CGU quer "salvar" empreiteiras corruptas do Petrolão para que o país "não pare".

Carlos Higino Ribeiro de Alencar, da CGU: proposta para fazer um "bolo" de multas para que as empreiteiras não "quebrem". Como se manter a saúde financeira de empresas corruptas fosse a finalidade da Controladoria Geral da União.

(O Globo, hoje) A Controladoria-Geral da União (CGU) tentou fazer um acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal encarregada da Operação Lava-Jato para limitar punições às empreiteiras envolvidas em fraudes na Petrobras, evitando que elas fossem declaradas inidôneas e, consequentemente, ficassem impedidas de fechar novos contratos com o governo federal. A proposta, revelada ao GLOBO por uma das autoridades que acompanha as investigações, foi rejeitada pela força-tarefa. O acordo foi encarado pelos investigadores como uma tentativa do governo de salvar empresas que estão à frente de grandes obras públicas no país.

A proposta foi apresentada a um grupo de procuradores da República pelo secretário executivo da Controladoria-Geral, Carlos Higino, no fim do mês passado. Higino sugeriu a fixação de multas às empreiteiras como punição máxima em âmbito administrativo. Com isso, as empresas teriam que devolver aos cofres públicos uma quantia em dinheiro, mas se livrariam da punição mais drástica: a declaração de inidoneidade.

Mas o MPF entendeu que não seria possível limitar as punições a multas às empresas que até o momento não aceitaram colaborar com as investigações. Por enquanto, a maioria das construtoras apenas aceita reconhecer parte das acusações e pagar uma indenização.

Um possível acordo com a CGU sem um entendimento prévio com o Ministério Público não garantiria, no entanto, que as empreiteiras se livrariam de ações penais, nem mesmo de uma eventual tentativa do MPF de, pela via judicial, pedir que as empresas envolvidas ficassem impedidas de fazer qualquer contrato com o governo.

Ao GLOBO, Higino confirmou a tentativa de entendimento. — O processo punitivo leva à declaração de inidoneidade. E a experiência que tivemos com a Delta e a Gautama (construtoras punidas em escândalos anteriores) é que a declaração de inidoneidade provoca uma grande possibilidade de fechar a empresa —disse. 

Durante a negociação, Higino e seus auxiliares argumentaram que seria melhor aplicar multas às empreiteiras agora e receber o dinheiro o mais brevemente possível. Uma punição mais drástica, no curso normal dos processos penais e administrativos, poderia chegar tarde demais, segundo esse raciocínio.

Na conversa, os representantes da CGU alegaram que algumas empreiteiras poderiam entrar em crise financeira e não teriam dinheiro nem mesmo para ressarcir parcialmente os prejuízos. A insolvência poderia até contaminar o sistema financeiro, especialmente bancos que abrigam negócios das empresas.

Higino disse que não buscava um acordo coletivo. A ideia, segundo ele, seria negociar acordos individuais conforme as peculiaridades de cada caso. Ele argumenta que a ideia não é proteger a empresa do risco financeiro. Mas evitar que uma punição severa resulte em perda total para os cofres públicos. — A ideia é evitar uma vitória de Pirro: quebra-se a empresa e não se recupera um tostão para o serviço público — afirmou Higino.
Os procuradores Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella, do MPF - Deborah Berlinck/28-11-2014
As duas partes não chegaram a um consenso, mas as tratativas prosseguem. Se quiser, a Controladoria-Geral pode fazer acordos de leniência com as empreiteiras independentemente da opinião dos procuradores. A chancela prévia do Ministério Público evitaria futuras contestações jurídicas das decisões sobre as empreiteiras, e ainda facilitaria a adesão das empresas.
Em outra frente, procuradores da força-tarefa dependem também da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União para calibrar as punições às empresas que decidirem colaborar com as investigações nos processos penais. Sem algum tipo de compensação em âmbito administrativo, algumas empresas poderiam se sentir pouco estimuladas a colaborar na esfera penal.

