O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (9) qualquer operação para retirar os não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, impedindo que a Polícia Federal (PF) dê continuidade à Operação Upakaton 3.
A decisão foi unânime e vale até que a Corte julgue o mérito das ações principais que versem sobre a demarcação da reserva indígena. “Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração [em Roraima], eu estou deferindo [o pedido]”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria.
O pedido de liminar foi feito pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), em Ação Cautelar (AC 2009) ingressada no último dia 7 no Supremo. Ele afirma que a retirada dos não-índios afeta, pelo menos, 6% da economia do estado, mas que eles ocupam terras que não passam de 1% do total da área demarcada para a reserva, que abrange 46% do território estadual.
“É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e ordem pública”, afirmou Ayres Britto. Segundo ele, a porção de terra em discussão se localiza próxima à fronteira do país, o que ao caso contornos de “defesa da soberania nacional”, necessária para “garantir a integridade e a inviolabilidade" das terras em áreas de fronteira.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos batalhadores por esta decisão, anunciou há pouco em Plenário que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a liminar favorável à paralisação da operação de desocupação.
11 comentários
Seres humanos sem anticorpos para determinadas doenças são "espécimes" raras e valiosíssimas para a "ciência".
ReplyAtentai bem! Quem fomenta quem que manda dinheiro de quem atráves da onde que tem ligações com o conselho da tal indústria que faz pesquisa daquilo que detém o monopólio do scambáu.
SENHOR CORONEL !
ReplyEU AFIRMO QUE TEM COISA ACONTECENDO EM SP E QUE A IMPRENSA TÁ ABAFANDO JÁ FAZ TEMPO!
FIQUEI SABENDO SÓ AGORA QUE A TRES DIAS ATRAS DOIS AGENTES PENITENCIARIOS FORAM MORTOS A TIROS EM SAO PAULO NA MESMA HORA !
O SINDICATO LIGOU P. TODOS OS ORGAOS DE IMPRENSA MAS NAO SAIU UMA LINHA !
ALGUME LEU ALGO? NAO NÉ ?
É...MAS OS CARAS FORAM MORTOS !
AÍ TEM !
TEM COISA ACONTECENDO EM SAO PAULO E A IMPRENSA NAO ESTA NOTICIANDO E FAZENDO O SEU PAPEL !
AÍ TEM !!!
O vale-tudo chegou.
ReplyLula federalizou a eleição municipal.
Serra, um "ás" em manobrar com a mídia, vai reduzir tudo a uma nota de rodapé.
A notificação da dengue que o diga.
Boa noite Coronel,
Replyo BRASIL está acordando!
O Ayres Britto foi nomeado pelo sapo;o Joaquim Barbosa também.
Que ótimo que eles não manobraram para o sapão, muito pelo contrário. The Big Frog deve estar louco de raiva, espumando por todos os poros, vociferando aos quatro ventos, vermelho feito peru. Tomara que se exploda!
Lux
PS. Ninguém gostou do meu VOTO COM RECIBO?
Coronel
ReplyGrande ministro do STF. Ainda temos Justiça!
Infelizmente, Coronel, em São Paulo, percebe-se, é assim. Inexiste violência em favelas, porque lá favela é jardim. Além disso, parece proibido falar-se em PCC.
ReplyCoronel:
Replyainda bem que a operacao O Patacao foi suspensa. A operacao lesa-patria imaginada pelo sapo barbudo, a troco de 300000 patacas (niobio pra la', patacas pra ca'), e que seria executada pela SS brasileira, sob comando do Beria tupiniquim, e do Xupim guasca (forza de seguranca nacional = guarda pretoriana), foi assim adiada.
Esperemos que o STF esteja acordando de seu sono letargico.
Hereticus
Rápido o governo em mandar a PF para a reserva indígena Raposa Serra do Sol...Gostariamos de ver essa rapidez para desalojar e punir os abusados quadrilheiros do MST quando cometem ocupações ilegais e destrutivas quase sempre impunes.
ReplyDecisão justa e perfeita em ambas as colunas do judiciário.
ReplyCulpados pela crise: FHC que delimitou e Lula que homologou.
Enquanto estrangeiros não podem comprar terras a menos de 50 km da fronteira, a reserva tem como limites países estrangeiros! Juntando-se a isso a resolução da ONU, assinada pelo Brasil, que dá autonomia política, econômica e Judiciária para as terras indígenas, e o estrago estará feito.
LUX,
ReplyAchei muito boa a idéia!
VOTO COM DOIS RECIBOS.
É necessário controlar a validade dos votos.Em outros países,onde tem urna eletrônica,tem comprovante de papel.E outros,é só papel mesmo.
Mais uma luta pra nós.
Coloca sua idéia de novo,outro dia,pois hoje foi pauleira a questão das bolsas.
São tantas frentes de batalha,tantos escândalos...mas,vamos que vamos.
Um abraço.
Paulo Boccatto 19:04
ReplyJá há uma certa previsibilidade bem exercitada, veja o comentário
http://narizgelado.apostos.com/archives/2008/03/o_dia_em_que_me.html
Aguardemos a vontade política de Serra ou a independência de algum jornalista blogueiro.