Liguem uma coisa com a outra...
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na tarde desta quinta-feira (10) que pedirá para a presidente da República, Dilma Rousseff, prorrogar novamente o decreto que adia o início da cobrança de multas a produtores que tenham desmatado áreas de preservação até 2008. A última prorrogação foi feita pela presidente em junho, e vence no dia 11 de dezembro. A prorrogação, segundo Jucá, deverá ocorrer uma vez que não haverá tempo, até o final de dezembro, para que o projeto do novo Código Florestal seja votado nos plenários do Senado e da Câmara. No plenário do Senado, a proposta deve ser votada na segunda semana de dezembro.(G1)
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na tarde desta quinta-feira (10) que pedirá para a presidente da República, Dilma Rousseff, prorrogar novamente o decreto que adia o início da cobrança de multas a produtores que tenham desmatado áreas de preservação até 2008. A última prorrogação foi feita pela presidente em junho, e vence no dia 11 de dezembro. A prorrogação, segundo Jucá, deverá ocorrer uma vez que não haverá tempo, até o final de dezembro, para que o projeto do novo Código Florestal seja votado nos plenários do Senado e da Câmara. No plenário do Senado, a proposta deve ser votada na segunda semana de dezembro.(G1)
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), classificou de "problema" a votação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015 e disse nesta quinta-feira (10) que vai tentar um acordo com a oposição para quebrar os prazos regimentais na tentativa de acelerar a tramitação da emenda pelos senadores. Se não conseguir um entendimento com os oposicionistas, Jucá disse que uma saída será a autoconvocação do Senado para analisar a matéria. O Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro. A DRU, mecanismo permite ao Executivo reservar 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias, vence no dia 31 de dezembro.(Folha Poder)
O governo pode estar pressionando ou querendo negociar. Se eu sou a grande maioria suprapartidária que apóia o novo Código Florestal só votaria a DRU depois da sanção presidencial... Um dia depois, digamos.
5 comentários
Pois, se há impasses em temas importantes, que cancelem as férias, os fins de semana "mas bases" e fiquem lá resolvendo o assunto.
ReplyEssa coisa de falar em impasses e não haver quórum para deliberações, já passou dos limites.
Ou trabalham ou pedem renúncia. Ficar com esse papa furado de chove não molha não adianta nada.
Seria um boa oportunidade para as oposições mobilizarem-se e trabalharem com afinco.
Concordo Coronel, a DRU é a cenoura que o PT precisa para os bolsa-esmola e projetos beberrões de recursos tributários. As verbas "carimbadas" ou reservadas na constituição para áreas como educação, saúde, habitação e outras, somadas ultrapassam a 100%.
ReplyO governo precisa de uma reforma que dispense da DRU, ou seja o fim das vinculações de gastos com arrecadação e apenas a carta colocar METAS DE INVESTIMENTOS em determinadas áreas e o SENADO for a única casa que possa modificar as porcentagens, dentro de uma banda, semelhante à inflação.
Educação 15 a 20% federal, 20 a 30% estadual e 40% com 5% de tolerância para menos ( para mais poderia gastar até os 100%).
A carta magna deveria obrigar o senado a separar o dinheiro para o pagamento dos juros da dívida interna e o que sobrar fosse para o fatiamento constitucional e haveria sobra maior para o governo fazer seus programas, concordemos ou não Dilma tem direito a gastar parte do dinheiro de acordo com o programa do governo. Podemos xingar e não concordar com os gastos mas quem semeia gastos com inflação colhe a alta do custo de vida. NEM COM A SELIC NA ALTURA DE 200% a.a. vai segurar o custo de vida ( inflação segundo o povão). Se os gastos couberem no orçamento e este já tiver separado antes o dinheiro para o pagamento das dívidas em real, o custo de vida será baixo e oscilante, em 5 anos a média chega a zero, igual à inflação, pois se não for criada moeda nova, sem inflação as altas de preços não são permanentes, sobem na escassez e baixam na fartura ou safra. A média em 5 anos dá exato zero.
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O código florestal não é uma cenoura para a oposição, pois até os sem-terra querem a imediata aprovação do código ou perderão seus lotes de assentamento e/ou seus barracos de favela nas margens dos rios. O CÓDIGO NADA COMENTA SOBRE ÁREAS URBANIZADAS E NA TEORIA TODOS OS LOTES PRECISARIAM TER SUAS RESERVAS LEGAIS, COMPRAR ÁREAS FORA DA CIDADE PARA SER A APA DO TERRENO URBANO.
O pior e mais revoltante de tudo é saber que tanto esforço assim para aprovar modificações mínimas e inteiramente racionais no Código Florestal e depois ainda tem pela frente o CONAMA com suas resoluções antidemocráticas, o Ministério Público com seu tradicional histerismo e os Tribunais com suas interpretações malandras, a pretexto de hermenêutica (como na aprovação do casamento gay, liberação de Batistti etc).
ReplyCom o neopaganismo não tem conversa: as coisas são como os sumo sacerdotes ameaçam ou não acontecem. Quando perdem na discussão pública e democrática, conspiram no escuro dos bastidores. E sempre se impõem.
"Se eu sou a grande maioria suprapartidária que apóia o novo Código Florestal só votaria a DRU depois da sanção presidencial... Um dia depois, digamos."
ReplyGrande Coronel, ensinando como se faz política à moda brasileira.
Se Dilma vetar o código florestal, até o MST ficará contra Dilma e terá o PT como inimigo comunista, para os bundões será uma lição do que é o tal socialismo. Os sem-terra são PATRIMONIALISTAS E CAPITALISTAS pequenos, querem ser donos da terra e muitos são malandros e querem o lote para revender imediatamente e ocupar outro lote em outra invasão.
ReplyOs comunistas são os da liga campesina, nocegos que querem ser cooperativados em algum sovcoz tipo soviético e acabar a propriedade particular. O CÓDIGO FLORESTAL É O ÚNICO PONTO QUE UNE KÁTIA ABREU E O MST, ambos preferem a lei e a segurança de áreas consolidadas.