Impeachment or not impeachment.

Abaixo a coluna de Merval Pereira, em O Globo, intitulada "Caminho viável". Só falta chamarem este jornalista de covarde, "arregão", "jornas" ou outros adjetivos de baixo calão... Ele pensa da mesma forma que Reinaldo Azevedo, o mais odiado pelo PT... Aliás, a imensa maioria dos analistas políticos (não esquecer que impeachment é processo político) do país acha que a Oposição escolheu o melhor caminho para afastar Dilma. Não confundir analista político com analista de político.  Segue o texto do Merval. 

Apesar da reação politicamente irracional de alguns movimentos da sociedade civil, que exigem o impeachment da presidente Dilma e acusam o PSDB de ter fugido da luta ao optar por outra ação contra o governo que não o crime de responsabilidade, as chances de sucesso da representação dos partidos de oposição por crime comum devido às "pedaladas fiscais" são muito maiores e têm base factual já comprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além do que não há no momento condições políticas para um impeachment. O processo poderá até mesmo criar essas condições.

A petição, preparada pelo jurista Miguel Reali Jr. será entregue ao procurador-geral Rodrigo Janot na próxima terça-feira, mesmo dia em que grupos de querem o impeachment chegam a Brasília para uma manifestação. A opção pelo crime comum é a alternativa politicamente mais consequente, pois contorna algumas das imunidades processuais que a Constituição dá aos Presidentes da República.

O Presidente só pode ser processado com autorização prévia de 2/3 da Câmara dos Deputados, e não pode ser preso por crime comum antes da sentença condenatória proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a principal proteção, razão pela qual o Procurador-Geral da República já recusou investigar Dilma no início da Operação Lava-Jato, é a chamada "relativa e temporária irresponsabilidade" pela prática de atos estranhos ao exercício de suas funções, como está previsto no art. 86, § 4º da Constituição.

Nesse caso, há uma discussão teórica sobre se a proibição de o Presidente ser "responsabilizado" por atos estranhos a seu mandato inclui a investigação do crime. Há juízes que consideram que o Presidente não pode ser condenado no exercício do cargo, mas pode ser investigado.

Outros afirmam que a proteção à figura do Presidente da República existe em diversos países para impedir que uma eventual investigação que o considere culpado produza uma crise institucional.

Como as "pedaladas fiscais" foram realizadas no primeiro mandato, e têm repercussão nesse segundo, o Procurador-Geral Rodrigo Janot não poderá alegar as mesmas razões que o colocaram contra a investigação da Presidente devido à denúncia de que a campanha presidencial em 2010 recebeu dinheiro desviado da Petrobras em forma de doação legal.

Janot, pediu, e foi atendido, que o ex-ministro Antonio Pallocci, que era um dos coordenadores da campanha, seja investigado pelo fato, mas alegou na ocasião que estava impedido constitucionalmente de investigar a presidente da República, com o que concordou o relator da Operação Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, pois ela era apenas candidata quando o fato teria ocorrido, e, tendo sido eleita, fica protegida de ser processada por atos cometidos antes de se tornar Presidente.

As “pedaladas fiscais” do governo foram denunciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria aprovada pelo plenário. Foi constatado que o Tesouro Nacional atrasou repasses a instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para pagamento de programas governamentais como o Bolsa-Família e Minha Casa, Minha Vida. Por isso os bancos estatais tiveram de usar recursos próprios para os pagamentos, o que caracterizou empréstimo ao Governo Federal, proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como o TCU já considerou crime a ação, e por isso a encaminhou ao Ministério Público, os oposicionistas consideram quase impossível que o Procurador-Geral não aceite a representação. Se isso acontecer, o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que indicará um relator entre os seus 11 ministros, que decidirá monocraticamente se autoriza a investigação.

Se houver a denúncia, o STF encaminhará à Câmara um pedido para processar a Presidente da República. Nesse caso, ela será afastada da presidência por 180 dias, até que a decisão final do pleno do STF seja tomada.

27 comentários

Eis a questão! Adoro História e vou contar uma. Em 1945 os EUA estavam em um terrível dilema: Continuariam com uma guerra ¨convencional¨ contra o Japão onde este (apesar de derrotado e acuado) continuava a oferecer violenta resistência e poderia demorar anos a fio uma luta onde centenas de milhares (até milhões) de mortes nos dois lados iriam com certeza acontecer OU usariam as novíssimas Bombas Atômicas e tudo acabaria em dias? Pois é, a história nos diz que mesmo terrível a decisão, os EUA tomaram a certa! Acho que isso vale aqui também resguardadas as devidas proporções, é claro.

