Dilma desautoriza Levy e BNDES abre o cofre para setor elétrico. Mesmo assim, luz vai subir até duas vezes em 2015.

(Estadão, hoje) Dois anos após o pacote de redução das contas de luz entrar em vigor, a crise do setor elétrico obrigará o governo a rasgar a Medida Provisória n.º 579 e a cobrar dos consumidores parte dos encargos assumidos pelo Tesouro Nacional em 2013. A presidente Dilma Rousseff deu nesta segunda-feira seu aval à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a desmontagem do pacote já neste mês. O aumento nas tarifas é inevitável, admite a Aneel.

“Recebemos o sinal verde da presidente Dilma para que a Aneel inicie ações estruturantes para o setor de distribuição. Algumas ações serão implementadas inclusive com data retroativa a janeiro”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Apesar dos reajustes extraordinários necessários para cobrir a ausência do Tesouro, um novo empréstimo de R$ 2,5 bilhões via bancos públicos será negociado, reiterou Braga. O financiamento cobrirá despesas imediatas com a compra de energia no mercado à vista, que não podem ser pagas via tarifa.

A medida representa o primeiro revés do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, radicalmente contrário ao uso dos bancos públicos em mais um capítulo de socorro ao setor. O governo, porém, tentou transmitir a mensagem de consenso entre os dois ministérios na questão, já que decidiu que não fará o aporte de R$ 9 bilhões previsto neste ano para o fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios e os programas sociais.

Levy chegou para a reunião com Dilma quase duas horas após Braga, ex-líder de Dilma no Senado, ter chegado ao Palácio do Planalto. Na mesma tarde, dirigentes do BNDES estavam reunidos com executivos do setor elétrico para tratar do financiamento. A única exigência do BNDES é que Banco do Brasil e Caixa também aportem recursos.

Subsídios. Entre as ações que terão de ser adotadas pela Aneel está a redução de subsídios às contas de luz. Mas o ministro garantiu que não serão afetadas as subvenções para a população de baixa renda e aos produtores de carvão mineral, além do Programa Luz para Todos. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a Fazenda sinalizou que o Tesouro não fará nenhum aporte ao setor elétrico em 2015. A previsão orçamentária do governo era de um aporte de R$ 9 bilhões para a CDE. “Não há previsão de aporte”, afirmou Rufino. Por isso, a Aneel fará uma revisão profunda das despesas da CDE neste ano para avaliar a possibilidade de cortar alguns desses gastos. Essa nova projeção de despesas do fundo será apresentada no dia 20 de janeiro.

No ano passado, o Tesouro aportou R$ 10,5 bilhões ao setor, enquanto a CDE totalizou gastos de R$ 12,1 bilhões. Em 2013, o aporte somou R$ 9 bilhões, e os gastos do CDE atingiram R$ 19,3 bilhões. Como o Tesouro não prevê aportar nenhum recurso neste ano, todos os gastos voltarão a ser repassados à tarifa paga pelo consumidor. “Ou o contribuinte paga, ou o consumidor paga. Não tem segredo. Quem define a política é o governo, e a Aneel executa”, disse Rufino.

O diretor admitiu que, neste cenário, uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) será “inevitável” para manter a sustentabilidade econômico-financeira de algumas distribuidoras. “É a isso que o ministro se referiu como solução estruturante e é isso que vamos fazer para equilibrar as finanças do setor elétrico”, afirmou.

Rufino, no entanto, evitou dizer se as tarifas de energia vão subir mais neste ano do que em 2014. “Não agrada a ninguém ter de aumentar as tarifas. Ninguém gosta disso. Mas também não adianta viver num mundo de ilusão. Se o custo efetivamente está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é termos o realismo tarifário”, disse. “Certamente, o que for necessário fazer em termos de reajuste ou revisão extraordinária será feito.”

Pagamento. A Aneel postergou nesta segunda-feira a data de pagamento da energia no mercado de curto prazo pelas distribuidoras para o dia 30 de janeiro. O prazo original previa o pagamento nesta segunda-feira, referente à energia consumida em novembro.

Principais medidas:

Fim dos aportes do Tesouro à CDE
A Fazenda sinalizou que o Tesouro deixará de aportar recursos ao fundo setorial que passou a ser responsável pelo pagamento de diversos encargos que até 2012 eram pagos pelos consumidores. Somente em 2014, o Tesouro depositou R$ 10,5 bilhões nessa conta.

