PGR pode estar montando acordão com empreiteiras corruptas para colocar o governo do PT como vítima de cartel e não como criador do esquema criminoso.

Há sete meses o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vem se reunindo com representantes das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção instalado na Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato. ISTOÉ apurou que de maio até a última semana foram realizados pelo menos quatro encontros com a presença do próprio Janot e outros dois com procuradores indicados por ele (leia quadro nas páginas seguintes). O objetivo dessas conversas, que inicialmente foram provocadas pelos empresários, é o de buscar um acordo no Petrolão. 

No Brasil, onde a legislação da delação premiada ainda engatinha, não é comum que o chefe do Ministério Público mantenha conversas com representantes de empresas envolvidas em um processo criminal. Mas, em se tratando de um caso com a alta octanagem que têm as investigações da Operação Lava Jato, as reuniões de Janot com os empreiteiros não poderiam, a princípio, ser tratadas como um pecado. Trata-se de uma prática comum nas democracias mais maduras, cujo principal objetivo não é o de evitar punições, mas o de acelerar as investigações e permitir que o Estado adote medidas concretas e imediatas para evitar a repetição de atos criminosos. 

O problema dos encontros de Janot é que, segundo advogados e dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por ISTOÉ na última semana, o acordo que vem sendo ofertado pelo procurador-geral nos últimos meses poderá trazer como efeito colateral a impossibilidade de investigar uma suposta participação do governo no maior esquema de corrupção já descoberto no País. Na prática pode ser um acordão para livrar o governo.

Na sexta-feira 5, através de sua assessoria, Janot confirmou os encontros com representantes das empreiteiras e negou que esteja negociando um acordão. “Como os investigados não têm prerrogativa de foro, os acordos devem ser tratados com os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná”, diz o procurador. Nas conversas que manteve com representantes dos empresários, porém, Janot, segundo advogados ouvidos por ISTOÉ, definiu qual o modelo de acordo interessa à Procuradoria. 

Ele quer que as empresas, seus diretores e executivos assumam a responsabilidade pelos crimes investigados. Pede que as empresas reconheçam a formação de cartel e que concordem em pagar multas recordes (no caso da Mendes Júnior, estudos preliminares feitos pelos empreiteiros indicam que a multa poderá até inviabilizar a sua continuidade no setor de construção civil). Ainda de acordo com os advogados, Janot sugere que na delação premiada sejam feitas menções a políticos de diversos partidos, e não só os da base aliada do governo, e que as empresas abram mão de recorrer aos tribunais superiores. Em troca, as empreiteiras continuariam a disputar obras públicas e seus dirigentes poderiam cumprir as futuras penas em regime de prisão domiciliar. 

Os casos dos parlamentares mencionados serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigações posteriores. “Isso é um absurdo. Embora não acredite que seja essa a motivação do procurador, um acordo nesses termos protege o governo de eventuais investigações”, disse à ISTOÉ um ministro do STF na tarde da quinta-feira 4, sob o compromisso de manter o anonimato para não ser impedido de participar de futuros julgamentos provenientes da Operação Lava Jato. 

Segundo este ministro, ao admitir a formação de cartel e apontar o nome de parlamentares que teriam se beneficiado, as empreiteiras estariam indiretamente colocando o governo na situação de vítima de um esquema montado pelos empresários e alguns agentes políticos, sem que fosse de seu conhecimento e do qual não obteve nenhuma benesse financeira ou política. E, ainda conforme o mesmo ministro, proibir que as empresas recorram aos tribunais superiores pode impedir que elas venham a participar como colaboradoras nas investigações contra as autoridades com foro privilegiado.

“Se cabe ao STF investigar os políticos com foro especial, limitar que pessosas que participaram do esquema recorram ao tribunal é violar o direito de defesa e reduzir o alcance da investigação”, afirmou um outro ministro do STF ouvido por ISTOÉ. A iniciativa de buscar um acordo com a procuradoria partiu da Camargo Corrêa. A proposta era a de mobilizar os empreiteiros para um entendimento comum. 

Em 14 de junho, Janot recebeu os advogados José Geraldo Grossi, Pierpaolo Bottini e Márcio Thomaz Bastos. Em 20 de outubro, quase um mês depois de homologada a delação premiada de Paulo Roberto Costa – o ex-diretor da Petrobras que revelou a existência do propinoduto na estatal e listou empreiteiras e políticos que teriam participado do esquema –, o procurador recusou uma minuta de acerto elaborada por Thomaz Bastos. 

