Aécio apresenta principais pontos do PSDB para a reforma política. E levanta discussão sobre parlamentarismo.

(Estadão) O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), defendeu nesta quinta-feira, 16, seis pontos de consenso do partido para uma proposta de reforma política: fim da reeleição e mandatos de 5 anos para todos os cargos; voto distrital misto; fim das coligações proporcionais; cláusula de barreira para limitar o número de partidos no Congresso; mudança na distribuição do tempo de televisão; e o financiamento misto de campanhas. "Nós elencamos seis pontos que não são unanimidade no nosso partido, mas são consenso", afirmou. 

Antes de explicar cada um dos pontos, o senador defendeu o parlamentarismo, sistema que foi derrotado pelo presidencialismo no plebiscito de 1993. "Fomos no nosso nascimento e continuamos sendo um partido que defende parlamentarismo", disse, classificando o modelo como "mais estável e avançado". "Acredito que em algum momento essa discussão amadurecerá".

Aécio afirmou que o PSDB defende limites nos valores de doações de pessoas físicas e proibição de doações de empresas a candidatos. "Defendo que as candidaturas individuais possam receber recursos de pessoas físicas até um limite, não sei se R$ 15 mil, R$ 20 mil. Eu não impediria o financiamento de pessoas jurídicas, mas restringiria aos partidos, que internamente definiria como distribuir", disse.
 
O senador participa de audiência pública das comissões especiais sobre a reforma política no âmbito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007. Aécio defendeu ainda uma "calibragem" do fundo partidário em ano eleitoral para que os partidos dependam menos de recursos privados. Ele sugeriu também que a captação de recursos para financiar as campanhas ocorra em julho para que as campanhas aconteçam entre agosto e setembro com a previsão de gastos já definida.
 
A legenda defendeu o voto distrital misto similar ao adotado na Coreia do Sul, com candidatos eleitos nos distritos e por listas elaboradas pelos partidos para não "privar o parlamento de figuras nacionais e representantes de correntes de diferentes matizes que não têm necessariamente base local".
 
Outro ponto sobre o qual o PSDB fechou questão é o fim da coligações proporcionais. O partido quer evitar que legendas de diferentes correntes ideológicas se unam em uma mesma candidatura. A proposta seria necessária, de acordo com Aécio, para que os militantes possam "militar em partidos de maior representatividade" no debate político. "Isso é algo que deveria ser objeto de entendimento entre um conjunto grande de partidos aqui na Câmara", disse.
 
O senador disse também que o PSDB defende uma cláusula de barreira que peça uma quantidade mínima de votos recebidos para a distribuição de cadeiras no Congresso. A medida seria uma forma de reduzir o número de partidos com assento no Congresso - hoje há parlamentares de 28 legendas. "Acho que esse corte reduziria para algo como dez partidos em funcionamento no parlamento", disse.
 
Aécio disse que a reeleição permite "abusos enormes" com a "utilização sem limites do Estado nacional, da máquina, em benefício de uma candidatura". Segundo ele, por isso, o PSDB vai defender mandatos únicos de cinco anos.
 
Candidato derrotado na eleição presidencial do ano passado, na qual disputou com tempo de TV menor que o da candidata reeleita Dilma Rousseff no primeiro turno - no segundo turno os tempos são iguais -, Aécio disse que seu partido defende o fim do "mercado persa que virou o tempo de televisão". "Não é possível continuarmos assistindo a cada eleição a mercantilização da vida política. 
 
Ouso, em caráter pessoal, dizer que me parece mais razoável ainda que o espaço do tempo seja dividido apenas entre os cabeças de chapa", disse. Hoje o cálculo do tempo para cada chapa leva em consideração o tamanho da bancada na Câmara dos partidos que formam a coligação.
 
Parlamentarismo

(Portal da Câmara) O presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), senador Aécio Neves (MG), defendeu há pouco o parlamentarismo como sistema de governo para o Brasil. Em audiência pública na comissão especial de reforma política, ele disse que o partido considera este o sistema mais estável. Embora a população brasileira já tenha decidido pelo presidencialismo, em plebiscito há mais de 10 anos, Aécio acredita que o tema, quando estiver amadurecido, deva ser rediscutido pelo Congresso Nacional.

8 comentários

Essa é a atitude, tenho visto muitas pessoas por ai se batendo contra a RP, no entanto, o que não pode acontecer é ela ser "a imagem e semelhança do pt".