Corte de subsídios ao setor elétrico
Sem os aportes do Tesouro Nacional, a Aneel precisará reavaliar toda a previsão de desembolsos da CDE para cortar o máximo possível de gastos hoje cobertos pelo fundo. Mas subsídios à população de baixa renda e aos produtores de carvão mineral serão preservados, bem como o Programa Luz para Todos.

Revisão extraordinária das tarifas
Os gastos que a Aneel não conseguir cortar da CDE serão repassados para os consumidores por meio de reajustes extraordinários nas contas de luz. Ou seja, os consumidores voltarão a pagar pelos encargos que há dois anos foram retirados das tarifas.

Último empréstimo para as distribuidoras
Para cobrir ainda o rombo das empresas referente a novembro e dezembro do ano passado, o governo vai mesmo buscar um último financiamento junto aos bancos, no valor de R$ 2,5 bilhões. Esse montante será somado aos R$ 17,8 bilhões de outros dois empréstimos firmados em 2014 para o setor, que também serão pagos pelos consumidores a partir deste ano.

12 comentários

"Os subsídios de baixa renda são mantidos", mais um pouco faremos parte desses milhões de baixa renda.Hoje pagamos as contas dessa gente que desconhece por completo o que é economizar.
Nas favelas onde milhares recebem o bolsa família, milhares tem ar condicionado ligado dia e noite. Ligações clandestinas por todos os lados o mesmo acontece com a agua além d a tarifa social fraudam, instalações e não estão nem aí em economizar nem energia nem água. Já ouvi gente que disse " agora a gente deixa a torneira aberta enquanto faço a barba e minha muié deixa torneira bem aberta quando lava louça e roupa no balde.
O slogan deveria ser:
Brasil, um pais de cigarras safadas e formigas honestos burras que pagam a conta.
Paizinho de M...de futebol, carnaval e novela e SEM perspectivas.

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E agora? Normalmente os eleitores típicos do PT são os que mais assistem novelas da ¨grobo, futibor¨, BBB, Fazenda e outros verdadeiros vídeos-aulas para jumentos. Agora vai ficar mais caro ainda se atualizarem na burrice ou para se divertirem. Bem feitos!

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Coronel,

é terrível estar nas mãos de uma inePTa que quebrou uma lojinha de R$1,99.

Prossegue tratando o Brasil como se fosse o quintal de sua casa, com seus desmandos e autoritarismo. Ignorante e perigosíssima pois o sangue de guerrilheira continua correndo em suas veias, e além de destruir nossa economia, aos poucos acaba com nossa liberdade!

Se eu fosse os ministros da área da economia já teria dito adeus.

Flor Lilás

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Eu tinha um subgerente do tipo da Dilma, ele descia na operacional com toda arrogancia que lhe era peculiar e dizia,eu quero que faca assim, nos tentavamos explicar o que ocorreria se fosse feito da forma que ele queria , mas nao tinha alternativa.O que eu fazia.Esta bem, o Sr passe as ordens por escrito que faremos, ele voltava para sua subgerencia e nao retornava mais e nem tocava mais no assunto.Quanto vc pede para formalizar uma ordem a maioria dos chefes autoritarios correm da raia.

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Só falta agora termos o já anunciado apagão elétrico. Eta governinho de araque este. Vai pete, destruidor de economias.

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Espera ai. Algo está errado na sua manchete. Li a reportagem original no Estadão e a reli aqui no seu post. Em nenhum momento li que a Dilma determinou que os bancos públicos abram os cofres para as elétricas. Quem afirma isto e diz claramente, que está em negociação é o ministro um político ensaboado do Amazonas. Tenho a certeza que se ela (Dilma) fizer com o Levy o que fez com o Barbosa ele larga o 'osso' na hora, pois este tem personalidade.

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Coronel,
depois fica querendo acalmar o mercado somente por ter colocado um Levy.

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Só depois das eleições elles têm coragem de falar em realismo tarifário.

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A redação tá uma merda, Coronel!A matéria em epígrafe conflituosa...

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Anonimo 07:04 Você tem toda razão. Cansamos de pagar as contas de gente que não tem o mínimo de responsabilidade. Acredito sim, que muita gente que faz "gatos", abrem as torneiras, sem o menor compromisso. Deveriam ser criminalizadas.

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fred oliveira mod

Quem votou em Dilma não se sente enganado? como eles estão vendo tudo isso? Como encaram o estelionato eleitoral da presidente? mentir deveria implicar em perda do cargo, isso sim.

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Coronel,

Aldemir Bendine para presidente do BNDES? Que é isso, Dio mio? Agora ele vai liberar empréstimo de 10 bilhões pra Val Marchiori! Coronel, veja isso!!!!

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