Assim, o projeto de um acordo comum a todas as empresas envolvidas acabou não prosperando. “Nessa época, ficou evidente o que o procurador-geral buscava e como ele, os procuradores da força-tarefa e o juiz Sérgio Moro iriam agir para forçar as empresas ou parte delas a participar do acordão nos termos propostos pela procuradoria”, disse um dos advogados. Entre os delegados e procuradores da Operação Lava Jato existe a convicção de que manter alguns dos envolvidos na prisão facilita a obtenção de delações premiadas. E as revelações feitas por Costa permitem ao juiz Sérgio Moro decretar as prisões temporárias e provisórias. 

Uma estratégia que vem dando resultados, apesar das críticas feitas por alguns setores da sociedade civil. “É inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de acusados. O combate à corrupção não legitima o atentado à liberdade”, registra manifesto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovado na terça-feira 2.

Em 13 de novembro, atendendo a pedidos de Janot, os representantes das empreiteiras participaram de encontro com procuradores da força-tarefa, em Curitiba. Entre os presentes estavam os advogados Roberto Telhada, Maurício Zanoide, Dora Cavalcanti, Alberto Toron, Celso Villardi e Pierpaolo Bottini. Cinco procuradores representavam a Operação Lava Jato, entre eles Carlos Fernando dos Santos Lima e Orlando Martello Júnior. Não houve consenso e os procuradores insistiam na fórmula defendida por Janot. 

No dia seguinte foi deflagrada a sétima etapa da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, que levou para a cadeia executivos e diretores das principais empreiteiras do País. “É evidente que, com os seus principais quadros na prisão, muitos tendem a acatar as propostas da procuradoria”, afirma um dos advogados. 

Em 16 de novembro, a Toyo Setal aceitou a delação premiada em termos muito próximos do que vem sendo buscado pelo procurador-geral e, em seus depoimentos, os executivos da empresa delataram a formação de cartel e listaram como beneficiários das propinas não só partidos da base do governo como também da oposição. Na quinta-feira 4, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, também teria feito acordo de delação premiada.

Dez dias depois das prisões, o advogado Celso Villardi voltou a se reunir com Janot, mas o procurador não abriu mão de que haja a admissão de culpa de executivos e diretores das empreiteiras para que houvesse um acordo. 

O último encontro de Janot com representantes das empreiteiras ocorreu em Brasília, na terça-feira 2. Os advogados Celso Villardi, Maurício Zanoide, Dora Cavalcanti, Alberto Toron e Roberto Telhada levaram uma proposta de acordo que foi prontamente rechaçada. A exemplo do que é comum em países como os Estados Unidos e a Inglaterra, os empreiteiros admitem o pagamento de multas milionárias, concordam em colaborar com o Ministério Público fornecendo dados que permitam aprofundar as investigações, se comprometem a não repetir os mesmos erros, mas recusam a confissão das pessoas físicas e a abrir mão de recorrer aos tribunais superiores, caso julguem necessário.

De acordo com os advogados e ministros ouvidos por ISTOÉ, a postura tomada por Janot nas últimas semanas procura forçar as empreiteiras a aderirem ao acordo e acaba favorecendo o braço político do Petrolão. Há mais de dois meses a Justiça homologou a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Isso significa que as informações prestadas por ele sobre os milionários desvios de recursos ocorridos na estatal passaram por uma primeira análise e foram consideradas relevantes.

Com base nesses depoimentos e na comprovação de centenas de movimentações financeiras realizadas no Brasil e no exterior, diretores e executivos das maiores empreiteiras do País estão presos. Com os políticos acusados por Costa de receberem boa parte dos recursos roubados da Petrobras a situação é outra, apesar de as provas serem as mesmas. 

Para que as investigações sobre eles sejam iniciadas é preciso que Janot faça uma denúncia ao ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral, no entanto, tem dito que só tomará essa medida depois de homologada a delação do doleiro Alberto Youssef. Enquanto isso, empreiteiros que continuam presos podem aderir ao acordão. Quando o caso chegar no STF, segundo os advogados ouvidos por ISTOÉ, os rumos poderão ser diferentes. “No STF poderemos saber exatamente do que somos acusados e responder a tudo, inclusive apontar todos os envolvidos”, asseguram pelo menos dois grandes empreiteiros citados na Operação Lava Jato. (ISTO É)

29 comentários

Quando é que esse descarado e corrupto PGR passará o cargo ao próximo da fila?
Dá nojo olhar para a fuça desse imoral vendido, alguém tão calhorda e aproveitador do cargo para praticar conchavos e negociatas de interesse da sua patota de corruptos.

