Lula com medo do povo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 15, em reunião do conselho consultivo da presidência do PT, que o governo tem até junho para mostrar sinais de recuperação da economia. Segundo relatos de participantes da reunião, Lula afirmou que a partir do segundo semestre indicadores econômicos e sociais que avançaram durante sua gestão podem regredir aos índices do final do governo Fernando Henrique Cardoso caso a economia não melhore, apagando o legado de seus oito anos no Planalto. 

“Aí não vai ter povo para defender”, disse Lula, de acordo com integrantes do conselho. 

Segundo relatos de conselheiros petistas, o ex-presidente pediu empenho do partido para pressionar governo e ministros no sentido de adotar medidas econômicas menos conservadoras e mais em sintonia com as demandas da base histórica do PT, contrária ao ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff. 

Plano emergencial. Como parte da estratégia de pressão, o PT apresentou internamente um documento intitulado Plano Nacional de Emergência, cujo objetivo é propor, paralelamente ao governo, sugestões para retomada imediata do crescimento econômico. 

O texto, que não foi divulgado para a imprensa, ainda será submetido do diretório nacional do partido, que se reúne no dia 26, no Rio de Janeiro. Entre seus autores está o economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, o braço intelectual do PT. 

Em setembro do ano passado, Pochmann coordenou a elaboração do documento Por um Brasil Justo e Democrático, no qual faz críticas ao ajuste econômico e propõe medidas como redução da taxa de juros, flexibilização das metas fiscais e mudança no cálculo da inflação. 

Na reunião a portas fechadas do conselho, sobraram críticas à política econômica do governo Dilma, mesmo depois da substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, principalmente à proposta de reforma da Previdência que aumenta a idade mínima para aposentadoria. 

“Eu falei que sou contra (a reforma). O (sistema previdenciário do) setor privado, que é o que está em questão, é superavitário. Não precisa de ajuste. É um erro do governo dar tanta ênfase à reforma da Previdência neste ambiente. Já reclamamos com o ministro (Miguel) Rossetto (da Secretaria-Geral da Presidência)”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. 

Segundo eles, alguns participantes também se queixaram que a paralisia de obras públicas por causa do ajuste fiscal, o que tem sido alvo de reclamação de muitos prefeitos do PT e de partidos aliados que vão disputar a reeleição ou tentar eleger seus sucessores nas disputas municipais deste ano. 

Em outro documento apresentado também na reunião desta segunda-feira e ainda sujeito a alterações, o presidente do PT, Rui Falcão, também cobra urgência na adoção de medidas para retomar o crescimento.“Não se pode aguardar mais para inaugurar medidas que retomem o crescimento econômico sustentável, com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda, controle da inflação, melhoria dos serviços públicos, investimentos em infraestrutura”, diz o texto do presidente do PT.

Bases. Em uma linha semelhante à de Lula, Falcão afirmou que a demora na melhoria do ambiente econômico e a falta de diálogo sobre as propostas do governo dificultam a relação com as bases petistas. 

“Se demorar mais a obtenção de resultados concretos, capazes de reacender expectativas otimistas, a histeria golpista encontrará sempre suas fontes de alimentação no pessimismo, no descontentamento e nas frustrações de toda uma população brasileira que, uma vez despertada para a consciência de seus direitos – também por obra de nossos governos –, não se contentará com pouco, nem aplaudirá, às cegas, medidas adotadas sem o devido debate junto à sociedade civil”, diz o texto que também será submetido à direção do PT.

Além de Lula e Falcão, participaram da reunião os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Acre, Tião Viana e do Piauí, Wellington Dias; os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de São Bernardo, Luiz Marinho e o ex-ministro Gilberto Carvalho, além de professores, sindicalistas e economistas ligados ao PT. (Estadão)

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Surgem novos contratos da Odebrecht intermediados por Lula.

Uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos afastados do grupo mostra como o empreiteiro usava de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-diretores da Petrobrás para tentar obter contratos em outros países. Anexadas aos autos da Operação Lava Jato em dezembro, as mensagens tratam de negócios da Odebrecht na Argentina, Bolívia e Peru.

