Anistia é absoluta, diz jurista.

Do Estadão:

O jurista Ives Gandra Martins, ex-membro da Anistia Internacional e conselheiro da OAB nos tempos do regime de exceção, prefere chamar de "anistia seletiva" as propostas do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. "O entendimento da Constituição é claríssimo: há uma anistia absoluta, que põe uma pedra sobre o passado. Estou convencido de que não cabe nenhuma interpretação diversa."
Qual a opinião do senhor sobre a interpretação da AGU a respeito da Lei de Anistia?

A interpretação da AGU e do advogado-geral, Antonio Carlos Toffoli, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, é irretocável. Tivemos a anistia absoluta para os dois lados e não somente para os que enfrentaram o regime. O contrário seria considerar o ditador Fidel Castro, um verdadeiro genocida, de forma branda.

Qual sua interpretação sobre a anistia à luz da Constituição?

Ela reza que a anistia é absoluta e o tema foi amplamente discutido. Convivi muito com o então deputado Bernardo Cabral, que era o relator da Assembléia Nacional Constituinte, e posso atestar que houve muitas discussões sobre o tema. Se não tivesse ocorrido a anistia, os torturadores poderiam ser processados, mas como houve, não faz sentido pensar em punir agentes de Estado envolvidos com a questão.A tortura é vista, em termos internacionais, como crime contra a humanidade, não passível de anistia. Por que seria diferente no Brasil?Esta legislação internacional que tipifica a tortura surgiu depois da aprovação da Lei de Anistia. Nenhuma legislação retroage no tempo, de acordo com o Código Penal, a não ser que venha a beneficiar o réu. Não é o caso, evidentemente, da interpretação que se quer dar à Lei de Anistia. Além do mais, leis internacionais só têm valor no Brasil se referendadas por nossos tribunais. Quando o Eixo foi derrotado, os nazistas tiveram que responder criminalmente diante do Tribunal de Nuremberg.

O que tem se falado sobre a Lei de Anistia não guarda relação com este momento histórico?

Não. Naquele caso, um grupo de nações venceu uma guerra contra outro. Um juiz alemão chegou a afirmar que, se a Alemanha fosse a vencedora, os aliados é que estariam no banco dos réus. Sou radicalmente contra a tortura, mas não entendo que somente um lado tenha que responder, já que houve este crime degradante dos dois lados.

21 comentários

É uma vergonha o ministro Mendes defender apenas os terroristas. E a Dilma, se quiser pode matar de novo?

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Além de terem enriquecido, digamos, centenas de terroristas, às custas dos impostos pagos pelo contribuinte, um absurdo incabível, esse pessoal ainda quer levantar bandeira rota.

Isso é o chamado factóide. Precisam realimentar o ódio, combustível que move o motor do totalitarismo. Alguém precisa avisar essa gente que as reservas de ódio estão nas subterrâneas camadas do pré-sal. Vão buscar lá, o investimento é barato.

Centenas de milhões de dólares estão sendo doados aos companheiros vermelhos, uma verdadeira sangria nas veias da economia brasileira, e, pior ainda, se alimentam a falta de respeito, de moral a que se entregou o desgoverno.

E ainda há quem venha ao público sugerir que a oposição se limite a implorar transparência dos atos do governo. Isso é que se chama humor negro.

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Há um princípio elementar no direito penal.

Está disposto no artigo 1º do Código Penal:

1º - Não há crime sem lei anterior que o defina, sem pena se prévia cominação legal.

Ives Gandra Martins, é um dos maiores juristas brasileiros.



O nosso amigo acima diz que Gilmar Mendes, que já defendi aqui outras vezes, defende terroristas. Ora, não entendeu o que está escrito alguns posts abaixo:

"O ministro também aproveitou para responder às declarações da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que afirmou considerar "imprescritíveis" os crimes de tortura cometidos no país. "Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", disse Mendes. "

Mendes defende o instituto da prescrição.

Cabe lembrar, também, o da anterioridade da lei, de acordo com o artigo 1º do Código Penal.

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dilma tarso e vannuchi
não é possível que esses ministros não saibam interpretar a própria constituição e que sejam tão burros quanto parecem se-los.

já estou achando que esse barulho todo é para distrair a atenção de algo muito muito pior; a fusão dos bancos ou algo relacionado a maior reserva de nióbio do planeta, que está no sub-solo de araxá em minas gerais?

alías, este assunto passou batido na CPI dos correios quando o marco valério, por descuido, deixou escapar, e todo mundo ficou calado.