A sociedade tem que promover através de suas lideranças legítimas dentro e fora do congresso, uma mudança constitucional e uma RP que acabe com a antinomia ideológica que vivemos no âmbito constitucional, torne o estado menor e mais eficiente, inclusive extinguindo parte significativa desses absurdos 5 mil e lá vai fumaça municípios, inclusive se poderia cogitar de extinguir os estados também, reduzindo a divisão política naiconal a 250 "cidades estados" fortemente autônomas, um pesadelo para os tiranos de plantão, cada uma elegendo 1 parlamentar de forma majoritária para criar a representação federal um pesadelo lúgubre para os que vivem parasitando no congresso, seria um verdadeiro ratícidio geral no estado e na sociedade, com certeza a humanidade ficaria espantada com a enorme quantidade de aspones que ficariam a vagar como zumbis.

Essa RP também é fundamental para vacinar o estado brasileiro de qualquer tentativa autoritária venha de onde vier, esse é o momento, agora que estamos vivenciando e vendo como isso funciona para além dos livros dos ideólogos esquerdistas.

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Hoje nosso digníssimo ex presidente vai falar na tv. Preparem se.
Acho que está na hora de parar de panelinhas na janela, passeata de domingo com hino e oração, passeio de família.
Está na hora de sermos ouvidos, a semana os políticos pisam mais em nossas cabeças, riem de nossas atitudes, nos chamam de 9%.
chegou a hora de realmente enfrentar isso como homens e mulheres de valor. Ou para o Brasil ou deixa o Brasil para o pt.
Deu de conversa e sorrisos, é hora de fechar a cara e pedir com seriedade.
Não precisa de violência, apenas seriedade, fui em todos os protestos em bsb, todos. Alguns com 27 pessoas pedindo a seriedade das prestações de contas.
sempre o que vejo são pessoas felizes, selfies, risadas e gritos sem um foco.
o foco é mudar e toda mudança grande pede mudança de comportamento, temos que ser sérios daqui para frente.
trabalho com policiais acho legal as homenagens a eles nas manifestações, mas já deu. Vamos lutar de verdade pelo amor de deus.
Dia 26 de junho está programada uma paralisação geral, acho longe e em época de férias de trabalho e provas escolares. Mas acho que essa é a saída.
Não falo a vcs do blog, sei que estão tão indignados qto eu estou, por isso peço que falem com seus próximos a ter seriedade nos próximos passos dessa luta.
sem violência mas se o lula vier que venha armado
tulio prieto

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Infelizmente,Aécio não falou sobre a fragilidade das urnas eletrônicas.Na reforma política é necessária uma discussão sobre isso, se quisermos melhorar esse sistema de votação. Por que os países do primeiro mundo não adotam esse sistema?

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Ja que o parlamentarismo deve ser discutido, que se repita o plebiscito. Que possamos decidir se queremos presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia parlamentar.

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NOVIDADES!!!!

FINALMENTE A OPOSIÇÃO LEVANTA O PROBLEMA: Aécio quer que voto eletrônico seja impresso também em papel

Em debate sobre reforma política, o presidente do PSDB Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu nesta quinta-feira que as urnas eletrônicas passem a imprimir uma espécie de recibo eleitoral para que as disputas por cargos públicos possam ser conferidas em caso de uma eventual decisão judicial.

A posição de Aécio foi tornada pública em reunião na Comissão Especial de Reforma Política, que reúne na Câmara dos Deputados sugestões de siglas e especialistas sobre o tema.
(...)
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/finalmente-a-oposicao-levanta-o-problema-aecio-quer-que-voto-eletronico-seja-impresso-tambem-em-papel/


Não sei se ocorrerá porque há decisão do STF de 2013 que julgou o voto impresso inconstitucional porque compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Vamos ver o que acontece, pois a idéia é ótima e utilizada em vários países. Além do mais é uma demanda de todos os brasileiros.


Chris/SP

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Creio que as manifestações contra a corrupção, Dilma e o pt, ocorridas em todo o Brasil em 12/14/015b já estão dando seus primeiros frutos.
Para quem ainda não leu a Carta do Povo Brasileiro elaborada pelos líderes das manifestações de rua e posteriormente entregue à parlamentares de oposição veja:
http://www.alertatotal.net/2015/04/carta-do-povo-brasileiro.html

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Concordo inteiramente. O parlamentarismo não "resolve" nada por si só, mas é muito mais estável e adequado ao nosso espírito brasileiro, que é fortemente parlamentar desde sempre. O presidencialismo leva a crises permanentemente insolúveis como a atual.

Assinado: um ex-presidencialista

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Finalmente uma luz no final do túnel. Chega de "salvadores" chega de "Pai e Avó" dos pobres.
Parlamentarismo é o melhor caminho. E que o Primeiro Ministro tenha nível superior assim como todos os membros do parlamento. Os partidos que escolham melhor seus candidatos, nem tiriricas, nem Romários, puxadores de votos. Quem quiser fazer carreira na politica que sente num banco de escola e faça por merecer.

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