Zé Dirceu solto 48 horas depois da eleição.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 28, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, passe a cumprir em casa a pena a ele imposta. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpre a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, em que tem permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Com a progressão de regime, autorizada nesta terça por Barroso, ele terá direito a cumprir a pena no regime aberto. 

Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa. Antes de deixar a prisão para cumprir o restante da pena em casa, o ex-ministro deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa no próximo dia 4.

"Defiro a progressão para o regime aberto ao condenado José Dirceu de Oliveira e Silva, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo competente para a execução, considerado o procedimento geral utilizado para os demais condenados que cumprem pena no Distrito Federal", decidiu o ministro há pouco.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer a favor do cumprimento de pena de Dirceu em casa. Por ter trabalhado durante o regime semiaberto, Dirceu conseguiu o desconto de dias do total exigido para ter direito à progressão de regime. Além disso, Janot apontou a existência do elemento subjetivo para a concessão do benefício: o bom comportamento. "Não há óbice à progressão de regime almejada", concluiu Janot.

Barroso confirmou nesta tarde as observações de Janot, apontando que desde o dia 20 deste mês Dirceu tem direito à progressão de regime e apontou ainda que "há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotacões de prática de infração disciplinar de natureza grave pelo condenado". 

Na Vepema, Dirceu receberá as instruções sobre o regime aberto. A Justiça estabelece, por exemplo, a necessidade de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, a proibição de frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena, entre outros requisitos. Já estão em regime aberto o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, também condenados no processo do mensalão.(Estadão)

34 comentários

vai ter festa no puteiro hj

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Brasil = cabaré.

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E a Dilma disse que ia punir os corruptos.... Vai entender.

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E vai ficar por isso mesmo...

E ainda tem gente que quer falar sobre o Foro de SP.. falar pra quem ? Pros milhões que recebem Bolsa Família ?

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Se o Tarso Genro virar ministro do STF será a maior prova de que o Brasil está se transformando em uma Venezuela.

Tem gente que acha que isso está "distante". Claro né, queria que fosse do dia para noite ??

Reforma política por plebiscito é outra coisa grave.

Mais cedo ou mais tarde vai ter lei de mídia também.

Quando a gente perceber já viveremos sob uma ditadura disfarçada.

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Só de ver a pena deste cidadão, 7 anos e 11 meses eu já sei que tem maracutaia. Se fossem 8 anos ele pegaria obrigatoriamente regime fechado. Pegou semi-aberto e hoje já está em regime domiciliar, é isso?

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Qual a surpresa?? Só mesmo o mais idiota dos idiotas acharia que esse marginal cumpriria prisão depois da chancela dada pelo "otáriado brasileiro.

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E Dilma dizendo no JN que ia combater a corrupção. Só espero que a PF saiba guardar Youseff direitinho.
E que o PMDB apoie essas investigações o quanto antes, afinal, eles podem ganhar a presidência se Dilma for "impeachmada".
Michel Temer conto com a sua ganancia e ambição. Não me desaponte.

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Fiquem de olho nele, se ele fizer falcatrua, policia nele.

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Quando Aécio perguntou para a Dilma no debate da Globo, sobre José Dirceu, ela fez o que? Saiu pela tangente!

Ela não fara nada contra ele, pois lembrem-se que ele se refere a ela como: "velha companheira de armas".

Logo, logo, é capaz deste crápula fazer parte do novo governo.


NÃO SE ESQUEÇAM DO CONVITE FEITO:

DIA 01.11.14 - 14HS
NO MASP / AV. PAULISTA
MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT E FECHAMENTO DO PT

PESSOAL DE SAMPA, PARTICIPEM!


Chris/SP

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Questão de tempo para o objetivo corajoso diplomata brasileiro na Bolívia perder o cargo

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Cel, me permita um off topick.

