Em mais uma manobra para protelar o processo de cassação do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, Waldir
Maranhão (PP-MA), determinou que o Conselho de Ética anule a sessão em
que foi aprovada a admissibilidade do processo de cassação do
peemedebista, no fim do ano passado.
Na prática, a decisão faz o caso retornar praticamente para o início,
suspendendo a votação do relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), aprovado
em 15 de dezembro.
Maranhão enviou ofício ao presidente do conselho, José Carlos Araújo
(PSD-BA), na tarde desta terça (2), determinando que o processo volte à
fase de discussão anterior à admissibilidade –praticamente o estágio
preliminar da tramitação.
A determinação foi em resposta a um recurso do deputado Carlos Marun
(PMDB-MS), que reclamou da ausência da possibilidade de pedido de vista
do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO).
Depois que Maranhão destituiu o relator original da cassação de Cunha, Fausto Pinato (PRB-SP), o Conselho de Ética designou Marcos Rogério
como novo relator, mas não aceitou que os parlamentares pedissem vista
quando o novo parecer foi votado. A admissibilidade –que diz apenas se
há indícios mínimos para o prosseguimento do processo– foi aprovada em
15 de dezembro por 11 votos a 9.
Com a manobra, Maranhão, que é aliado de Cunha e também é investigado na
Operação Lava Jato, tenta atrasar ainda mais o processo, cuja
representação foi protocolada em outubro mas só dois meses depois conseguiu vencer o estágio inicial.
"Dou provimento ao recurso n. 104/2015 do senhor deputado Carlos Marun
para determinar nova discussão e assegurar aos membros do Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar direito ao pedido de vista do parecer",
escreveu Maranhão. Apesar de ter a data de 22 de dezembro, a cúpula do
conselho só ficou sabendo da determinação nesta terça-feira, na abertura
dos trabalhos legislativos.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo, afirmou que vai acatar a
determinação de Maranhão e retomar a discussão do parecer do relator,
para evitar novas protelações. Ele reclamou que o recurso foi
apresentado à Mesa Diretora da Câmara sem passar antes pelo próprio
Conselho de Ética e que houve uma demora de cerca de 40 dias para ser
informada a decisão. "A Mesa Diretora decidiu em cima de uma questão de ordem inexistente, porque nunca foi formalizada ao conselho", disse.
Nesta terça, o PSOL apresentou ao conselho um complemento à
representação original, pedindo que também seja analisada a possível
existência de cinco novas contas no exterior ligadas a Cunha, detalhadas em reportagem da Folha do último domingo (31).
O relator afirmou que ainda vai analisar se inclui novos fatos em seu
parecer ou se manterá o anterior, analisando as informações
posteriormente. José Carlos Araújo convocou uma sessão do conselho para esta quarta (3),
com o objetivo de informar aos integrantes sobre o andamento do
processo e tentar já iniciar a discussão.