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Eu me lembro muito bem:
- Anistia, ampla, geral e irrestrita!

Por que Tarso Genro e esse Vannuchi estão querendo reverter o processo?
Por que só "uscumpanhêro" seriam indenizados?
Por que seriam elles mais bonitos?
Que gentinha cara de pau!

O coronel Ulstra e sua família na época da ditadura, protegeram Tarso Genro, quando ele precisou, vivendo entre eles e agora quer ferrá-lo como um escorpião - natureza vil e mesquinha de petralha!

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Coronel, o Lulinha tem sua popularidade fincada na mentira. Uma maneira fácil de detoná-lo seria a publicação na grande mídia dos valores da nossa atual Dívida Externa. Rola no meio do povão que ele a pagou; parece-me que de cada 10 brasileiros desinformados, 7 pensam que sim.

Uma inforamação precisa sobre assunto seria um bomba.

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Coronel,

Quando a Receita Federal faz sua obrigação junto aos poderosos, vira noticia.

"Receita revistou a bagagem
do governador viajante da Bahia"

Quando deveria ser noticia os casos em que os poderosos não são revistados pela Receita Federal!

Pelo menos a constituição menciona que todos os cidadãos são iguais perante a Justiça e o Fisco.

Agora só falta o STF dizer que é um constrangimento os poderosos serem revistados.

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Não têm crise para politicos no Brasil.

Vereadores de capitais aumentam salários em até 147%

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/11/04/vereadores_de_capitais_aumentam_salarios_em_ate_147_2094471.html

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FÉRIAS NA CÂMARA DE BELO HORIZONTE.

Após eleições, 21 vereadores deixam de registrar presença na Câmara de BH.


http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2008/11/04/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=86400/em_noticia_interna.shtml

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Quem deve ser punido é o trio (Dilma, Tarso e Vannuchi) por desconhecerem a Constituição e querer criar um clima de ódio no país. O Ministro Gilmar Mendes está com a Lei.

Quem comentou às 8:11am não entendeu nada.

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Bom dia a todos;

Nossa,Coronel, eu até me assustei ao ler o comentário do "Anônimo"-9,11h... Pois não é que eu estava me preparando p/ escrever tb justamente sobre essa "ignorância" dos ministros que estão mexendo em coisas passadas, como se fosse uma vingança, mas não é não... deve ser,sim, uma cortina de fumaça p/ desviar nossa atenção de algo mto grave...(isso é praxe na petralhada) Alguma coisa mto suja deve estar sendo encoberta, tenho certeza. É melhor ficarmos mais atentos ainda.
Até,
Zinha

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Não podemos esquecer O PASSADO E O PRESENTE DE UMA ASSALTANTE.

ESTELLA (Ministra Dilma)

PÁGINAS DA HISTÓRIA DO BRASIL QUE DEVERIAM TER MAIS DIVULGAÇÃO

ESTELLA CÉREBRO DO ROUBO AO COFRE. A COMPANHEIRA ESTELLA.

Nos tempos da ditadura militar a companheira Estella foi uma das que planejou aquele que seria o mais rentável golpe da luta armada em todo o mundo:

o roubo do cofre de Adhemar de Barros, ex-governador de São Paulo.
O crime foi cometido pela Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares),resultado da fusão da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)do capitão Carlos Lamarca com o Colina,do qual a companheira Estella era líder.

Onze dias depois da fusão, em julho de 1969, 13 guerrilheiros da VAR-Palmares roubaram o cofre de 200 kg de uma casa no bairro carioca de Santa Tereza, onde vivia a amante de Adhemar.

Os guerrilheiros sacaram do cofrinho do Ademar US$ 2,6 milhões de dólares.

Onde foi parar o dinheiro? Eis um dos mistérios insondáveis daquela época que produziu tantos "heróis" e "heroínas" da esquerda..."

SÓ POR CURIOSIDADE
VAMOS EXAMINAR VOCÊ E SUA QUALIFICAÇÃO
VEJAMOS:

VOCÊ JÁ PARTICIPOU DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CRIMES?
FEZ PARTE DE ALGUMA QUADRILHA ARMADA?
JÁ ROUBOU COFRES E BANCOS?
ENTENDE DE ARMAMENTOS?
JÁ SEQUESTROU ALGUÉM?
PASSOU ALGUNS ANOS NA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO JUDICIAL?
NÃO ???

