Petrolão: Dilma engavetou por mais de três anos investigação sobre a roubalheira na refinaria Abreu e Lima.

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco manteve praticamente paralisado por três anos um inquérito aberto para apurar suspeitas de superfaturamento de R$ 1,3 bilhão nos principais contratos da refinaria Abreu e Lima, em construção em Ipojuca (PE). A investigação, instaurada em fevereiro de 2011, só foi retomada em maio deste ano, quando foram determinadas as primeiras perícias nos contratos. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a ser oficiado para que informasse eventual “repactuação dos contratos envolvidos”, ainda no início das apurações, mas não houve resposta nem cobrança por parte da PF.

Durante a tramitação do inquérito, os investigadores ignoraram a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que prosseguissem na apuração e consultaram a Justiça sobre a competência para atuar no caso, o que impediu a produção de provas num período de três anos e três meses.

Nessa período, o esquema de desvios de recursos e pagamento de propina, a partir dos contratos superfaturados de Abreu e Lima, operou sob o comando do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada e citaram políticos envolvidos no esquema.

A Operação Lava-Jato, responsável pela prisão de Youssef e Costa, foi deflagrada em março deste ano, sob a condução da PF e do MPF no Paraná. O inquérito da PF em Pernambuco, instaurado a partir do encaminhamento de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda em 2010, sobre o superfaturamento de R$ 1,3 bilhão em Abreu e Lima, só foi retomado após vir à tona o escândalo envolvendo o doleiro e o ex-diretor da estatal.

Nos anos em que o procedimento ficou praticamente parado, os negócios de Youssef e Costa prosperaram. Laudo feito pela PF no Paraná mostra que, só da Sanko Sider, empresa subcontratada do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, as empresas controladas pelo doleiro receberam R$ 31,4 milhões entre 2011 e 2013.

TEMOR DE PRESCRIÇÃO DE CRIMES
O delegado que assumiu a investigação em Pernambuco pediu que o setor técnico-científico da PF, em ofício enviado em junho deste ano, informasse a previsão para a realização das perícias. O temor era a prescrição de crimes relacionados ao suposto superfaturamento nos contratos. “Considerando o tempo que nos distancia dos fatos e o risco dos efeitos da prescrição, solicito informar uma previsão para a realização dos exames, nada obstando que haja oportuno pedido de prorrogação do prazo”, escreveu o delegado.

Além dos pedidos de perícia, a PF ampliou o foco das investigações com a retomada do inquérito. Serão identificados os responsáveis pelo projeto básico da refinaria, projeto executivo, planilhas de referência, execução dos contratos, fiscalização e assessoramento, como consta num despacho de maio.

Nos primeiros dias de funcionamento do inquérito, em 2011, a PF solicitou informações sobre o suposto superfaturamento às empreiteiras contratadas e à Petrobras. Os investigadores ouviram, em duas semanas, sete depoimentos de funcionários do terceiro escalão da estatal, responsáveis pela gerência direta dos contratos. A realização das oitivas, sem que o TCU tivesse enviado os documentos complementares, foi criticada pelo delegado que hoje comanda os trabalhos. No mais, o processo teve como andamentos apenas atualizações dos trabalhos do tribunal.

CASO VOLTOU PARA A PF EM JANEIRO
O primeiro questionamento da PF sobre a prerrogativa para fazer a investigação foi feito em setembro de 2012, após mais de um ano e meio sem avanços reais do inquérito. O argumento foi que, pelo fato de a Petrobras ser uma sociedade de economia mista, crimes praticados na companhia não seriam da alçada da Justiça Federal. Portanto, não caberia à PF conduzir o inquérito.

O MPF refutou a tentativa de encerrar o procedimento e orientou a continuidade. A PF, então recorreu à Justiça Federal, em dezembro de 2012, com uma consulta sobre a prerrogativa da investigação. A decisão não caberia ao MPF, mas ao Judiciário, conforme a PF em Pernambuco. Essa consulta levou a mais um ano de paralisia, enquanto a Justiça ouvia as partes envolvidas e pedia informações à Controladoria Geral da União (CGU) sobre a existência de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras da refinaria. 

A decisão final, em dezembro de 2013, foi a de que a competência é de alçada federal. O caso voltou para as mãos da PF em janeiro deste ano. O GLOBO procurou a Superintendência da PF em Pernambuco, a instituição em Brasília e o Ministério de Minas e Energia. Por ser feriado (Dia do Servidor Público), não houve expediente e os assessores não deram retorno.

10 comentários

Mais de 200 milhões de brasileiros assistindo essa pulha cometer crimes contra a Nação e ela continua no cargo de presidente?

Só nesse Brasil, transformado em merda pelo PT!

Hoje as manchetes trazem que a justiça está a caça de quem vazou as informações do doleiro "(y)Rousseff" que Lula e Dilma foram os cabeças do Petrolão, quando deveriam ir a caça dos meliantes dilma e lula.
A inversão de valores feita pelo PT é que é a grande felicidade deles.

Reply
Brasil Sempre mod

Ela sabia de tudo, e é responsável.
Deve pagar cada centavo monetário, ou ético, por toda a responsabilidade, quem sabe até pela culpa.

Reply

Tudo dominado, tudo combinado, tudo aparelhado, tudo instrumentalizado
Para os resultados arquitetados pelo politburo e os carreiristas ou medrosos do enfrentamento democrático
em razão dos exemplos anteriores em que os do andar de baixo são punidos quando levam o trabalho a sério, ao pé da letra da legalidade...

Reply

oronel...saindo deste assunto ...e a respeito da HEMOBRÁs? No município de Goiania e PE.
12 anos de obras e instalações?
Lulla foi lançar a Pedra Fundamental no início do Governo delle....

Reply

Que eu não cruze com esse merda na rua, sou capaz de perder a razão! Quanto a PF, fiquem tranquilos, eles estão "por aqui" com a Dilma, o que puderem fazer para complicar ela farão. Não haverá sujeira embaixo do tapete acredito eu.

Reply

a fatura da conquista do poder à qualquer custo está chegando para cobrança....

Reply

Não é possível que a PF, tão desrespeitada por este desgoverno, ainda fica subserviente. Não é possível que não existam homens e mulheres dignos nesta instituição, que não é de propriedade da quadrilha.

Temos que seguir cobrando em nossos blogs, twitters, facebooks, na conversa do dia a dia com as pessoas.

Temos mais 4 anos para conseguirmos. Este ano a diferença foi de apenas 3 milhões de votos.

O lema é seguir infernizando infernizando a vida deles, usando contra eles todos os artifícios que eles mesmos usaram.

Eles querem plebiscito, então vamos lá, propor plebiscitos para quebrar as canelas deles. Vamos atrás dos "projetos populares" que os petralhas tanto falam para detonar com esse povo.

Podemos pedir CPI? Vamos lembrar ao povo que o pré-sal foi vendido por preço de banana. Lembrar ao povo que a Desgovernada era presidente da petrobras.

É bater. É bater. É bater. Não podemos deixar o povo esquecer.



Reply

Uai, mas 'engavetar' não é verbo usado só pelo governo tucano? Com a palavra, Gilma.

Reply

Coronel, já viu o link abaixo? Nele está o depoimento completo do Doleiro Youssef:

https://www.youtube.com/watch?v=A0NRn1n3vn0

Reply

Se vocês pensarem um pouquinho só, nao doi nao, verão que quem engravetou foi Dudu é cia! Bora pensar e pesquisar sobre o assunto antes de vomitar qualquer coisa!

Reply