Em uma das trocas de e-mails destacadas pela Polícia Federal, Marcelo Odebrecht – afastado da presidência do grupo em novembro, após ser preso pela Lava Jato em 19 de junho – conversa com os executivos do grupo Carlos Brenner, Roberto Prisco Ramos, Márcio Faria e Rogério Araújo. O assunto tratado, negócios da Braskem – petroquímica da empresa em sociedade com a Petrobrás – no Peru e uma visita do ex-presidente Lula.

Para a PF, o documento indica a tentativa de Odebrecht de usar a influência do ex-presidente para fechar o negócio. Quem também participa da troca de mensagens é o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e o ex-gerente da estatal Luís Moreira.

Em 25 de janeiro de 2008, Brenner escreve para Roberto Ramos. “Vi no jornal que o Lula estará em Lima em 5/3 para encontrar-se com Alan García (ex-presidente peruano). O foco é a discussão de relações bilaterais. Já pensou se conseguirmos incluir na agenda a assinatura do MoU???”, diz. O negócio buscado pelo grupo, “MoU”, era um acordo para a instalação de um polo petroquímico no Peru que envolvia a parceria entre Petrobrás e Petroperu. O projeto, segundo a Braskem, previa a industrialização de etanol.

Cinco dias depois, em 30 de janeiro, Ramos envia a Rogério Araújo – preso na Lava Jato e suposto operador de propinas do grupo – mensagem sobre o caso. “Só para sua informação. O ideal era voltar ao assunto depois do carnaval e ver se conseguimos combinar com nosso amigo Nestor (Cerveró) estar em condições de assinar o protocolo durante a visita de Lula!”

No mesmo dia, Araújo repassa o e-mail de Ramos intitulado “Lula no Peru” a Cerveró – preso pela Lava Jato e delator – com a mensagem: “O que você acha desta estratégia?”.

Um dia depois, 31, o ex-diretor de Internacional responde a Araújo e copia o ex-gerente da Petrobrás em seu e-mail funcional: “Este assunto já foi acertado com o Cesar Gutierrez (presidente da Petroperu) na minha reunião da última semana, quando estive em Lima. Acho boa ideia e vamos andar rápido com o assunto”. A troca de mensagens é copiada para Marcelo Odebrecht. “Apenas para inf. Assunto em evolução.”

Em 7 de fevereiro, o próprio dono da Odebrecht responde aos executivos. “Ótimo. Estes eventos com Lula são bons pois criam um deadline.” O acordo buscado pela Braskem foi assinado durante a visita de Lula.

Argentina. Nos e-mails anexados a um dos inquéritos em que executivos da Odebrecht são investigados, há também a atuação de Marcelo Odebrecht em visita de Lula feita em fevereiro de 2008 à Argentina. No relatório da PF, foi destacado trecho de mensagem enviada por Odebrecht a Henrique Valladares, executivo do grupo, em 4 de fevereiro. “Preciso (de) uma nota sobre Garabi para preparar a ajuda memória final que quero enviar para Lula até amanhã, referente à visita dele a Argentina.” O projeto é o da usina hidrelétrica Garabi-Panambi, a ser construída na fronteira entre Brasil e Argentina.

Marcelo Odebrecht recebe o material e responde: “Roberto (Ramos). Um terço de página apenas ou o cara não lê”. Para a PF, o empreiteiro se referia a Lula. “Pela dimensão e importância dos projetos atualmente em execução e em estudo pela Odebrecht na Argentina, havendo oportunidade, seria importante que o presidente Lula pudesse reforçar, junto à presidente Cristina (Kirchner), a confiança que tem na Odebrecht”, diz outro trecho de mensagem.

Bolívia. Nas mensagens tratando sobre interesses da Odebrecht na Argentina, há referência ao presidente da Bolívia, Evo Morales. “Sugere-se ao presidente Lula comentar com o presidente Evo Morales sua satisfação em relação à boa evolução do projeto.” O negócio de interesse naquele país era um polo de gás químico. O encontro entre Lula, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e Evo Morales ocorreu em 23 de fevereiro de 2008.

O ex-presidente Lula não é investigado na Lava Jato, mas sua atuação em favor de empreiteiras que são alvo da operação tem sido apurada. (ESTADÃO)

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O mesmo Temer, a mesma Libra.

