Mesmo com provas de superfaturamento apresentadas pelo TCU, Dilma Rousseff recebeu obras em caráter definitivo, sem ressalvas,"oficializando" a corrupção.

Dilma inaugurando o Canal do Sertão Alagoano, junto com Fernando Collor de Mello: ela sabia que a obra tinha um superfaturamento de R$ 37 milhões, segundo relatório do TCU. Obra foi feita pela Queiroz Galvão, envolvida até o pescoço na Operação Lava Jato.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve pressionar o governo a "devolver" obras públicas nas quais foram detectadas irregularidades graves. A estratégia para tentar reaver parte do gigantesco rombo causado por serviços mal executados e superfaturados prevê uma recomendação para que sejam anulados os "termos de recebimento definitivo" das obras, documento pelo qual o governo atesta que os empreendimentos foram devidamente entregues pelas construtoras.

O plano de invalidar o recebimento já é avaliado para alguns processos referentes à Ferrovia Norte-Sul, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na qual o TCU identificou até agora R$ 538 milhões em sobrepreço. Desse montante, quase R$ 185 milhões vieram de contratos com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Apesar das várias irregularidades previamente apontadas, vários trechos da estrada de ferro já foram concluídos e entregues ao governo.

Uma lista de empreendimentos fiscalizados pelo TCU aponta que não se restringe à Petrobras o roteiro de irregularidades em contratos bilionários entre o governo e as principais construtoras do país. Obras rodoviárias, de abastecimento de água, metrô e até a construção de uma universidade entraram no rol dos negócios sobre os quais pairam indícios sérios de malfeitos graves.

Um dos mais emblemáticos é a Norte-Sul. Segundo o TCU, o governo não observou as normas legais e contratuais relativas à responsabilização das construtoras pela deficiência de qualidade da obra do trecho que liga os municípios de Ouro Verde e Jaraguá, em Goiás. Os problemas resultaram em um dano de R$ 14 milhões ao erário, o que levou o tribunal a solicitar - sem sucesso - que a empreiteira Constran arcasse com o prejuízo.

"Diante de tais não conformidades, a comissão sugeriu à Valec retenção, estorno e glosa dos valores apontados, bem como a aplicação de sanções. No entanto, a Valec não comprovou o saneamento dessas não conformidades, nem a responsabilização das contratadas", diz o documento. De acordo com o TCU, a Valec emitiu termo de recebimento definitivo (TRD) da obra "sem constar nenhuma pendência".

Diante de tal cenário, uma saída analisada no tribunal é solicitar a anulação do ato pelo qual a obra foi entregue. Isso só pode acontecer, entretanto, após esgotadas as oitivas com as empreiteiras, que estão em andamento. Se os argumentos para o sobrepreço não convencerem, a área técnica do TCU poderá recomendar a algum ministro que submeta ao plenário a anulação do TRD - que protege juridicamente as empreiteiras contra qualquer questionamento. A anulação desse documento é inédita no tribunal e, caso venha a ser aprovada, tende a gerar uma batalha judicial com as empreiteiras.

O lote citado pelo TCU foi entregue em março de 2013 pela Constran. Ao Valor, a empresa informou que sempre prestou esclarecimentos ao TCU e que ainda não há decisão final sobre o caso apontado. O tribunal de contas viu indícios de sobrepreço em vários outros trechos da Norte-Sul tocados por empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Há irregularidades, por exemplo, em contratos com Queiroz Galvão e Camargo Correa.

A Queiroz Galvão aparece em pelo menos outras quatro grandes obras com sobrepreço identificado pelo TCU. A empreiteira liderou o consórcio responsável pela construção de dois lotes da Vertente Litorânea, adutora de 112 km que levará água do rio São Francisco para 13 municípios da Paraíba. Foi detectado um sobrepreço de pelo menos R$ 33 milhões nas obras.

Outro projeto hídrico com as digitais das empreiteiras citadas na Lava Jato é o Canal do Sertão Alagoano. A construção do primeiro trecho, de 45 km, foi firmada mediante um contrato de R$ 240,8 milhões entre a Queiroz Galvão e a Secretaria de Infraestrutura de Alagoas. Sete aditivos foram acordados. No último, houve acréscimo de 45,7% no valor contratual. O sobrepreço apurado é de R$ 37 milhões.

Ainda na região Nordeste, a Queiroz Galvão liderou o consórcio construtor da linha sul do metrô de Fortaleza. O TCU recomendou retenção dos repasses para a obra, que tem sobrepreço estimado em R$ 44 milhões. Entre as justificativas dadas pelo consórcio para os valores, chegou a ser mencionado o trânsito caótico da capital cearense, que teria diminuído sensivelmente a velocidade média dos caminhões que abasteciam de insumos os canteiros de obras.