Marcelo Aiquel – advogado (Porto Alegre/RS) escreveu:

REFLEXÃO PÓS-ELEIÇÃO (27/10/14)

Passada a “ressaca” do pleito mais disputado da história republicana, faço uma reflexão que – imagino – interesse a todos os brasileiros que tenham algum resquício de correção e caráter, e sejam favoráveis a uma justiça equânime para os cidadãos.
Partindo do princípio constitucional de que ninguém pode ser tratado de forma distinta perante a lei, à exceção no caso de obediência à outra lei específica, passo a explanar a conclusão desta minha reflexão.
Começo com um questionamento bem simples: os índios podem votar?
Reza a Lei 6.001/73, mais conhecida como o Estatuto do Índio, que os índios brasileiros são considerados em três categorias: (i) isolados, (ii) em vias de integração, e (iii) integrados.
Somente os pertencentes à última categoria gozam de reconhecidos direitos civis, podendo exercê-los sem impedimentos. Isto quer dizer, inclusive, para votar e ser votado.
Todos aqueles considerados isolados ou em vias de integração não podem votar, pois vivem sob a tutela do Estado. Acrescente-se que, pela referida Lei, os índios em vias de integração poderão, a qualquer tempo, comprovadas as condições exigidas, ascender de categoria, passando assim ao exercício pleno dos direitos civis.
Ou seja, de forma simplista, votam aqueles que não vivem sob a tutela do Estado. Aos demais é vetado este direito.
Traçando uma analogia direta e objetiva entre os índios isolados e os em via de integração com os beneficiários das benesses dos planos sociais do governo, chegamos a uma conclusão óbvia: todos vivem (e sobrevivem) graças à TUTELA do Estado.
E aqui nasce o segundo questionamento: por que uns podem (os beneficiários dos planos sociais, bolsas isso e bolsas aquilo outro) votar, eoutros não podem (in casu, os índios das categorias (i) e (ii) acima), se ambos são tutelados pelo Estado?
Com certeza vou ser contestado por eminências pardas, com explicações catedráticas. Também receberei ofensas e ameaças dos mais radicais defensores dos direitos humanos.
Mas, até prova em contrário, só vejo uma maneira honesta, justa, e transparente, de erradicarmos a fome no nosso país, sem ficarmos dependentes de uma chantagem eleitoral. No popular, a troca de votos por um prato de comida.
Nunca esquecendo que a lei eleitoral proíbe qualquer tipo de “venda” de votos. Seja através de benefícios ou dinheiro!
Dito isso, na esperança de que algum legislador federal que não tenha receio de propor uma radical mudança neste comportamento; penso que todos os brasileiros que vivem sob a tutela do Estado deveriam ser proibidos de votar, até comprovarem sua independência desta (tutela).
O controle deste grupo de pessoas é simples. Basta o Estado utilizar-se da mesma rede de informática que lhe serve para supervisionar e fiscalizar a distribuição dos benefícios sociais.
Somente assim teríamos um pleito eleitoral isento de interesses pessoais, baseados unicamente na fome ou no bolso do cidadão.
Esgotada, de forma resumida esta conclusão, ouso lançar o terceiro (e último) questionamento: Se a votação é obrigatória, como se explica a ausência de cerca de 20% dos eleitores, numa abstenção que beira duas dezenas de milhões de votos?
Ora, uma obrigação que tem como penalidade aos infratores apenas um punhado de reais, não pode ser considerada como uma obrigação séria.
Desde os primórdios da humanidade é sabido que a parte mais sensível do corpo humano é o bolso do cidadão.
Então, sem que se altere este status quo, ajustando as multas por descumprimento para patamares que realmente sejam punitivos, continuaremos com esta falácia de que o voto é obrigatório.
O brasileiro descontente, ou preguiçoso, ou ainda irresponsável, preferirá ficar bebendo cerveja e comendo churrasco do que deslocar-se até a seção eleitoral para cumprir o seu dever cívico. Afinal, a multa é irrisória. Senão de um valor insignificante para qualquer orçamento familiar.(...)

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Um grande abraço Cel.

Edelweiss

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O Libertário mod

Relembro a quem já esqueceu que Joaquim Barbosa avisou que "aquilo era só o começo" e "que eles têm todo o tempo do mundo". Quem quiser ou precisar ficar no Brasil pode começar a estudar espanhol.

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Coronel,
o retrato do Brasil. Ser bandido é vantagem neste governo petralha.

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Deboche da cara dos brasileiros de bem. Paiseco de merda onde criminoso vira heroi.

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Ah,Celso de Melo.Viste a mierda?

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No Brasil de Dilma nada mudou, colarinho branco continua não ficando na cadeia, só ladrão de galinha que fica.