Em final de outubro de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um inquérito que tramitava no tribunal em segredo de justiça contra o vice-presidente Michel Temer. Segundo o ministro, há indícios envolvendo Temer com tráfico de influência,corrupção passiva e ativa. O caso estava na Justiça Federal de São Paulo desde 2006. Em 2010, quando as investigações esbarraram em Temer, que tem direito a foro especial, o inquérito foi enviado ao STF. Os autos chegaram ao tribunal em fevereiro deste ano. Envolvia ligações perigosas entre Temer e o Grupo Libra.

Temer negou participação no esquema de cobrança de propina de empresas e classificou o episódio de coisa "antiquíssima", ao lembrar que em 2002 o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, decidira pelo arquivamento da investigação contra ele.

- Quando há decisão já proferida pela Procuradoria-Geral da República, não se pode reformar o mesmo fato, a não ser que haja provas novas. E digo mais, não há conexão nenhuma entre os fatos descritos e a realidade - afirmou Temer.

A investigação começou em um processo de reconhecimento de união estável entre Erika Santos e Marcelo de Azeredo, que presidiu a Codesp de 1995 a 1998, período em que Temer e o PMDB paulista faziam indicações para o órgão. Na ação, Erika teria alegado que Azeredo mantinha um nível de vida incompatível com suas declarações à Receita Federal.

Erika juntou na ação da Vara de Família planilhas e documentos que indicavam o repasse de propinas pagas a Codesp por duas empresas: Libra Terminais S/A e Rodrimar S/A. O dinheiro teria sido entregue a Azeredo, a uma pessoa identificada como "Lima" e a alguém cujas iniciais eram "MT". Segundo a Polícia Federal, tratava-se de Michel Temer.

O grupo teria recebido indevidamente R$1,28 milhão, o equivalente a 7,5% do contrato da Libra para exploração de dois terminais do porto. O vice-presidente teria embolsado metade do valor, segundo a "Folha".

A partir da denúncia, foi aberto um inquérito criminal, no qual a polícia chegou ao nome de Temer. Nos autos, Azeredo aparece associado às práticas de crime contra a ordem tributária,fraude a licitação pública e crime contra o sistema financeiro (realizar operação de câmbio não autorizada para fins de evasão de divisas).

Segundo o ministro do STF, constam dos autos conversas telefônicas gravadas por determinação judicial. No entanto, ele não soube informar se os diálogos têm Temer como interlocutor. Ontem, chegou ao gabinete do ministro um pedido da juíza de Santos que cuidava do caso para que a investigação volte a ser sigilosa. Mas o ministro descarta essa possibilidade:

- A tônica na administração pública é a publicidade, até para não haver maledicência. Ela (a juíza) é parte interessada? O interessado é que tem que pedir (o sigilo do inquérito) - disse o ministro.

O prestígio de Temer no STF, no entanto, não é pequeno. É enorme. Em 2011, ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o vice-presidente da República, Michel Temer, fosse excluído de um inquérito sobre suposto esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos, em São Paulo. Com base em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro concluiu que não havia provas suficientes para justificar a investigação contra o vice-presidente.

Hoje o assunto volta à pauta. O vice-presidente Michel Temer e a Secretaria Especial de Portos negam que a renovação da concessão do Grupo Libra para operação de terminal do Porto de Santos tenha relação com as doações eleitorais feitas pelos sócios da empresa ou que seja fruto de qualquer tipo de favorecimento. A empresa também defendeu a licitude da renovação do contrato.

Segundo a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, as doações de sócios do Grupo Libra à conta de campanha de Temer foram repassadas a 12 candidatos a deputado e a um diretório estadual do PMDB. “Nenhum centavo foi para o vice-presidente Michel Temer. Não há, portanto, a menor conexão nos fatos”, diz a nota da Vice-Presidência. A pergunta que fica é: por que vice precisa de campanha, se, obrigado por lei, deve estar na propaganda chapa majoritária? A turma do Temer já mentiu melhor.

Leia aqui no Estadão. E aqui.

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Com 10% da bancada da Câmara, Aécio chama para o PSDB o protagonismo para tirar o Brasil da crise econômica e da recessão.

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, reuniu-se, na quinta-feira (12/11), com a bancada tucana na Câmara dos Deputados para discutir os preparativos do partido para as eleições municipais de 2016. Durante o encontro, o senador informou que a legenda prepara para o início de dezembro a divulgação de um documento com propostas para ajudar o país a superar a grave crise econômica e social em que o governo do PT mergulhou o Brasil.

