MPF pede que empreiteiras do Clube da Corrupção sejam declaradas inidôneas.

 O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) requereu ontem (21) ao tribunal a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do país, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Na prática, a declaração impediria as empresas de participar de licitações ou fechar contratos com a administração pública federal por um prazo de até cinco anos. A proibição não atingiria as obras em andamento. 

O pedido foi endereçado pelo procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira ao ministro Augusto Sherman, responsável pelos casos no tribunal relativos à Petrobras. Segundo a assessoria do TCU, Sherman deverá submeter o assunto à área técnica do órgão e pedir informações à Petrobras. Em casos de maior repercussão, os ministros costumam submeter a decisão ao plenário do tribunal. Não há prazo para uma decisão final. 

O procurador pediu que o TCU determine à Petrobras que abra um procedimento administrativo interno, num prazo máximo de 30 dias, para declarar inidôneas as empreiteiras Queiroz Galvão, Mendes Júnior Trading Engenharia, Iesa Engenharia, Galvão Engenharia, Grupo Camargo Corrêa, Engevix Engenharia S.A., UTC Engenharia e Grupo OAS. Juntas, essas empreiteiras registraram uma receita bruta de pelo menos R$ 56 bilhões no ano passado e empregaram pelo menos 206 mil funcionários, segundo os balanços divulgados por essas companhias. 

Essas empresas têm contratos com órgãos da administração direta e principalmente com empresas estatais, como é o caso da Petrobras. A representação do procurador também solicita "a recomposição aos cofres da Petrobras dos valores pagos indevidamente aos envolvidos" e a "repactuação dos contratos para eliminar sobrepreço e corrigir os valores contratados". 

Segundo o procurador, a respeito das "empreiteiras e seus dirigentes, há provas significativas" na Operação Lava Jato, que tramita em Curitiba (PR), para investigar supostos desvios de recursos da Petrobras e pagamentos a agentes públicos em troca de contratos. "Afirmar que a declaração de inidoneidade pode parar o país e que não haveria mais empresas hábeis a realizar as necessárias obras públicas é puro exercício de terrorismo", escreveu Júlio Marcelo. 

Na quarta-feira passada (19), a presidente Dilma Roussef manifestou preocupação com a possível paralisação de grandes obras em razão da prisão dos executivos das empreiteiras. Procuradas, as assessorias de UTC, Engevix e Camargo Corrêa informaram que não iriam se manifestar sobre o assunto, mas que estão colaborando com as investigações. As demais não responderam.(Folha Poder)