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BANDIDOS com tratamento especial??????????????a quadrilha no Brasil nao acaba nunca com bandidos protegendo bandidos..........

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Para se deixar ser vítima em empreendimentos tão específicos, de tão alto montante, de tamanha relevância é preciso ser muito ingênuo, imbecil e burro. Coisa inadimissível é inacreditável que possa se enquadrar no perfil de um presidente do Brasil e sua equipe.

Pior ainda um PGR querer admitir tamanho desparate e ainda se atrever a tentar convencer a sociedade.

Situação tão absurda, que não deixa a menor dúvida que estão agindo de má fé! O que faz todo sentido, em se tratando de integrantes de quadrilha.

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Com um STF formado majoritariamente por petistas, tudo isso é besteira!!!!
Ou mudam a forma de escolha dos ministros da suprema corte, ou esqueçam essa história de pegar os CHEFES da corrupção!
Outra coisa: não tenham ilusões! Com eleições JAMAIS tiraremos o PT do governo federal!!!

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Coronel,
tudo bandido, basta ver seu passado.

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BARBARIDADE, Coronel. Tomra que nao tenhamos a confirmacao disso que mostrou na sua postagem! Isso comprovaria, sem sombra de duvidas, UM ENGAVETADOR DE PROCESSOS que dilma tanto acusou o partido de Aecio de ter praticado, no passado. Nunca imaginei tamanho absurdo e isso nao podera acontecer pois se o PT e o principal articulador de tudo e as empresas so entraram no esquema forcados por elementos ja plantados dentro da Petrobras, por Lula com esse proposito,para fazer isso que fizeram. Ate agora estao sendo bem sucedidos. So falta entao as empresas levarem toda a culpa e os meliantes petistas serem acobertados por um juiz ENGAVETADOR! Nao podemos permitir isso em hipotese nenhuma!

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Coronel,

"Juizo Final" é a fase existencial pela qual estamos passando e não apenas o nome da operação!
Parece mesmo o fim do mundo.

É impressionante como se riem de nossas caras e fazem o que querem.
INSUPORTÁVEL.

O Brasil tem o maior número de mau caráter por metro quadrado do mundo! Somos os campeões.

Gente inescrupulosa e vil com nosso país e nossas vidas nas mãos. Viraram nossos donos.
São donos de nossa liberdade!
Realmente não vai ser fácil nos livrar dessa CanalhaPetralha: procuradores da república, ministros do STF e STE, deputados, senadores, ministros de estado e a própria presidente: podres.

Infelizmente o Brasil está infectado pela corrupção e imoralidade.

Flor Lilás

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E' o PT (Pode Tudo) ! E ``nois`` ....``podemo nada`....`

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Não existe uma medida contra esse Janot? Que em vez de defender as leis ,defende o governo ?O que o MPF pensa disso? O MPF é o guardião das leis e não do governo.

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Não resta dúvida que existe algo muito podre em curso. O UOL, além de fazer propaganda do AK47 como "fuzil do povo", insinua a estratégia de que as empreiteiras são as vilãs da corrupção. Aguenta firme, Brasil, pois os atuais governantes pensam que estão a falar e governar para uma tribo de aborígenes pigmeus albinos, com tanga e lança, que adoram o gambá como deus. Não tenho nada contra a tribo, mas o atual governo deve se pensar como reptilianos conquistadores.

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Por que será que os corruptos tem cara de corrupto?

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A contaminação petista é muito mais profunda e perniciosa que se imaginava.Alcançou sem sombra de dúvida setores do judiciário como já está evidenciado pelas bundas na janela de alguns dos seus membros , como Janot por exemplo.Vai ser longa e penosa a tarefa de recolocar o país na rota da moralidade.Isto só será possível com o impedimento da gorda safada e o desmantelamento do PT.

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E alguém aí já sabe o que pega prá cartel ???
Piada!
Esses caras têm lei prá tudo, menos para as próprias pilantragens.
E é essa corja que a gente sustenta com impostos escorchantes.
Inimigos dos contribuintes .

