Dilma corta direito trabalhista e deixa 6,8 milhões sem seguro-desemprego.

(Valor Econômico, hoje) A nova regra para acesso ao seguro-desemprego - que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem o requisita pela primeira vez - tem potencial para deixar mais da metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa sem acesso ao benefício.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) compilados pelo Valor e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos mostram que, entre janeiro e novembro de 2014, 63,4% dos 10,8 milhões dispensados sem justa causa no país tinham menos de um ano e meio de serviço.

O percentual é uma estimativa aproximada do número de pessoas que, de acordo com as regras anunciadas no fim do ano passado, não terão acesso ao benefício, já que não leva em conta se o trabalhador está sendo demitido pela primeira vez - e, nesse caso, quanto tempo ele passou nos empregos anteriores.

Pela legislação antiga, que estabelecia o limite mínimo em seis meses de trabalho, o percentual de "excluídos", feitas as ressalvas anteriores, era de 21,5%. Levando em conta os números de 2013, o cenário é semelhante, com 22% das demissões concentradas em funcionários com até 5,9 meses de trabalho e 63,7% até 18 meses.Para Ramos, a estrutura não é exclusiva dos dois anos anteriores - ela reflete as características de uma economia com alta rotatividade no mercado de trabalho. "O tempo médio de permanência no trabalho no Brasil é de três anos."

A mudança, diz Hélio Zylberstajn, professor da FEA-USP, afetará principalmente os mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência até se estabelecerem no mercado de trabalho. De acordo com os números do Caged, 78% dos dispensados sem justa causa com até 17 anos entre janeiro e novembro estavam há até 11,9 meses no serviço. No grupo entre 18 e 24, o percentual é de 58,1%. Na faixa entre 25 e 29 anos, cai para 48% - e segue em queda, atingindo 27,1% entre os trabalhadores com mais de 65 anos (desagregado por idade, os dados públicos divulgados pelo Caged não têm a divisão de até 18 meses).

Para Rodrigo Leandro de Moura, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a exigência da permanência maior no serviço pode incentivar especialmente os jovens - mas também as demais categorias de trabalhadores - a permanecer no emprego por mais tempo. "As empresas gastam muito para treinar novos funcionários. Uma mudança como essa poderia ajudar a aumentar a produtividade da economia", diz.

Neste ano, entretanto, em que a expectativa é que a taxa de desemprego suba e se aproxime de 6% - a estimativa da FGV está entre 5,6% e 5,7% -, muitos desses jovens podem ficar sem emprego não por opção, mas pelos desdobramentos da conjuntura. Nesse caso, pondera o economista, eles ficarão mais dependentes dos pais e poderão contribuir para uma desaceleração mais forte da renda familiar. Levando em conta a perda de fôlego do mercado de trabalho esperada para este ano, a FGV projeta variação da renda média real de apenas 0,1%, contra alta real de aproximadamente 2,8% observada em 2014.

Segundo o economista da FGV, os dados do Caged não contabilizam apenas aqueles que estão sendo demitidos pela primeira vez. Como a nova regra estabelece o prazo de um ano de tempo de serviço para quem recorre ao seguro pela segunda vez e de seis meses para quem pedi-lo pela terceira vez, o percentual de "excluídos" deve ser um pouco inferior aos 63% revelados pelos dados, ressalva Moura.

Além disso, de acordo com o texto da Medida Provisória 665, de 30 de dezembro, para recorrer ao seguro pela primeira vez não é preciso cumprir um ano e meio de trabalho consecutivo, mas ter a carteira assinada por 18 meses acumulados no decorrer dos 24 meses anteriores à demissão. As regras começam a valer 60 dias após a publicação da medida provisória. Para Moura, no antigo formato, o seguro-desemprego dava um "incentivo perverso" para que os trabalhadores mudassem com maior frequência de emprego. "Essa troca deve ser pelo menos protelada", diz.

Ramos, da UnB, avalia que as novas medidas - tomadas mais para resolver uma questão fiscal do que para ajustar a alocação de mão de obra, diz - devem coagir uma fraude recorrente no seguro, em que funcionário e empresa combinam uma demissão temporária para que o trabalhador tenha acesso ao benefício e, muitas vezes, também ao FGTS.

