O MPF deve explicações ao país. Por que escondeu até o hoje o parecer contra o Mais Médicos dado antes das eleições?

Pareceres contrários ao Mais Médicos, apresentados nos dias 14 e 15 de outubro, antes do segundo turno das eleições, só foram divulgados hoje à tarde pela assessoria de imprensa do MPF. Eles cobram que a Justiça Federal reveja decisões anteriores que rejeitaram pedidos de concessão de liminar para suspender o acordo do Governo Federal com a OPAS. E agora? Quem investiga o MPF?
 
O Ministério Público Federal em Brasília cobrou na Justiça que o governo Dilma Rousseff pague diretamente os médicos cubanos que atuam no programa "Mais Médicos". Ponto de destaque na campanha de reeleição da petista, o programa prevê o pagamento de R$ 10 mil a cada profissional que tenha aderido ao Mais Médicos. Entretanto, os cubanos recebem mensalmente US$ 1 mil, por meio do convênio entre a União e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

O MPF contestou, em dois pareceres encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal, os termos do acordo entre a União e a OPAS para viabilizar a vinda desses profissionais ao País. Os questionamentos judiciais foram apresentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e um advogado, que moveram ações para tentar decretar a nulidade do convênio. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira, autora dos pareceres, afirmou que o acordo com a OPAS não permite saber como foram empregados os recursos repassados pelo governo federal à entidade. Isto é, "não se pode saber, precisamente, quanto efetivamente cada médico vem recebendo pela sua participação no projeto Mais Médicos".

"Note-se que a indagação não é de somenos importância, como quer fazer crer a União, porque, em sua defesa, está dito que os valores repassados à OPAS (R$ 510.957.307,00) - quinhentos e dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sete reais) apenas em 2013, o foram à razão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por médico intercambista", destacou Luciana, nas duas manifestações.

A procuradora afirmou que, embora reconheça a importância da motivação e da finalidade do Mais Médicos para o Brasil e das "inegáveis contribuições" que os médicos de Cuba podem trazer para o Sistema Único de Saúde (SUS), a forma como foi realizado o convênio com a OPAS "se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo".

"É dizer, em breves linhas, que o convênio com a OPAS se ressente de graves vícios, eis que viola, a um só tempo, os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade/transparência e da motivação dos atos administrativos", disse.(Informações do Estadão)

14 comentários

Este acordo do Mais médico é INCONSTITUCIONAIS. Acordos com países estrangeiros só pode ser feitos com prévia autorização do congresso.
Esse programa é também ILEGAL,pois é trabalho escravo.
Parece que todas as instituições brasileiras estão todas cheias de dedos, punhos de renda, para combater os CRIMES DO pt.
Infelizmente chegamos a esse ponto!!

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Coronel,

MPF aparelhado...

O PT é um polvo com mil tentáculos. Ou seria uma lula?

Flor Lilás

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O MP está tentando diminuir sua autonomia, independência e importância - construidos ao longo dos anos FHC - fazendo-se subalterno ao atual governo.

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Vamos mobilizar: AUDITORIA DAS ELEIÇÕES JÁ!

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Coronel.
Canalhas, tudo que colocam a mão apodrece, tudo que mexem cheira mal, tudo que esta organizado, eles desorganizam, tudo que planejam, dá errado....., todas as mentiras engendradas, viram verdades absolutas, ecoadas pelas matilhas compradas, ou pelos zumbis amestrados pela corrupção sem fim.

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IMPÈACHMENT JÁ!

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é o diabo, esqueceu ? eles prometeram, o brasil decente que ainda não entendeu. por que vc acha que colocaram os militares no banco dos réus, como bandidos ? agora, só desenhando.

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pois é. falar contra os mais médicos já promove automaticamente a coxinha. eu estudei 12 anos de medicina, é após passar no melhor concurso público para medico do rs, meu salario no hcpa e 4872 reais por 40 horas / semana. se voce abrir o jornal, tem emprego para garota de programa que inicia 9000. mas a petralhada sabe das coisas, nao? alem dos professores, policiais, militares, os medicos sao a bola da vez. isso e triste pois nossa saude já está pessima, com profissionais desmotivados...

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Eu faço a seguinte pergunta...
Se um médico português (com uma educação de primeiro mundo) for trabalhar para o Brasil, tem as facilidades dos cubanos neste programa? Será que o governo brasileiro tem 10 mil reais para pagar por ele?
Com esses 500 milhões de reais, quantas mais vagas em faculdade de medicina se poderia criar?

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Será que o MPF prevaricou ???
E quanto ao MPE, Ministério Público Eleitoral, não prevaricou quando aceitou a APURAÇÃO SECRETA e até hoje não denunciou ??? São os mesmos princípios apontados, além da imediaticidade, ou seja, divulgação imediata após apuração de cada urna ou totalização de cada urna.

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kkkkkkkkkkkkk...O PT rouba na cara e nas barbas do MPF e do Congresso Nacional e o MPF ainda defende o PT.
Evasão de divisas para paraísos fiscais carimbado de "program sociau"...kkkkkk...e ainda tem quem defenda.

São Paulo tem tudo para ser uma economia pujante, além da Inglaterra e o Geraldo fica defendendo o diálogo com terroristas...kkkkk...só no sítio do pica pau vermelho.

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Cara, né brinquedo não, mas um curso de medicina completo hoje deve ficar em quase 1 milhão de reais.

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ooo novidade!!!!

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Cel.

Como não tenho onde colocar este comentário, só me resta este espaço.

Por Rodrigo Constantino:

Para quem ainda consegue manter a cegueira, Venezuela firma acordo com MST pela “revolução socialista”
(...)
Leio no GLOBO que o governo venezuelano assinou convênio com o MST. Que parceria linda! Eles se merecem. Só lembrando: governo da Venezuela é aquele que usa milícia cubana para atirar no próprio povo, e MST é o braço armado do PT no campo, aquele que ainda sonha com uma reforma agrária nos moldes comunistas, que destruiriam o único setor ainda forte de nossa economia, que é o agronegócio. Vejam:
(...)
Parabéns a todos os eleitores do PT. Não votaram apenas numa quadrilha que montou um sistema de desvio e sucção de recursos públicos, ou num bando incompetente que produziu um quadro de estagflação que pune os mais pobres. Votaram também em sócios do chavismo bolivariano, que em parceria com nossos “movimentos sociais”, deseja implantar no Brasil uma “revolução socialista”. Não sou eu quem diz…

http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/democracia/para-quem-ainda-consegue-manter-a-cegueira-venezuela-firma-acordo-com-mst-pela-revolucao-socialista/



Chris/SP

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