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As provas de que o beneficiário da roubalheira, pelo menos o maior, é o PT já são de domínio público.O que impede a Justiça Eleitoral de iniciar investigação visando cassar o registro dessa quadrilha? O que faz o MPE ?
Esses escrotos são capazes de se ocupar e preocupar com Comissão da Verdade,casamento de homossexuais,legalização das drogas e etc. menos com a ladroagem que corroi o caixa, degrada os costumes e a estrutura moral da nação.
Onde está a zelosa OAB?
Onde está a UNE?
Onde está a CNBB? Mentir e roubar deixou de ser pecado?
Vocês são uma inutilidade!!!!

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Mas são as entidades do Estado brasileiro transformados em aparelho de partido corrupto, o PT.
Está é tudo dominado: Igrejas, STF, STE, MP, UNE, OAB, PT, PMDB. PP, PR, PSD, as empreiteiras. Todos prontos para servir à corrupção. Todos vassalos da Dilma Wanna Terrorista, do Luiz Lula Mensalão Petrolão, do PT.
O PGR defender as Empreiteras é uma afronta. A DELTA lambrecou sugeira na ca COPA da Corrupção e ninguem nem fala mais.
Ou os Militares mandam brasa , ou vai haver muita desordem.

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Olha que merda. O caso está na mão do Procurador Rodrigo Janot, que já mostrou não ser de confiança, e que vai fazer tudo para agradar ao governo, porque quer ficar mais 2 anos no cargo e para isso depende da Presidente. Por outro lado, tamos Teori Zavaski, precisando pagar a conta da indicação para o STF. Estamos fritos, a rataiada do PT vai escapar mais uma vez.

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Despetralhando mod

No tcú tem um tal de REGO no mpf temos o incoxador da republiqueta de Banânia, e no congresso, alem dos 300 picaretas, temos os baba ovos de plantão é vergonha que não acaba mais.

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republica bolivariana, procuradoria idem.
Alguém tem duvidas a esse respeito, ainda ???
Escolhido por quem e para que todos já sabemos.
Onde a surpresa ???

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Cada vez que a gente ler uma noticias dessas , dá vontade de explodir O Planalto e o Congresso e essas instituições que só protegem bandidos. Tem hora que cansa ser honesto,bonzinho,cumpridor das leis,enquanto as autoridades desse país roubam e são canalhas ao extremo.

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Estou de acordo com o anonimo das 00:35.Endosso em baixo.

Helena de Troia

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Os petralhas, com a ajuda de Janot, agem assim, porque conhecem a índole e o caráter do povo que governam.

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Eis aí o perigo. Quando a "polícia que a prisidenta manda investigar",faz o maior "mise en scène",para depois liberar somente os que lhe interessam,incluindo os empresários que lhe renderão tributos para sempre,enquanto estiverem incrustados no poder.
É assim que agem todos os péssimos governos.

Radical Livre

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Cargo de PGR é para defender o Estado e não os bandidos que tomaram o poder com mentiras, falcatruas e emboscadas.

Isso é o sufiente para Janot perder o cargo, se o Brasil não estivesse nesse estado de chacota institucionalizada.

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Ele é do PT

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Eu já escrevi neste blog uma vez e disse e repito: Esqueçam o IMPEACHMENT, ta tudo aparelhado e dominado. Dias sombrios serão esses próximos para o Brasil, o povo atônito e abestalhado vai assistir a destruição do país e nada ira fazer? Ja esta em curso muito avançado a destruição de nossa terra. Eleições para presidente? Voto? com certeza não sera saída para nos livras dessa quadrilha.

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Ele sabe que está bem protegido! Jamais será cobrado pela evidente Prevaricação, uma vez que o STF é do PT/3%!!!!!!!!!

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Janot está vendendo o país para o PT!
Arrastando a PGR para a lama!
Cabra nojento e asqueroso!

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O erro constitucional foi deixar que o chefe do executivo indicasse essa gente toda - Procurador-Geral da República, ministros do Supremo, gente pra AGU, pro TCU, pro STE, pro STJ... Tá certo que todos passam pelo crivo do Senado, mas a maioria dos congressistas está comprada e comprometida com o executivo, então... só com Jesus na causa.

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Esse PGR está demonstrando à população que não está interessado em apurar a verdade de toda essa roubalheira descoberta na Petrobrés e outra empresas públicas. O interesse dele é proteger esse governo corrupto do PT. Esse vigarista está a serviço de bandidos que estão saqueando o pais. Mas, o povo saberá cobrar a responsabilidade desse sujeito nas ruas.

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