A mudança, para ele, não deve reverter a rotatividade alta observada no mercado de trabalho - que seria, afirma o professor, uma decorrência da baixa qualidade de grande parte das vagas geradas pela economia brasileira. "Essa troca de emprego geralmente se dá entre quem não tem muita opção de escolha", afirma.
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26 comentários

Votou nela, merece isso e muito mais.A rapadura e doce mas nao e mole nao.

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Esse prazo de 18 meses não foi escolhido por acaso. Viram que a maior parte das demissões se davam até esse período, potencializando a economia do benefício.
O mais ridículo é a justificativa do pseudo partido dos trabalhadores e seus militantes, dizendo que isso é pra evitar que os aproveitadores fiquem mudando de emprego a cada 6 meses só pra ganhar o seguro. Ora, o Lula não vive dizendo que o pobre trabalhador é honesto? Que preconceito é esse agora? Se há aqueles que tiram alguma vantagem nestas demissões, são uma minoria desprezível. A esmagadora maioria não arranja emprego pensando em ser demitida para ganhar 3 meses de seguro.
Queria só ver se fosse o PSDB que fizesse essa justificativa, estariam chamando de elite preconceituosa que acha que todo pobre é vagabundo e tal.

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Mas eu acho é muito bem feito. Esse pessoal dos sindicatos sabiam de tudo isso e mesmo assim apoiaram o pete. Agora assumam a responsabilidade e aguentem um governo que está detonando com a economia e por consequência, com o emprego.

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Nossa, mexeram nos direitos do ¨trabálhádô¨ brasileiro (aquele que vale ou rende quatro vezes(!!!!) menos que um trabalhador americano). Coitadinhos, boa parte deles votaram no PT e agora vão ficar sem a pinga e o frango frito para assistir futebol e novela enquanto o mundo pega fogo. Bem feitos II!

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Para um povo burro como o brasileiro, que acredita em historias da carochinha, está na hora de tomar na tarraqueta, para aprender.

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Coronel,
quem elegeu e reelegeu os petralhas foram eles. Dizer que não sabiam das corrupções e da incompetência não cola. Querer que o Estado seja pai, mãe, avô é desprezar de onde vem os recursos. Querer passe livre para estudantes quando quem paga com maior peso são os mais pobres que ficam sem dinheiro para creches, escolas, melhoria na saúde entre outros. Dinheiro não cai do Céu nem o Estado colhe em árvores. Mesmo que colhesse em árvores, tinha de planta-las. Não ter instrução não justifica a burrice. Tenho conhecidos sem instrução e são muito mais "antenados" que colegas de faculdade que defendem essa corja com argumentos ridículos.

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César de Castro Silva mod

Pois é, galera, vocês reelegeram a mulher, agora aguentem caladinhos, caladinhos, certo???????????

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Vejam como são as coisas.

No açougue do supermercado, hoje, funcionários que ganham mil reais por mês aplaudiam Dilma pela extensão do prazo para solicitar o seguro-desemprego: assim os vagabundos que viviam sem trabalhar vão ter que procurar emprego.

Será que Dilma imaginou esse efeito positivo?

antonio

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Coronel,

ali no twitter: sobre o Mercarrogante...

Sugiro Merdarrogante, assim juntamos duas de suas principais características!

Flor Lilás

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A vaca tossiu e já foi pro brejo!

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Hahaha, que bom, chupa povinho-bunda !

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Excelente notícia, assim os empregados não vão sustentar os malandros que forçam demissões. Além disso há 'pleno' emprego então, em tese, fica desempregado quem quer.

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Nesse ponto não tenho como discordar da Chefa. Não dá para ser avestruz, nas metrópoles o seguro desemprego virou uma verdadeira máquina de fazer dinheiro. A pressão, para não dizer chantagem, é assustadora sobre empregador e originou a já famosa frase "quero que me demita". Seu argumento é o trabalhei e quero o que é meu. Arrogantes falam que não abrem mão da multa dos 40% do FGTS, como se isso passaria na cabeça do chantageado não pagar. Falo de pessoas que mal desenham o nome com salários de R$ 2000,00 ou mais. As empresas pequenas estão fechando as portas e as médias seguem o mesmo caminho é a realidade. Não tem como sustentar essa rotatividade vertiginosa de empregados. Empresa sem fins lucrativos como condomínios, faz tempo, então matando cachorro a grito. Pessoas sem qualificação nenhuma,com os direitos na ponta da língua e celulares na mão são a nova classe de trabalhadores e " farão o Brasil crescer".
Nesse país eles buscam desesperadamente empregos para ter o direito de serem demitidos.