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Cel gostaria que lesse com atenção o que vou escrever mas sei q vc não poderá me responder publicamente.
Não estou aqui chorando sobre o leite derramada,mesmo porque acho quea hora onde mais se aprende é com os insucessos.
Aécio fez quase tudo certo.Pequenos deslises são naturais numa campanha tão renhida. Ele está de parabéns , conseguiu o que nenhum outro representante da oposição conseguiu com a situação completamente adversa SEMPRE.
O que no entanto me deixou triste, na época e agora novamente, fazendo uma análise apurada dos acontecimentos foi a saída do Renato Pereira do marqueting da campanha. Nunca saberemos se ele mantido, a coisa poderia ter tido outro resultado. O fato é que ele , Renato, é milagroso em trabalhar uma boa imagem de um candidato em sintonia com o eleitor. Sou do Rio sempre acompanhei seu trabalho. Agora ele ganhou mais uma aqui que parecia , de inicio, muito difícil de conseguir: fazer a imagem do Pezão COMPLETAMENTE desvinculada do Cabral (rejeitado por 80% dos eleitores). Na primeira propaganda do Pezão que foi ao ar( pra maioria do eleitor ainda desconhecido) ele fez um gol de placa criando uma imagem positiva e de empatia com o eleitor. Apelou para o emocional mas quem viu não ficou piegas. Liguei na hoa para um amigo e falei Pezão já ganhou depois dessa.
Eu não tenho dúvidas que o Renato saberia apresentar o Aécio criando de cara, um antídoto quanto o que a gente já sabia que iriam tentar colar como: candidato dos ricos, playboy e tudo mais que agente já sabe e dificultou a vida do candidato. Foi uma pena !!!
O Renato é um mago para mexer com o emocional das pessoas, mas ao contrário de outros, faz tudo de maneira ética, inteligente e honesta.
Carioca
Não sei como mas gostaria de saber sua opinião sobre este assunto.

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Não ficarei nem um pouco "estarrecido" se esse finório vigarista receber o INDULTO DE NATAL. O ministro Barroso dará o "maiorapoio".

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E o dinheiro desviado, quando a Dilma vai pedir de volta? Estamos aguardando a devolução.

Tree

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No Brasil,
o crime compensa.

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eh o bando todo de volta.soh falta palocci p ministro!!!!!!!!

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Para mim, Coronel esse sujeito pode até voltar a politica,mas sempre terá o estigma de MENSALEIRO.,sem moral e sem carater

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PLEBISCITO SÓ SEM BOLSA FAMÍLIA!!!!!

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COMEÇOU A PUTARIA.

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Quando o povo brasileiro perder a liberdade, vai lembrar que nunca deveria ter votado em nenhum integrante do pt.

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Eu já postara há meses que teremos a ANISTIA AMPLA A TODOS OS CRIMINOSOS DA AÇÃO 470 excluídos outros mensalões dos outros partidos. Agora ela pode fazer o que desejar pois tem seus 4 anos e por enquanto não pode concorrer a uma nova reeleição, exceto se mudar a lei.

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Edelweiss – 19:26

Muito boa a REFLEXÃO PÓS-ELEIÇÃO (27/10/14) do Advogado Marcelo Aiquel (Porto Alegre/RS)

Concordo plenamente.

Chris/SP

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Luiz Roberto Barroso não vale um ... me deculpa, Coronel ... não vale um peido. Um farsante que se faz de grande constitucionalista. Grande constitucionalista pras negas (ops, afrodescentendAs)dele.

Mariana

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Agora é que a Apócrifa vai se ocupar da corrupção todo dia.

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As vezes me arrependo por ter tido uma vida honesta e digna.

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VERGONHA! desse STF! VERGONHA!
Se vale como consolo: esse corruPTo nunca mais vai andar LIVRE pelas ruas de qualquer cidade brasileira. Sempre haverá alguém q ao reconhece-lo lhe dará o tratamento devido.

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Agora deita e rola

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Caro Coturneiro de 29 de outubro de 2014 00:16

por favor, pare imediatamente com este pensamento absurdo.

Sigamos honesto e dignos.
Não se abale tão profundamente! O mal nunca vence o Bem. Estamos em uma fase de transição, muito dura, mas passageira. Pode até ser que demore, mas conseguiremos.

Paz e Bem!

Flor Lilás

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