“O que estamos fazendo agora, além das críticas, além da correção de rumos que temos aqui cobrado, estamos apresentando propostas. Vamos, ao final deste ano, na primeira semana de dezembro, apresentar ao país um diagnóstico da gravidade da crise, do que nos espera para o ano que vem, mas principalmente propostas, sobretudo na área social, em razão da gravidade da crise por que hoje passam milhões e milhões de famílias brasileiras”, afirmou o senador, em entrevista à imprensa após a reunião.

Na coletiva, Aécio também explicou a decisão da bancada tucana na Câmara dos Deputados em favor do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha. Aécio voltou a afirmar que as explicações dadas pelo parlamentar para as contas que mantém na Suíça foram frágeis diante das provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O senador ressaltou, no entanto, que a responsabilidade pela atual crise econômica, social e moral que atinge o país é intransferível e cabe ao ex-presidente Lula, à presidente Dilma e ao PT.

“Não temos o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como uma prioridade do PSDB. A decisão que tomou a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados foi uma decisão correta em face daquilo que foi apresentado à sociedade. Tanto as provas quanto a inconsistência das respostas a elas. Na verdade, é preciso que fique claro também que a responsabilidade por tudo que vem acontecendo com o Brasil, a crise econômica, a gravíssima crise social e a crise moral hoje mostrada a todos nós, e a cada dia de forma mais surpreendente pela Operação Lava-Jato, tudo isso é obra do governo do PT. É obra da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Não podemos perder esse foco”, afirmou o presidente nacional do partido.

Aécio Neves ressaltou que a decisão do PSDB de pedir o afastamento de Cunha já começou a influenciar outras legendas, apesar de o partido ter apenas 10% das cadeiras na Casa.“O PSDB hoje é 10% da constituição da Câmara dos Deputados. E a nossa posição política, eu já percebo, começa de alguma forma a influenciar outras forças partidárias aqui na Câmara dos Deputados. E principalmente setores da sociedade. O PSDB tem esta responsabilidade de manter-se conectado com grande parte da população brasileira que nos emprestou seu apoio nas últimas eleições e boa parte daquela que está frustrada do voto equivocado que deu”, disse o senador Aécio Neves.

TSE

O senador anunciou que o PSDB não irá recorrer da decisão do presidente do TSE, Dias Toffoli, de indicar a ministra Maria Thereza para a relatoria das ações de impugnação impetradas pelo partido contra a campanha à reeleição da presidente Dilma. Ele cobrou agilidade na tramitação dos processos.

“Confiamos na ministra Maria Thereza. É uma juíza respeitada e pedimos apenas celeridade no momento em que as solicitações, seja o compartilhamento de provas, e de outras diligências, lá cheguem. Quero aqui reafirmar que a ministra Maria Thereza tem o respeito do PSDB e acreditamos que ele cumprirá o papel institucional que deve cumprir, até porque já fez isso em outros casos extremamente graves”.

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TCU cobra de Dilma prejuízo em refinarias.

(Folha) A presidente Dilma Rousseff voltou a ser alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) por sua participação como presidente do Conselho da Petrobras, entre 2005 e 2010. 

O Tribunal aprovou nesta quarta-feira (4) processo em que os conselheiros e diretores da estatal terão que apresentar justificativa pelos prejuízo já apontados no balanço da empresa pelo cancelamento dos projetos das refinarias Premium I e II, no Ceará e no Maranhão. Conforme a Folha antecipou em setembro, os técnicos do tribunal investigam as decisões do conselho da estatal. 

O mesmo deverá ocorrer com os prejuízos já contabilizados em outros dois grandes empreendimentos da Petrobras, as refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ). 

Para o relator do TCU, ministro José Múcio Monteiro, as obras dessas refinarias foram aprovadas pelo Conselho sem que houvesse projeto e não foram analisados os gigantescos aumentos de custos. Segundo o relatório, será avaliado se os conselheiros cumpriram seu dever de fiscalizar os atos da diretoria, previsto em lei. 

Dilma já foi alvo do TCU no processo que apura os prejuízo em Pasadena (EUA). Mas, naquele caso, a presidente estava respondendo pelas falhas que levaram a um prejuízo estimado em US$ 792 milhões (R$ 3 bilhões). Diretores da estatal estão sendo cobrados a devolver os recursos.

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