é o segundo maior orçamento após a saúde. Decidam se.

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