Às vezes, a gente precisa desenhar para a Oposição: BNDES fez um empréstimo ilegal para a Odebrecht construir o Porto de Mariel, em Cuba. Isto foi confessado publicamente pelo presidente do banco no Senado Federal.

Dia 14 de abril de 2014, reunião da Comissão de Assuntos Econômicos em conjunto com a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em audiência pública com Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Convocada pela Oposição com o objetivo e obter informações para futuras adesões para uma urgente e necessária CPI que investigaria os empréstimos privilegiados a grandes grupos nacionais e para governos bolivarianos e ditaduras africanas.

Às 17:33 tivemos a seguinte inquirição ao presidente do BNDES:

O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Permita-me. Não estou pedindo informações detalhadas. Minha pergunta é se, nessas operações, por exemplo, de venda de bens e serviços em que uma determinada empreiteira brasileira vai construir um porto ou uma estrada em outro país, seja Cuba, seja Venezuela, o contrato firmado entre o BNDES é entre a empreiteira brasileira ou é entre o órgão de governo ou a empresa portuária do país subsidiado ou financiado.
 
O SR. LUCIANO COUTINHO – Pois não. O contrato é feito com a empresa importadora ou, se for o caso de um governo, com o governo.
 
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Por exemplo, no caso de Cuba, do porto de Cuba, é com o governo cubano.
 
O SR. LUCIANO COUTINHO – É o governo. Se for uma exportação de aeronaves para uma companhia aérea, é a companhia aérea.
 
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Numa exportação eu entendo; estou dizendo no caso de uma...
 
O SR. LUCIANO COUTINHO O governo, é o governo. O prestador de serviços é interveniente e é um prestador de serviços. Então, é diferente, ele não é um crédito ao exportador. Outra informação importante...
 
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Só o mapinha regional, só acompanhando aí.
 
O SR. LUCIANO COUTINHO Outra informação importante, Senador, é que o dinheiro não sai do Brasil. A gente não remete o dinheiro para o exterior para comprar. O dinheiro sai do BNDES para pagar, em reais, a exportação devidamente documentada e auditada. Então, o Governo emite e reconhece uma fatura, nós verificamos, através de empresa de auditoria, se a exportação foi efetuada, e aí a gente libera gradualmente o pagamento, em reais, ao exportador no Brasil.

Por volta de 17:48, já ao final de uma longa explanação, tivemos este diálogo. Leiam com atenção:

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Presidente, antes de o senhor me responder sobre a questão dos caminhões, talvez eu não tenha entendido direito as colocações feitas aqui. Mas V. Sª colocou que nós financiamos bens que saem do Brasil para fora. Correto?

O SR. LUCIANO COUTINHO – Sim.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – As empresas brasileiras e o serviço é feito aqui; enfim, o dinheiro fica aqui internamente. Mas esses financiamentos, do tipo desse que foi para Cuba – e eu estive lá no Porto de Mariel –, não há equipamento brasileiro lá. Há tecnologia, há serviço de empresa brasileira. Mas os equipamentos, acho que não são brasileiros.

O SR. LUCIANO COUTINHO – Há equipamento brasileiro também.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Aqueles guindastes que estão lá são brasileiros?


O SR. LUCIANO COUTINHO – Há muito equipamento brasileiro, há equipamento chinês; mas há muito equipamento brasileiro e serviço.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Mas com relação aos chineses, somos nós que pagamos ou foi Cuba que pagou?

O SR. LUCIANO COUTINHO Não, não! Eu estou dizendo que com relação ao equipamento chinês, eu não sei como foi financiado. Eu sei pelo testemunho de alguém que visitou e me disse que viu o equipamento. Mas na verdade nós só podemos financiar equipamentos fabricados no País e serviços no país.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Especificamente nesse porto, Presidente Luciano, eu conheço, eu estive lá e equipamentos há muito pouco pelo valor investido lá. Trata-se mais de acesso, terraplanagem, asfaltamento do pátio; enfim, da infraestrutura local.


O SR. LUCIANO COUTINHO – V. Exª esteve lá também.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Estive, estive lá.

O SR. LUCIANO COUTINHO – Viu in loco.

O SR. LUCIANO COUTINHO – Um belo de um porto.

O SR. LUCIANO COUTINHOEu obviamente vou verificar para lhe dar uma informação precisa sobre quais equipamentos brasileiros estão lá.

Por que Luciano Coutinho mentiu e por que as cláusulas deste contrato com Cuba não foram cumpridas pela Odebrecht? Simples! Porque basta pegar a relação de produtos exportados pelo Brasil para Cuba, que estão registradas no Banco Central e no MDIC para ver que, no período de Mariel, não houve exportação deste tipo de item para aquele país.