ENTÃO NÃO TEM APTIDÃO PARA FAZER PARTE DO GOVERNO LULA.

(TAMBÉM NÃO TERÁ DIREITO A MENSALÃO, NEM A CARTÃO CORPORATIVO)

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Monstrem isso pro presidente da OAB/RJ...

Ele é totalmente a favor da revisão e punição dos milicos( só dos milicos), ditos agentes do Estado( na época),que caçavam comunistas e quem era comunista mas se dizia 'lutar contra a ditadura' em favor da democracia, da redemocratização.

A lei que considera tortura crime imprescritível, de abrangência internacional, veio depois da Lei da Anistia, certo?

Muito bem.Agora os agentes do Estado são os que antes se diziam perseguidos, caçados e torturados.Os que queriam impor o comunismo agora são o Estado,estão no poder.Temos uma inversão do panorama de 64.Certo?



Caso continuemos não querendo o comunismo/socialismo bocó...caso se forme uma resistência que aja como eles agiam,caso eles persigam , prendam, cacem, torturem,estaremos protegidos pela nova lei( que trata da tortura),eles, como agentes do Estado, não...pois terão de responder pelos crimes de tortura e tal...Certo?Também condena qualquer forma de luta armada, de reação das pessoas contra o poder...
Se for feito pelos militares parece claro na Lei,não podem se levantar contra o governo por ser violação, unsubordinação ao tal estado de direito...
Fico pensando cá com meus botões...E quem não é militar?Se quiser se reunir para lutar contra o comunismo deles,como eles fizeram antes?els podem pegar em armas, os outros não?
Na prática é assim?Não gosta, come menos e fica quieto?Se não consegue tirar os comunas de lá por bem, não vai nem por livre e espancada vontade?Tiraram do povo o direito de reação heterodoxa?
Tipo assim: cala a boca e tente tirar pelo voto?Hummmmm.
Tudo muito civilizado, não?
que lindooo, cuticuti...Um paraíso habitado por anjinhos barrocos.

¬¬

Lia

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Vereadores de capitais aumentam salários em até 147%

E governadores entram no STF para não pagar o piso de 950 reais aos professores, alegando ferir a lei da Responsabilidade Fiscal.
Encabeçam a ação (ADIN)os governadores:
Yeda Crusius/RS( vai faltar pra pagar a empregada dela na nova mansão)
LuLu Henrique da Silveira(SC)( pro drink e viagens)
Requião/PR( pro Chavez, talvez)
e outros vagabundos.

Sergipe, já se preparou pra pagar e não entra na turma.
Nosssaaa! Ser-gi-pe pode????
E RS.PR,SC,SP,DF,MT,CE não podemmm???

Entendo...Sergipe é o sonho de todo governo fusquinha...¬¬




Yeda, inconformada,tenta mais adesões de governadores pra sacanagem.


Passou batido o assunto,quem se importa, né não?

Há na net pra ler.

Não gosto muito de colagem, vai contra as regras do blog, sei.
Mas...

O governador Roberto Requião (PMDB) subscreveu ao lado de governadores de outros quatro estados brasileiros, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008 que estabelece novas regras para o magistério e unifica o salário inicial dos professores de escolas públicas da educação básica no País. Na Adin, os governadores apontam que a lei extrapolou a idéia inicial de uma fixação do piso da carreira e criou “regras desproporcionais” ao regular o vencimento básico - não o piso - e dar jornada menor de trabalho dos professores dentro das salas de aula.
Segundo eles, a lei causará despesas exageradas e sem amparo orçamentário nos estados – ou seja, não haveria dinheiro para cobrir os gastos adicionais que adviriam das mudanças. Ela determina que nenhum professor, seja da União, dos estados, municípios ou do distrito federal, podem receber menos que R$ 950,00 por mês de salário.
Além do paranaense, assinam a ação os governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Ceará, Cid Gomes. Eles disseram ter o apoio, ainda, de Roraima, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal. “Os governadores por unanimidade sabem que não podem cumprir”, disse a governadora Yeda Crusius.
Um dos pontos mais contestados é a denominação de vencimento básico em vez de piso. “Isso significa que toda a gratificação que venha por horas-extras, docência e premiação incidirão sobre o vencimento, e infelizmente não temos orçamento para isso, o que nos impossibilita de cumprir outra lei, a de Responsabilidade Fiscal”, explicou a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. “Os governadores querem estar dentro da lei, mas transformar piso em vencimento nos impossibilita de arcar com esse gasto”, disse, após ser recebida pelo vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Extraclasse — A Adin também questiona o dispositivo da lei que prevê que o professor dedique um terço da carga horária de trabalho em atividades fora da sala de aula a partir da edição da mesa, datada de julho de 2008. Yeda apontou que a exigência forçará os estados a contratarem mais professores. “Nenhum governo estadual tem orçamento para isso”, alega. Ela disse que a inconstitucionalidade está no fato de a lei obrigar os estados a quebrarem seus contratos no meio do ano. “Não havia previsão disso nas leis orçamentárias dos estados (feitas ano a ano)”, disse.
Nos cálculos da governadora, os estados terão de contratar, em média, 25% a mais de professores e arcar com um aumento estimado em milhões de reais por ano para cada estado. “Mesmo que eu quisesse respeitar, teríamos de fazer um concurso e não houve tempo hábil. Queremos ser favoráveis à lei e ao magistério, mas não podemos ferir as leis orçamentárias, por outro lado”, disse ela. A ação prevê ainda um “impacto pedagógico, além do já mencionado impacto financeiro”, concluiu.
FONTE http://www.bemparana.com.br/index.php?n=86654&t=requiao-no-stf-contra-piso-salarial-de-professores