EMPREITEIRAS PROPUSERAM PAGAR R$ 1 BILHÃO

Desde que foram alvo da sétima fase da Operação Lava-Jato, as empreiteiras vêm tentando em várias frentes negociar um acordo para atenuar suas punições. Representantes das empresas procuraram o Ministério Público Federal para negociar o pagamento conjunto de R$ 1 bilhão de multa. Em troca queriam um abrandamento das penas. Os procuradores recusaram. Para eles, só seria possível fazer acordo se os executivos decidissem contar o que sabem sobre os desvios de dinheiro na Petrobras.

Numa conversa com parlamentares, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a declarar que não havia hipótese de aceitar acordo coletivo com as empreiteiras. O procurador até ironizou a iniciativa. Para ele, a iniciativa seria uma espécie de “cartel da leniência”. Em dezembro, Janot afirmou que o Ministério Público está atuando para não deixar ninguém impune. — Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios. Isso todos temos de ter certeza. A resposta para aqueles que assaltaram a Petrobras será firme. A decisão é ir fundo nas responsabilizações civil e criminal. 

Mesmo diante das condições estabelecidas pelo MPF, as empreiteiras continuaram numa busca incessante por uma alternativa a punições máximas. Entre os papéis apreendidos na Engevix, em novembro passado, a PF encontrou uma anotação em que o autor faz referência à urgência de um acordo.

Para o autor do documento, Janot e o ministro Teori Zavascki, do Supremo, dificilmente adotariam medidas extremas. “Janot e Teori sabem que não podem tomar a decisão. Pode parar o país”, diz a anotação, de 6 de novembro.

Nas últimas semanas surgiram rumores de que pelo menos duas das grandes empresas estão com dificuldades para pagar dívidas e contrair novos empréstimos. As dificuldades aumentaram depois que a Petrobras anunciou, em 30 de dezembro, que as 23 investigadas na Lava-Jato estão proibidas de participar de novas licitações e serão alvos de processos individuais.

31 comentários

O Brasil não precisa de dinheiro, precisa de pessoas e empresas honestas. Se tiver que quebrar, que quebre!!!

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Quando se pensa que a genialidade criativa da bandidagem chegou ao limite, surge um novo truque. É estarrecedor, como diria em campanha uma conhecida candidata.

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Os números da economia medidos durante o primeiro mandato da dilma mostram que o país está andando para trás o que é, convenhamos, muito pior do que estar parado. De minha parte prefiro o país parado, sem estar sendo roubado pelo PT, do que correndo enquanto é assaltado.

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E dizem que brasileiro não é corrupto.

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Para quer o país não pare??!

O país já está parado, falido e perdido!

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Coronel,

esse país da corrupção parou por causa da corrupção.
E essa conduta apenas alimenta mais o maldito ciclo infindável da corrupção!!!

MALDITOS!

FORA PT E CANALHA ASSOCIADA!

E quando digo canalha associada, refiro-me aos togados ou não- togados -vermelhos que fazem parte da corja! É só olhar para a cara da dota que se enxerga o protótipo do petralha!

Flor Lilás

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O objetivo verdadeiro de evitar a quebra das empreiteiras é evitar a a quebra do propinoduto dos PT.

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Cel
O titulo do seu post esta equivocado! Ele deveria ser o seguinte:

"CGU quer "salvar" empreiteiras corruptas do Petrolão para que elas "não parem de roubar".

Átila

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Sempre tem algum babaca com suas ideias mirabolantes!Se vocês fossem honestos nada estaria acontecendo!Só me faltava mais essa!Será que ainda não tivemos péssimas novidades suficientes nesse início de ano?Ainda querem nos presentear com mais essa??Se falirem,vão criar vergonha na cara,multa não é castigo!Que comecem do zero,vão aprender!Conversa pra fazer boi dormir,o Brasil não vai parar,que venham empresas de fora,pra nós mortais o que interessa são vagas para os trabalhadores,e isso elas vão fornecer do mesmo jeito!Que os representantes do CGU criem novas ideias pois isso está me cheirando uma bela de uma pizza!Criem vergonha nessa cara!!!