A empresa ainda aparece ao lado da OAS na implantação e pavimentação da rodovia BR-448, no Rio Grande do Sul, onde o TCU identificou superfaturamento de R$ 56 milhões. Questionada, a Queiroz Galvão reiterou apenas que todos os seus contratos seguem a legislação vigente. A assessoria de imprensa da OAS não respondeu.

Outra obra rodoviária contestada pelo tribunal é a duplicação BR-381, em Minas Gerais, que tem a Engevix como sócia. De acordo com a fiscalização, o consórcio alterou premissas do projeto básico e entregou um traçado mais sinuoso e ondulado do que o previsto. A empresa não se manifestou. Não bastassem as obras de infraestrutura, até a Universidade Federal de Integração Latino-Americana surge no radar dos contratos suspeitos. O TCU viu riscos de prejuízo de R$ 14 milhões e "atrasos injustificáveis" na construção do campus de Foz do Iguaçu (PR). Responsável pela obra, a construtora Mendes Júnior não respondeu. (Valor Econômico)

19 comentários

Diante da crise, a PTrobraz lança novo lubrificante para sair do "vermelho".


http://celebrityclips.org/I/img-547455e7a93b5.html

Reply

Coronel,
com todo aparelhado, como iremos botar essa quadrilha na cadeia?

Reply


O berrante ali na foto é emblemático: onde passa boi passa boiada.

---

Para quando é a operação da PF chamada O Chefe?

Reply

Uma solução para acabar com a fome dessas empreiteiras: Abrir licitação para empreiteiras Norte Americanas, outra solução, obras de estruturas e logísticas ficariam à cargo do Batalhão de Engenharia do EB.

Reply

Falta vontade política para o Impeachment, só isso. As provas são ostensivas. Era só escolher.."vamos de prova A, B, C.., X, Y, Z"?

Reply

CORONEL

O desgoverno petista desmoralizou tudo. Não demora e corrupto bem sucedido será honraria,Vejo ali no tweet que propina agora é receita legítima, desde que seja emitida Nota Fiscal e recolhidos os impostos devidos.

TEMOS QUE ACABAR COM O PT !!!

Reply

É uma porrada atrás da outra, Dilma é uma serial crimes que se mantém no poder como? No Brasil está liberada a prática de roubar dinheiro público e isso fica como obra administrativa do governo?

PQP! Quando esses bandidos vão ser tirados do governo? É incompreensível essa situação!

Que País no planeta permitiria ladrões autuados, não serem punidos e permacerem mandando no País?

Essa podridão tem que ser explicada ao povo brasileiro.

Reply

senador mário couto faz pronunciamento histórico no plenário do senado ! e entregou impechment da dilma....disse que se o presidente não aceitar vai ao STF !

Reply

coronel,off topic,nesse momento os canais de televisão estão mostrando uma manifestação de bandidos queimando ônibus.Isso eles mostram,mas a manifestação ordeira de milhares de pessoas contra o PT,esses canais vendidos nem mencionaram.Já é hora de boicotarmos tudo quanto é canal de TV!Só assim eles criam vergonha.

Reply

Eu não entendo esse país a Presidente viola as leis ,os politicos no congresso tambem, e tudo caminha como se nada houvesse. Ninguem vai preso, ninguem responde a processo. Nada acontece.
Parece que o crime compensa....

Reply

A lei e a justiça é dura só para os bons cidadãos.

Reply

Ferro nessa vagabunda! Ladra da Nação brasileira.

Sérgio Moro está se mostrando o novo HERÓI do Judiciário, ao lado do corajoso e competente Joaquim Barbosa. BRAVO!!!
Parabens aos poucos homens honrados que ainda restam na vida pública brasileira.

Benvinda novas figuras competentes no comando do Brasil, para acabar de vez com essa quadrilha.

FORA LULA, DILMA E PT , ratos imundos, bandidos que desgraçaram o Brasil.

Reply

E, pelo visto, esquentou a roubalheira direitinho, até agora, a soberana.

Reply

Malditos

Reply

dilma parece "embalsamada"!

Reply

Esperar o que de alguem que mente rotineiramente. Dilma esta atolada no mar de lama da corrupção
Esta velhaca deveria ser varrida do poder.

Reply

Cambada de safados, impeachment é a unica saída.

Reply

Espero o dia de ver essa desonesta vagabunda ordinária psicopata na cadeia. É o mínimo que ela e seus asseclas merecem, pelo mal que fazem a milhões de brasileiros do bem.

Mariana

Reply

Este Collor é um legitimo representante dos politicos corruptos do nordeste e em particular de Alagoas, que é um
estado tão ridiculo que nem oposição tem, só baba-ovos.

Reply