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Pela lei, é exatamente isto. Não há o que discutir.

Este é o consenso de todos os analistas políticos.

Agora, é aguardar e torcer.


Chris/SP

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Acabei de terminar uma lição de inglês
e dou de cara com um titulo em inglês.
Uma baita de uma coincidência hehehe
Eu acho que o processo judicial neste momento é melhor, pois a corja do congresso como se sabe trabalha contra o Brasil

Gabriel-DF


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fred oliveira mod

E' racional. Esse foi o melhor caminho. Embora existam motivos para se pedir o impeachment, ele depende de lementos politicos e no momento nem mesmo o Eduardo Cunha aceitaria e engavetaria a solicitaçao. A oposiçao, me parece, tomou po melhor caminho e espero que os movimentos sociais que desejam tanto quanto nos o impedimento da presidente, entendam e apoiem a decisao .

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Se eu entendi o que se tem dito, o exercício anterior foi época que foram geradas as" pedaladas fiscais". Somente assim pensando, não se refere ao atual mandato. Acontece que as ações cometidas com estas "pedaladas", fizeram com que se elegesse alguém que por esse motivo foi beneficiado, portanto se assim não o fizessem, cessaria este governo de pessoas beneficiadas por ilicitudes, portanto é justo que entendamos como procedente o afastamento de autores destes atos ou seus beneficiados.

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Eu estou alinhado com o Antagonista e acho sim que o PSDB deve pedir o impeachment, mesmo que seja barrado, mas seja visto por todos os brasileiros.

Se seguir a burocracia jurídica, demorará anos e será tratado por orgão aparelhado pelo PT, ou seja, em nada e sem a visibilidade merecida.

Sou dummy e quero impeachment! Cansei destes burocratas! #prontofalei

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Coronel,

Dilmentira-ambulante não deixa abrir o sigilo do BNDES porque no dia em que isso acontecer o mundo todo verá a montanha do nosso dinheiro (!!!!!!!!!) que essa vagabunda DEU para financiar o comunismo e as ditaduras do mundo!!!!

ABERTURA DO SIGILO DO BNDES JÁ!

ABERTURA DO SIGILO DOS CARTÕES CORPORATIVOS JÁ!

ABERTURA DA LISTA DE QUEM PORTA PASSAPORTE DIPLOMÁTICO JÁ!!!

Flor Lilás

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Impeachment or Suicide.

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OFF

Não critiquem a Marcha, por favor. Os organizadores estão também querendo um Brasil decente. Lembrem-se de que o povo ucraniano derrubou o governo corrupto em 2014.

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Cel
...para impedir que eventual investigação que a considere culpada cause uma crise institucional". Barbaridade! Quer dizer que, ter uma presidente bandida não causa crise institucional como a que vivemos? Com efeito, as leis brasileiras foram feitas para proteger bandidos, inclusive a Constituição. Que maravilha!
Esther

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Fiz um comentário sobre a estre pollydutos papos de piaozada comentando sobre propina de supervisor engenheiros transpetro gostaria de retirar o que falei peço desculpa falei besteira tudo tem que ter prova não falar invasivas estre polidutos são grandes empresas piao e supervisor falam demais dedculpas

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23 de maio de 2015 13:03

Também acho, afinal são apenas governantes. Se sou um aluno que não estuda fico me balançando na rede, tiro 2 na sabatina , será que aquele estuda e 10 vai dividir a nota comigo e me salvar da reprovação? Então que arquem com as consequências de seus atos, independente de seu cargo.
A sensação que se tem é que sem, Lula, Dilma etc o Brasil vai sumir do mapa. Estou de saco cheio. Mais um pouco é melhor que cerquem Brasília e deixa essa gente viver sua utopia.


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"...com o que concordou o relator da Operação Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, pois ela era apenas candidata quando o fato teria ocorrido, e, tendo sido eleita, fica protegida de ser processada por atos cometidos antes de se tornar Presidente."

Coronel,
eu não entendo isso:
"era apenas candidata quando o fato teria ocorrido,"

Quem cometeu o fato? A candidata ou a presidente?
Pois ela era candidata mas também era presidente para enviar ao Congresso a "pedalada fiscal.".

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SHOW! Parabens Coronel.

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O PSDB deveria apoiar o pedido de impeachment mesmo que fosse rejeitado. O Caiado fará isto.
Os meninos da marcha pela liberdade tem minha admiração.