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O dinheiro público (do povo) tem que ser usado em BENEFÍCIO DO POVO, não para ajudar bandidos de dentro e de fora do governo.

Até quando os impostos pagos com o suor do trabalhador brasileiro vai ser usado por esse filhos de puta do PT, para enriquecimento ilícito e conchavos da quadrilha do governo com bandidos aliados?
Tudo devidamente orquestrado, pelos não menos calhordas bandidos togados!

O Brasil nas mãos desses corruptos bolivarianos, comunistas corruptos virou uma terra de bandidos, uma grande merda, sem lei e sem valores morais.

Por que ainda continuam no poder, soltos, sem punição e cometendo novos crimes?
Uma das razões é termos uma oposição que vive às custas do contribuinte, mas é um peso morto, incompetentes, nulos e não valem para nada, a não ser consumir dinheiro público, se juntando ao PT nesse quesito.

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Método para evitar/diminuir/acabar com ataques terroristas suicidas:

Considerando que o objetivo principal do elemento que realiza o ataque, não aquele que o idealiza, é morrer como mártir e assim chegar ao paraíso, onde estariam onze mil virgens o esperando, para desestimular os futuros candidatos a terroristas bastariam as seguintes ações:

1- Caçada implacável aos terroristas conhecidos, mas sem armas letais, apenas com aquelas armas que se usam para caçar animais fugitivos, com dardos tranquilizantes. Imprescindível que sejam capturados vivos e saudáveis;
2- Alegando prevenção contra piolhos ou outras pragas quaisquer, DEPILE-SE o indivíduo, totalmente;
3- Perfume-se o indivíduo;
4- Leve-se o indivíduo para uma prisão brasileira, tipo aquela de Pedrinhas, e coloque-o em cela comum;
5- Filme-se os passos 2, 3 e 4, e divulgue-se na internet!

Em muito pouco tempo não haveria mais canditatos a mártires, pois depois disso não teriam mais direito as tão almejadas virgens!!!!!!!

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Elas roubaram demais, com certeza tem muito dinheiro escondido nos paraísos fiscais. Devem ficar impedidas de fazerem novas obras no Brasil e se virarem com obras no exterior. Eu prefiro que venham as empresas estrangeiras, pois o serviço é melhor, cumprem o cronograma e sai mais barato.

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Coronel,
Eu tenho uma proposta para a CGUdoB:
que tal criar o programa Mais Empreiteiras e contratar empresas dos USA e da Europa para ocupar o lugar das empreiteiras traidoras brasileiras envolvidas com o projeto de poder do PT. Estão desviando o foco. O foco da desgraça brasileira é o PT.

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SERVO-MOTOR DO MALIGNO ENTRE NÓS: EIS O PT! Seus tentáculos alcançam todas as brechas mais íntimas nas entranhas da mãe pátria!Como é arteiro o diabo, parceiro mor do PT:faz-se adorado em seus ídolos! Sim, por hora, o PT trona no pódio e na fama à esquerda(repleno de ódio e fécio)com muitos aios e posses. FAMA ( em meio a tanta fome de Deus, de paz, de justiça), PODER, TER, PRAZER são ídolos corriqueiros hodiernos!(1 Jo 5,21: "Filhinhos,guardai-vos dos ídolos!"E até hoje alguém PROTESTA, muito idiotamente, porque se venera imagem...Eia avante, irmãos católicos: revenerem a Mãe de Deus,venerem os santos todos que se nutriram adorando a Deus na sagrada Hóstia!).Mas o entrecho é a petralha: volto-me afoito ao ataque, única e melhor defensa.Prefiro o Brasil com órtese, tentando ficar de pé com HONRA e cabeça erguida, a "hígida" BRASILAMA proposta pelo HIGINO em meio a impunidades, com meia verdade e meios que o decoro desaprova!HAJA, haja o que houver,PUNIÇÃO RIGOROSÍSSIMA!PT:réu de genocídio!