Lia

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Toda vez que o bicho vai pegar o apedeuta de calças curtas a corja que o cerca vem com essa conversa de rever a Lei da Anistia, só no que interessa para eles, é claro.

Não respeitam nossas leis, Constituição, nada. Só os interesse da nomenclatura deles.

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Quem viveu aqueles tempos, em que tínhamos medo que grupos dos CANALHAS ASSASSINOS dos hoje "donos do pudê" aparecessem a qualquer instante sabe o que é TORTURA.

A minha casa tremeu quando, literalmente, explodiram o garoto Mário Kozel Filho.

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Coronel

Peço desculpa ao Coronel Ustra e seus ilustres colegas, mas se vocês tivessem liquidado esses FDP depois de sacarem tudo o que eles podiam despejar, nada disto estaria acontecendo. Esse è o procedimento padrão dos soviéticos, bolcheviques, mencheviques, maoístas, cubanos e por aí adiante. Jogavam-se as regras deles! E nada de piedade, pois eles desconhecem essa expressão, quando mataram o tenente Mendes a coronhada. O Yoshltame Fugimore começou com as coronhadas. Seu carrasco, Diógenes Sobrosa de Souza, creio que ainda está vivo, desfez seu crânio. E as famílias foram recompensadas com indenizações.

Trabalho incompleto de Ustra e seus colegas! Só isso!

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Sou inteiramente a favor da revisão completa da Lei da Anistia, com a revogação da mesma e de todos os decretos que a regulamentam. Assim, pode-se processar os torturadores e os bandidos que cometeram crimes comum, inclusive o de tentar implantar a ditadura comunista no Brasil. Todos, é claro, passariam por processos judiciais, com ampla defesa e condenação somente em caso de provas claras ou confissão, não apenas em testemunhos. Vejam só quanta vantagem: os bandidos da esquerda já confessaram em uma porção de artigos, entrevistas e livros narrando seus feitos "heróicos", logo, serão facilmente condenados.Além disso, o erário economizará uma fortuna, pois serão anulados todos os "benefícios" dados aos anistiados. É claro, eles terão que devolver ao dinheiro já recebido...

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Coronel

lula se quisesse verdadeiramente agir, já o teria feito há três meses, quando genro e vanucchi começaram publicamente as cabeças dos coroneis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Do ponto de vista jurídico, a Lei da Anistia perdoou os dois lados nos conflitos do regime democratico militar.

Logo, lula em publico diz uma coisa, e por trás diz outra! Sempre mentiu! Faz parte da sua pobre personalidade!

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Filoxera, não economize: o Tenente Alberto Mendes Júnior foi obrigado a engolir a genitália, por óbvio, só poderia fazê-lo estando vivo. Evidentemente isso não é tortura e sim "justiçamento".

Estaria na Cartilha Politicamente Correta essa terminologia?

Quanto a Lula, desde quando você é versado em escatologia? Esse vagabundo é só o que é: merda pura.

Vamos continuar torcendo para ver o Aero-Mula lançar as malas fora.

Preciso soltar meus rojões.

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