Cassação do mandato eletivo: Dilma e Temer no mesmo barco.

Apesar de estremecidos politicamente, a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, apresentarão a mesma linha de defesa no principal pedido de cassação contra os dois em discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Segundo a Folha apurou, Dilma e Temer devem adotar como discurso principal que as acusações da oposição são temerárias e não podem ser admitidas pela Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (10), Temer ingressou no TSE com sua peça de defesa. O texto foi elaborado pelo setor jurídico do PMDB, mas foi discutido previamente com a defesa da petista. Dilma só deve ingressar com sua manifestação nas próximas semanas, quando vence o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. 

O processo está sob segredo de Justiça e trata de ação eleitoral ingressada pelo PSDB e reaberta no final do ano passado pelos ministros do TSE. Ele solicita a cassação da chapa presidencial sob o argumento de que ela cometeu crimes eleitorais. 

A estratégia elaborada tanto pela petista como pelo peemedebista é argumentar que as eventuais irregularidades apontadas já foram analisadas pela Justiça Eleitoral durante a campanha presidencial, assim como possíveis problemas na prestação de contas, que foi aprovada com ressalvas pelo TSE no final de 2014. 

Em agosto, entretanto, o ministro Gilmar Mendes enviou suspeitas sobre as contas da campanha presidencial para à Procuradoria Geral Eleitoral e à Polícia Federal analisarem possíveis irregularidades. Em dezembro, a Justiça Eleitoral rejeitou recurso da defesa da petista contra o procedimento. 

Em relação ao pedido do PSDB de anexar à ação eleitoral documentos da Operação Lava Jato, encaminhados pelo juiz Sergio Moro, a estratégia de Dilma e de Temer é defender que trata-se de uma questão de cunho penal, não eleitoral, e que portanto não tem pertinência ao processo em questão.Entre os documentos estão um relatório da Polícia Federal sobre diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações. 

Em sua delação premiada, Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5 milhões porque ele acabou preso na Lava Jato. O ministro, que é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), nega a pressão. 

No TSE, a expectativa é de que parte dos quatro processos que pedem a cassação de Dilma e Temer se arraste até o segundo semestre.Isso porque na AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo),por exemplo, as defesas devem ser solicitar diligências para a instrução do caso. Uma das preocupações é se a relatora conseguira concluir o processo porque seu mandato no TSE termina no dia 1 de setembro. (Folha)