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O acordo deveria ser o seguinte: uma multa gigante para as empreiteiras e 30 anos de cadeia para os diretores presos, sem direito a progressao de pena.

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Se não querem parar o país e quiserem lisura, declarem essas empreiteiras inidôneas e abram o mercado para empreiteiras estrangeiras. Chega de sustentar cartel de empreiteiras que viraram praticamente um Estado paralelo dentro do Brasil. Desde antes do regime militar.

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CORONEL, SOU-LHE GRATÍFICO pelo azo primoroso de aqui desabafar forte!Haja punição à larga,pois o PT mata à grande e não se farta de matar na ponta e devagarinho. Há mil modos de matar,um deles, literalmente...FERROPEAR a petralha é o mínimo decente a ser feito nessa quadra:O PT é uma quadrilha! Matou com gana multímoda a nação que ele detesta, já que adere ao fidelismo, já aporta em Mariel,já que defende o castrismo. COMUNISMO NÃO TEM PÁTRIA!O PT é homicida: jogou Daniel na cova... Matança desde o PRINCÍPIO, por princípio terrorista; no MEIO,nomeia Hades para ceifar, com as Parcas,muitas e não parcas vidas; por FIM, agora nas pontas, MATA de analfabetismo,de falta de maca e gaze,de chamas de insegurança... Mata a gente de vergonha!Dando, aliás, nome aos bois(ou seria nome às vacas, dado o "nem que a vaca tussa",e que a vaca foi pro brejo?), quem no Paço do Planô seria, aí em Brasílula,Cloto, Láquesis e Átropos( as três: roca e fuso e fio)? PT e Base, os petralhas,não hão de escapar impunes! Já ainda no corrente e tetro QUARTEL de século, não hão de escapar impunes!Quem sobreviver, verá.PT: réu de genocídio!

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logo arrumam uns adversários para e equilibrar as estatísticas de perseguição e condenações ...
E sabem onde ?
Lá mesmo, na oposição.
Quem ? Quem ? Quem ?
De vez em quando também pode aparecer um Bolsonaro, e até um André Vargas, novamente para equilibrar as estatísticas, e por corrupção, corrupção mesmo, uns funcionários concursados servem perfeitamente para dançarem nos processos administrativos e depois serem reintegrados pela justiça.
Alguém aí já viu algum filme bem parecido ???
Não nos enganemos com o Teori e com o Janot, pelamordedeus !!!
Até o sacrossanto joaquim vocês viram começo, meio e fim da carreira de perseguidor implacável, primeiramente aos adversários, depois aos cumpanhero mas só uns poucos bodes expiatórios e no fim jogou a toalha, na maior covardia enigmática com estilo joaquim.
A justiça?
ora, a justiça ...
Quem de nós aiiiiinda é in capaz de adivinhar o desfecho institucional pretendido pela corja, com toda a chance de novamente rasgar a lei e a Constituição ???

Assinado: Mensalão Mal Investigado.



PS alguém sabe o que foi feito das excelências às quais foram deprecados os feitos do Mensalão?
Alguém aí saberia se foram promovidas?

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Cel
O fato é que os meliantes, CGU, AGU, inclusos, estão fazendo propostas indecentes de quem não tem a menor vergonha na cara, para que a roubalheira não cesse. Parado o País já está há 12 anos. Adorei o fato da Engevix falar do PGR, Barroso e Zavasky. Assim, eles vão ter de se conterem para não dar na vista a conivência, tomando decisões conforme a letra da Lei. Veja a que ponto chegamos.
Esther

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Faltou dizer quanto vão levar nisso.

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Carlos Higino Ribeiro de Alencar esse tremendo FDP quer livrar esses corruptos, por isso esse país está nessa bosta, porque sempre tem um FDP para livrar políticos e governos desse mar de lama e corrupção.

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Infelizmente os petistas estão na cúpula da CGU, embora não sejam filiados ao partido. O Higino já trabalhou pro governo petista do DF. Como servidor de carreira da CGU estou muito preocupado com esse rumo que as coisas estão tomando. Não temos nem o apoio do nosso Sindicato para protestar contra essa situação, uma vez que o presidente do sindicato é filiado ao PT. Tá tudo dominado.