Cuba importa cerca de U$ 500 milhões por ano do Brasil. Cerca de 80% é comida, higiene e sapato. Sobra pouquíssimo dinheiro para importar um porto moderníssimo. Algo está errado. Ou fizeram exportações frias para Cuba ou não fizeram exportação alguma e o dinheiro foi pago para o Odebrecht sem que ela cumprisse o contrato. 

Sugestão para a Oposição: chamem o Contas Abertas para fazer este levantamento. E apresentem um fato efetivamente concreto para exigir uma CPI do BNDES.

12 comentários

Mas este Coutinho/BNDS é muito cara de pau, além de mentiroso.

Então, a turma da oposição vai a uma reunião destas sem buscar informações e provas antes, para ter como bombardear o entrevistado????

Coronel, você está certo! É preciso desenhar.


Chris/SP

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A "dama do cabide" nao e' mineira nem bulgara;
ela e' CUBANA!

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Todos os políticos têm rabo preso, por isso a "oposição" se faz de sonsa. Infelizmente, essa é a verdade e para mudarmos de vez temos que contar com a perseverança de todos os cidadãos livres e conscientes.
A insistência com os políticos da oposição é apenas uma parte da estratégia para desalojar a organização criminosa do poder. A desobediência civil é outra tática à disposição.

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e o cara ainda admite que é um "belo de um porto"...

com dinheiro dos brasileiros...

só pode ser pra gozar da nossa cara...

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Os contratos assinados pelo BNDES não são secretos. É mentira. Inclusive o golpe do hoje governador de Minas, qdo. ainda era ministro, carimbando o contrato c/ Cuba como sigiloso, é fraude, enganação. É só ver a Lei Complementar n. 105, artigo 5o., parágrafo 3o. Imediatamente deve ser aberta a caixa-preta do BNDES.

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Jayme Guedes mod

A declaração da AGU sobre as "pedaladas" equivalem a uma confissão. Segundo o LAdams não há ilegalidade por dois motivos: (a) a prática é comum já fazem 14 anos; e, (b) não se tratava de financiamento pois os recursos adiantados pelos bancos eram quitados dias ou meses depois. Como costumo repetir, a qualidade da mensagem é reveladora de como o destinatário é visto pelo remetente. Com sua "explicação" o LAdams me chamou de burro. Para ele, responsável pela Advocacia Geral da União, a prática continuada de uma ilegalidade sobrepõe-se à lei que dispõe sobre a matéria numa espécie de direito consuetudinário que seria de hierarquia superior. Na verdade, o que ele afirmou ao mencionar os 14 anos é que a culpa é do FHC. A ser assim os responsáveis pelos desvios de dinheiro público no Petrolão também seriam inocentes. Sobre o fato de que a quitação dos adiantamentos feitos ao governo descaracterizaria a natureza de financiamento na "pedalada" o que ele afirma, com todas as letras, é que empréstimos bancários são exclusivamente os financiamentos não pagos. A quitação de qualquer valor adiantado significa que o adiantamento não foi um adiantamento. Só a falta de quitação da dívida caracterizaria um financiamento. O PT é fantástico. E suporto o custo da AGU com minha contribuição fiscal. Esse é o Brasil do PT.

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To começando a achar que muito pouco foi investido no porto. Acho que foi mais um meio que o govÊrno comunista do PT arrumou apra enviar dinheiro para os ditadores da ilha.

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O que o Juiz federal Sérgio Moro está esperando para prender o LULA? Será a fase 13 da operação Lava Jato nos trará essa ação?
O cara é o chefe de tudo, está por trás de tudo, coordena tudo, é até o “presidente do Brasil” e não a dilma-mentira.
Acusa todo mundo. Como conseguiu enriquecer tão rápido?
Nunca é investigado, Por que? Se quisermos para com a corrupção no BRASIL,PRENDAM O LULA.

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Corona
Acho que todos os políticos estão envolvidos no esquema de corrupção.
O PT envolveu todos e agora todos ficam parados sem fazer ação, porque também estão envolvidos e vão perder a boquinha.
O Lula escancarou a corrupção ara todos.
A classe política do Brasil virou uma grande ação entre amigos onde o PT faz o jogo sujo e os outros fingem que não ver porque tem estão sendo beneficiados com a roubalheira.
O lema do PT é o partido que rouba e deixa roubar.
Não tem jeito.
O estrago moral que o PT fez no Brasil vai levar mais de 100 anos para corrigir.

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Os Senadores poderiam dizer para o Presidente do BNDES,isso explica,mas não justifica.

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Errata na 1ª linha: 2015.

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