Nova equipe econômica da Dilma estuda congelar salários do funcionalismo público, reduzir o abono do PIS e não aumentar a Bolsa Família para diminuir despesas.

 Barbosa e Levy, um corta e o outro congela.

Para reequilibrar as contas públicas e resgatar a credibilidade da política fiscal, a futura equipe econômica deverá passar um pente fino nas principais despesas da União e já estuda medidas para recompor as receitas. Com essa estratégia, o ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, espera fazer um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) capaz de reduzir a dívida bruta que, para ele, é algo que eleva o prêmio de risco no Brasil e afugenta investimentos importantes para retomada do crescimento brasileiro. 

Em debate recente em São Paulo, Levy — que ainda não era cogitado para o comando da Fazenda — defendeu a redução da dívida bruta para um patamar abaixo de 50% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) nos próximos anos como forma de dar um rumo claro à política fiscal e reduzir o prêmio de risco do país. 

As propostas em discussão nos gabinetes da transição são reduzir gastos com pessoal e custeio ao longo do tempo e estabilizar os desembolsos com programas de transferência de renda. Já o reforço para os cofres públicos pode vir da retomada da cobrança da Cide, tributo que incide sobre os combustíveis; da recomposição de alíquotas que foram reduzidas nos últimos anos, além da elevação do PIS/Cofins para produtos importados e de mudanças na tributação de cosméticos, entre outras medidas.

NA MESA DE BARBOSA, OS ‘12 TRABALHOS FISCAIS’

Para o futuro ministro da Fazenda, é importante abordar a questão fiscal pelo lado da dívida bruta e não da dívida líquida, pois isso tem potencial de melhorar o rating do Brasil junto às agências de classificação de risco. Levy acredita que essa abordagem teria condições de levar o Brasil para a nota A (entre as mais altas para as economias que possuem o grau de investimento), facilitando uma transição mais rápida e duradoura para a redução das taxas de juros e para o crescimento.

Os primeiros sinais dessa nova estratégia foram dados na semana passada por Levy e pelo futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, logo após serem confirmados para a equipe econômica. Levy anunciou, por exemplo, que o governo vai passar a mirar numa meta de superávit primário suficiente para primeiro estabilizar e depois reduzir o endividamento bruto da União. Para isso, um dos passos que precisam ser dados é a redução dos aportes do Tesouro no BNDES. A meta fiscal será de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% em 2016 e 2017.

Nos últimos quatro anos, foram injetados mais de R$ 300 bilhões no banco de fomento com o objetivo de incentivar o investimento no país e turbinar a economia. No entanto, essa política pesou sobre o Tesouro, que precisou emitir títulos para reforçar a instituição, o que ajudou a elevar a dívida bruta, um dos indicadores de solvência mais observados pelo mercado financeiro e agências internacionais. O resultado disso é que a dívida bruta brasileira é uma das mais altas entre as economias emergentes e bateu em 61,7% do PIB.

Os futuros ministros também discutem uma agenda para aumentar a eficiência da área tributária. Sobre a mesa está, por exemplo, a retomada da reforma do PIS/Cofins, preparada pelo próprio Nelson Barbosa quando ocupava a secretaria-executiva da Fazenda. Além disso, a ideia da futura equipe é aprovar o quanto antes a reforma do ICMS no Congresso Nacional. 

Assim como Levy, Barbosa também já expôs publicamente sua visão sobre a necessidade de alterações na política fiscal. Para ele, existem “12 trabalhos fiscais” que precisam ser feitos. Eles vão desde a redução das despesas até a aprovação da reforma do PIS/Cofins e do ICMS, passando pelo aumento dos investimentos públicos em transporte urbano e inclusão digital.

Mas o desafio de atingir um resultado primário mais forte a partir de 2015 não será tão fácil, considerando o quadro fiscal de 2014. Entre janeiro e outubro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de nada menos que R$ 11,6 bilhões. O resultado é tão ruim que a atual equipe econômica tenta aprovar no Congresso uma alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para realizar um primário menor. O compromisso dos técnicos é terminar o ano com um superávit primário de R$ 10,1 bilhões. Isso, no entanto, só deve ocorrer se não houver frustrações de receitas e se não surgirem novas despesas inesperadas. (O Globo)