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Coronel,
Roubo Mais Faço, era o lema de alguns políticos do passado. Hoje o PT inovou com o: Roubo e Não Faço.

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Parem o Planeta que quero descer. Em que país estes caras acreditam que estão? Faz tempo que parou e eles não perceberam?
A única coisa que andou nos últimos anos e na velocidade da luz, foi a corrupção entre políticos e empresários, hoje, todos bilionários com os Mensalões, Petrolões, Bndesalões etc, na mesma ordem de grandeza vemos uma justiça cada dia mais complacente e conivente, assim como a mais vergonhosa compra de votos e pobres do mundo com a bolsa família, bolsa floresta, bolsa defeso (pesca)....
A corrupção está em todos os níveis e cresce vertiginosamente.
Só para ter uma idéia: "Em 2003, 113.783 pescadores recebiam os recursos. Já em 2012, essa quantidade alcançou 967.233 beneficiários – De acordo com os pesquisadores, em 2010, em todo o país, 584,7 mil pessoas receberam ao menos uma parcela do Seguro Defeso. No entanto, segundo o Censo do mesmo período, havia apenas 275,1 mil pescadores artesanais no país. Ou seja, o programa estava abrangendo grupos que, aparentemente, não exercem a profissão".(Fonte:Contas Abertas)

Sem esquecer a famosa "bolsa ditadura" que já nos custou mais 4 bilhões e por ai vai, todos querem sua fatia...

https://www.youtube.com/watch?v=PgLFBpaLsBU

Esses doutores deveriam nos devolver o dinheiro dos seus salários, estão sendo muito bem pagos como “especialistas em leis”. O que falta mesmo é respeito por nós brasileiros honestos que trabalham, estudam e seguram as pontas de todos nesse país. Chega de corruptos e corruptores. Que quebrem, antes que o último fio de decência e honestidade seja apenas passado. Está na hora de mostrar ao jovens e gerações futuras que a punição deve ser exemplar, caso contrário nenhum brasileiro honesto terá chance de absolutamente nada. Seremos um país de mentira sem perspectivas. Que abram as portas para empresas europeias, americanas ou japonesas, nesse momento é preciso salvar a moral a ética de um povo.

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Todos unidos em prol do crime organizado.
Afinal o crime é bem organizado, como vemos.
Muito bem organizado, saliente-se.
Ou não?
Simples assim.

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Conforme a atividade a que se dedicam, empresas não quebram jamais.
Até porque nadando em corrupção, n inguém quebra, guarda lá fora e se queixa aqui dentro...

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Então a Petrobrás tem fornecedores INSUBSTITUÍVEIS ?

Isso simplesmente NÃO EXISTE !

Todos eles para a falência(moral) !!

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A Petrobrás e a imprescindibilidade de fornecedores INIDÔNEOS !!

O que significa isso ??

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Só pra ciência de todos, o autor desta proposta infeliz não pertence à carreira dos Analistas de Finanças e Controle, integrantes da CGU. Ele é servidor de carreira da Receita Federal e, infelizmente, ocupa cargo de natureza especial na Controladoria: http://www.portaltransparencia.gov.br/servidores/Servidor-DetalhaServidor.asp?IdServidor=1945501

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fred oliveira mod

Aecio Neves precisa nos representar e nao permitir que tudo recaia sobre os empresarios, livrando os principais agentes do problema. A oposiçao ou age com inteligencia e determinaçao ou vai perder, mais uma vez, a chance e o tempo para conquistar, de vez, o eleitor brasileiro

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Como é?

A CGU, que deveria representar a União, portanto nós contribuintes, que fazer acordo com bandido para que nós continuemos a fazer acordo com bandido.

QUe desfaçatez, meu Deus! Onde isto vai parar?

Como pode um procurador que deveria essencialmente nos representar descer ao nível de porta de cadeia?

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