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Cel
Que ódio das instituições do Brasil!
Esther

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O problema é que vai cair no esquecimento e desanimar e frustar de vez o povo brasileiro.
Quem ainda presta atenção para notícias do Lava jato. Ninguém, porque todos sabem que não vai em nada mesmo.
Agora é a mesma coisa. Faz-se um processo e demora tanto tempo que todo mundo esquece, enquanto que exigir a saída tem apoio da população.

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Coronel, com todo o respeito, se não há condições jurídicas para o impeachment também não as há para esse processo criminal pelas pedaladas fiscais. É óbvio que essa ação por mais embasada que esteja será julgada no fim das contas pelo STF aparelhado pelo PT e terminará em pizza. Perder o atual momento de indignação popular e altíssima rejeição da Dilma será um erro considerado imperdoável no futuro. PSDB e PMDB não estão querendo derrubar o PT e nada me tira essa impressão. O primeiro, por ser farinha do mesmo saco ideológico, e o segundo por motivações interesseiras como sempre. Querem esperar o cargo cair no colo deles em 2018. Se as medidas fiscais do Levy surtirem o efeito, em 2017 a economia voltará a crescer e o PT imporá com ajuda da grande mídia a volta do molusco cachaceiro. Vamos todos ficar com cara de otário, de novo, como ficamos quando FHC e o tucanato decidiram não pedir o impeachment pelo crime do mensalão.
Essa é a minha humilde opinião, sempre ressaltando que o PSDB não é oposição ao PT pois tem a mesma matriz ideológica.
Fernando José - SP

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A Dilmente e o Lulalau,sempre encheram a boca para dizer que os procuradores da era presidente fernando Henrique engavetavam os processos. Quero ver se o procurador
Janotinho vai ser diferente vai encaminhar a denuncia ao STF ou vai engavetar.

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Estou tentando não criticar a marcha. Ocorre que eles estão atacando o maior líder da oposição hoje, o maior temor do pt, eleito e cultivado por nós para enfrentar o governo dilma.
Relevo pois sei que são ignorantes em relação ao nosso ordenamento jurídico e em estratégia política. Acho provável que eles amarelem para o mst e se dispersem.

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Coronel,
o negócio está feio mesmo pois até o Merval mudou de lado.

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TERMINATOR mais uma vez correto; o Japao, mesmo perdendo, jamais se renderia aos americanos;seria uma guerra interminavel; Harry Truman autorizou o uso da bomba. Foi um mal necessario.
No Brasil, na base das panelas, so' repercute o barulho das mesmas! E' inoquo!

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dilma jah tah no mesmo nivel de lulla!

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Pessoal.... entrem no facebook do Magazine Luiza e perguntem á ela se ela irá mudar de país...
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=840221849376191&set=p.840221849376191&type=1
Magazine Luiza fecha nove lojas em maio:
http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/magazine-luiza-fecha-nove-lojas-em-maio-nos-estados-de-sp-pr-e-sc

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.....sai daih dilma!!!!!!!!!!!!!desinfeta!!!!!!!!!!!

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MUITO IMPORTANTE!!

Coronel,

Boa noite!

Observe essa análise onde destaco a seguinte passagem:

http://neymourateles.com.br/impeachment-e-crime-praticado-no-primeiro-mandato-no-caso-de-reeleicao/

"Não pode haver dúvidas. Reeleito o Presidente, o novo mandato eletivo é pura continuação do primeiro. Crimes cometidos durante o exercício do primeiro mandato podem e devem ser punidos no curso do segundo mandato, que é continuação do primeiro.

É inconsistente a interpretação de que o Presidente só pode responder por fatos praticados na vigência do segundo mandato, seja porque a Constituição, no § 4º do art. 86, não a autoriza, seja porque, como bem tem decidido o STJ, no caso de reeleição, o segundo mandato do reeleito é continuação do primeiro. É como se fossem um só."

Isso demonstra claramente que não existe nesse caso como não ser responsabilizada pelo atos cometidos no seu primeiro mandato, pois este é uma continuação do primeiro, logo é como se fosse um único, e não existe fatos estranhos à sua função, são todos de responsabilidade do seu cargo se presisente da república.

Acredito que seja de extrema relevância para o conhecimento geral!

Um abraço!


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Gostaria de saber porque nunca é perguntado de onde surgiu a fortuna de Lula. Por acaso ele ganhou na SENA ou foi herança dos oito anos de governo corrupto.Merecemos uma investigação responsável dos procuradores federais e da justiça.

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