Claro se fosse o Aécio a gritaria seria geral e por muito menos o Brasil estaria em chamas.

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Infelizmente eu ter que reconhecer que desta vez a PeTralhada está no caminho certo. As medidas tomadas seriam semelhantes às que eu queria com Aécio. E olhe que ainda não tiveram voragem de mexer nas aposentadorias. Salvo melhor juízo, na Espanha, ao falecer um dos cônjuges, o que sobreviver faz a opção por uma das duas aposentadorias - a dele ou pela do falecido. Questão de tempo, mas em alguns anos chegará por aqui! Alguém duvida?

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Coronel,eu não disse que esta turma do PT é muito esperta,olha lá o Padilha segurando a faixa,dando um de amigo dos trabalhadores e inimgo da Dilma.

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Kkkkkkkkkkkkkk... Eu acho é muito pouco! E vai piorar!!!!!!

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Bem feito para que votou no PT e acreditou nas mentiras,mas vei ai a bolsa travesti, 788,00 E isto que da votar nos petralis, E ainda me dizem que Marta sera candidata, pode ate ser mais nao leva, Desta vez Sera Celso Russomanno, sanque nvo, Chega de poste Haddad o pior , Kassab o mercenario incompetente,Marta relaxa e goza, Vai gozar em casa , mas nao em SP

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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk......paraos que votaram nela..

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Corona, a sacanagem que me deixa mais puto é a seguinte: DilmAnta, a Pilantra, passou toda a campanha eleitoral dizendo que os direitos dos trabalhadores seriam inegociáveis, que ela não tocaria em nenhuma conquista "duztrabaiadô", e que seria justamente o Aécio, caso eleito, o carrasco dos direitos trabalhistas. Todos se lembram das baixezas vomitadas pela esgotosfera petralha, não é mesmo? Pois bem. Logo após eleita, numa de suas primeiras meditas, o que faz a Búlgara? Ora, senta o pé em direitos justamente "duztrabaiadô" e dos segurados da Previdência. E o que se vê? Silêncio, silêncio total, silêncio nos sindicatos, silêncio nas centrais, silêncio na academia, silêncio no MPT, silêncio na Anamatra, e, sobretudo, silêncio sepulcral na midia e em seus comentadores "especialistas". Caraca, é muita canalhice, é muita covardia! Imagine se fosse o Aécio a adotar precisamente essas medidas que a DilmAnta adotou. Seria uma gritaria dos diabos, Corona, convocação de greve geral, dirigente de sindicado falando pelos cotovelos, deputados petralhas pedindo CPI, procuradorzinhos do trabalho fingindo indignação e ameaçando com ações, e, claro!, noticiário quente na grande imprensa. Mas como é o PT...PQP!!!
O nosso país está mergulhado na mentira, na falsidade, na impostura e na falta de vergonha. A primeira coisa que precisamos obter para sair da lama é amor à verdade. Do contrário, minha gente, tudo será em vão...

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Cel
Bem feito para os estúpidos que votaram nela, mas, que concordo com a medida concordo.
Esther

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ATENÇÃO

O NOME DELE E MERDAANDANTE

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EU NÃO VOTEI NESTA VAGABUNDA. Por isso não tenho responsabilidade nenhuma. Alguem tem de pagar a conta da roubalheira e ta pagando quem votou nela, nada mais justo. Que corte o bolsa familia tambem.

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Quanta gente dizia que votaria na dilma porque ela e' a favor dos empregados. Ela e' do partido dos trabalhadores. Pois e'!

Mas o ``pobrema`` ta' no reajuste das tarifas, nao e' nao ``brack brocs``!? O resto ta' baum!!!

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13 de janeiro de 2015 08:35

"Me engana que eu gosto". Faça um levantamento a surpresa será grande.

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O empregado vai ficar mais tempo na mesma empresa e o empregador será mais seletivo na hora de contratar. Inadmissível 10 milhões de demissões num período que criou 800 mil empregos. A malandragem é geral.

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A vaca já tá é morrendo com tuberculose dupla.

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