"Erro grave", diz ex-embaixador na Itália.

Ele já frequentou as principais mesas de debates da diplomacia internacional. Nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos, em 1991, e da Itália, em 1995, o ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, Rubens Ricupero é um crítico da forma como o ministro da Justiça, Tarso Genro, vem conduzindo o caso do italiano Cesare Battisti.Para Ricupero, o ministro interferiu em uma decisão técnica do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), causando uma crise diplomática entre Brasil e Itália. Atualmente em São Paulo, Ricupero é diretor da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da FAAP. O ex-embaixador fez análise da atual situação do Brasil frente à pressão italiana.

Diário Catarinense – Como o senhor avalia a concessão do status de refugiado político a Cesare Battisti?

Rubens Ricupero – O governo brasileiro cometeu um erro grave, desnecessário e precipitado. O ministro da Justiça interferiu em um assunto que normalmente seria submetido ao Supremo Tribunal Federal. O assunto continua com o Supremo, mas antes de tudo isso ocorrer as condições eram outras.

DC – O ministro Tarso Genro argumenta que tomou a decisão de maneira técnica, com base legal. O senhor não concorda com ele?

Ricupero – Não há fundamento legal para isso. O ministro foi contra a opinião do Conare, que negou o pedido de refúgio a Battisti. O Conare é o órgão técnico responsável pelos julgamentos dos pedidos de asilo no ministério. Só se pode conceder esse tipo de pedido quando estiver evidente que o país de origem vai perseguir, por razões políticas, ideológicas ou religiosas a pessoa. Infelizmente neste episódio o Itamaraty não foi ouvido, ou foi marginalizado.

DC – As conclusões deste episódio poderiam ser diferentes se o Itamaraty fosse ouvido?

Ricupero – Em episódios semelhantes, o governo de outros países alegou razões humanitárias para negar a extradição. Na França, Battisti era tolerado, mas não conseguiu asilo. Em um caso como esse, embora as razões humanitárias não tenham peso político, é mais fácil o país de origem aceitar, porque é a rejeição é baseada na piedade, na compaixão.

DC – Por que esse caso gera tanta polêmica?

Ricupero – Ao conceder a Battisti o refúgio político, o ministro está, em nome do governo brasileiro, fazendo um julgamento da situação política italiana. O que se está dizendo, de outra maneira, é que o outro país é uma ditadura, não é um Estado de direito.

DC – Battisti argumenta que foi condenado à revelia. Isso não influencia no caso?

Ricupero – Ele fugiu. Por isso foi condenado à revelia em quatro homicídios. Todos os cúmplices de Battisti já cumpriram pena e foram liberados.

DC – O que o Brasil tem a perder nesta briga com a Itália?

Ricupero – Perde nas relações econômicas. Esse caso afeta o comércio, os investimentos estrangeiros e o próprio prestígio do Brasil. Um país que é candidato ao Conselho de Segurança da ONU não pode ter esse tipo de atitude. Os outros países podem julgar que o comportamento foi ideológico ou foi amador.

DC – Mas a Itália também não perde alguma coisa se indispondo com o Brasil?

Ricupero – Não é do interesse da Itália esse mal-estar com o Brasil. Mas o governo italiano é pressionado. Esse caso mexe em um ponto muito sensível, porque esses movimentos terroristas fizeram muitas vítimas na Itália.