quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Anatel quer virar o BBB. Ou a agência reguladora trans.

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, não faz o seu trabalho e, agora, quer estar acima da lei. Quer ter acesso a todas as ligações telefônicas, o que é francamente inconstitucional. Não cumpre as funções para as quais foi criada (veja aqui) e quer se meter à polícia. As telecomunicações no Brasil são uma grande porcaria. Leis são rasgadas por presidentes da república para favorecer empresas associadas a filhos, entre tantos desmandos. Agora a Anatel quer ser o BBB. É a trans Anatel, que nasceu para ser uma coisa e quer virar outra. Leia matéria da Folha de São Paulo:

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis. O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade. A agência terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada. Advogados consultados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal. A Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos. Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça. Em 31 de dezembro de 2010, a agência publicou no "Diário Oficial" a compra, por R$ 970 mil, de três centrais que serão instaladas nos escritórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Essas centrais se conectarão via internet às das operadoras móveis. Primeiro, serão cobertas as bases da Vivo, da Claro, da TIM e da Oi, em Minas; Vivo, Claro e TIM, em São Paulo; e as das quatro operadoras no Rio. Nesses locais, o prazo para o início da operação é de até seis meses. Haverá um cronograma para os demais Estados e, numa etapa seguinte, serão instaladas centrais nas empresas de telefonia fixa. Essa rede permitirá conexão via internet às operadoras, garantindo o acesso às informações. Dados cadastrais dos clientes também serão manipulados por funcionários da agência num prazo de até cinco anos. Recentemente, a Receita tentou fazer com que os bancos enviassem semestralmente o extrato de seus correntistas para impedir possíveis fraudes fiscais. O pedido foi negado pelo STJ. Outra tentativa frustrada foi a do Ministério Público Federal, que queria acesso irrestrito a dados telefônicos e fiscais sem precisar recorrer à Justiça.

Especialistas afirmam que não há como a Anatel garantir que essas informações sejam protegidas. Durante a campanha presidencial, dados fiscais de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e da filha do presidenciável José Serra (PSDB-SP), Mônica Serra, foram vazados por funcionários da Receita. Atualmente, as teles móveis já são obrigadas a entregar dados contendo o registro de chamadas de seus clientes a pedido da Anatel. A Folha apurou que, no início, as teles resistiram por se tratar de regra ilegal. Mas sucumbiram após a agência ter aplicado diversas multas. Com o novo sistema, elas nem sequer serão consultadas pela agência. Mesmo assim, contestam a decisão da Anatel.

41 comentários:

  1. É a Stasi petralha a todo vapor.
    Elles já tem acesso fácil ao nossos dados fiscais, agora querem saber das nossas conversas telefônicas. Logo logo vão decidir a cor da cueca que usamos e que não poderemos mais tomar Coca-cola, o elixir do demônio estadunidense.
    Cuidado, elles também estão nas escolas lavando a cabeça dos nossos filhos e netos.

    Gino/SP

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  2. Inacreditável!
    E o Congresso Federal,como se posiciona, o Ministerio Publico, a Justiça?
    O comunismo chegou. Mesmo.
    Mas vejamos pelo lado menos pior. Sabemos que o Brasil é um pais de corruptorres e "corrumpciaveis" (?). É só "corromper" o agente (publico ou privado) encarregado de elaborar/extrair extratos de nossas contas telefonicas que a merda se espalhará.
    Será que vão vender CDs com extratos de contas telefonicas na praça da Sé como vendem cadastros da (sigilossima) Redeita Federal? Na sociedade brasileira qual é o "sigilo" mais valioso? Tchan...tchannn...tchannn!
    Wikileaks virou moda!
    Não, meu bom Deus do céu. Não é possivel...

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  3. Coronel, sei não, mas isso tem o fedor daquele macaco venezuelano, esparro daquele vagabundo assassino ditador cubano...
    E a Anatel ??? Rsrsrsrsrs, uma piada de mau gosto. As operadoras batem recorde de reclamações nos Procons da vida ano após ano.
    E cadê essa corja de carrapatos que nada faz, só altera a lei diligentemente para favorecer um ex-fiscal de zoológico sem formação educacional enquanto corroem o Erário com seus salários irreais e absurdos ?
    É a Era da Mentira em pleno vigor.
    Para infortúnio do Brasil.
    Sds

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  4. Coronel

    Isto me lembra um página que viajou pela rede, e comentava a respeito de "como caçar porcos selvagens".

    É o que estão fazendo:

    Primeiro fizeram o caminho do milho, chegando ao governo.

    Segundo colocaram uma parte da cerca loteando o governo, os sindicatos, as agências reguladoras, os fundos de pensão, o congresso, a justiça, e se faltar algum logo serão também.

    Agora estão colocando mais um lado da cerca, querendo ouvir tudo o que se diz.

    Se não abrirmos os olhos agora, quando vermos a cerca estará completa e o portão estará fechado. E no plano deles, sem violência, sem pressa, suavemente.

    O que temos que fazer, é agir com mais inteligência do que eles:

    A arte da luta está em usar a sabedoria e estratégias, não a força.

    Atenção. Estamos numa guerra silenciosa.

    Pensemos nisto.

    General Maximus Decimus Meridius

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  5. Cel.

    Do jeito que a coisa anda, acho que em breve teremos que começar a nos comunicar via tambores.

    Estão nos cercando de todas as formas possíveis, e logo logo não teremos mais a menor privacidade.
    Se é que ainda temos alguma.

    As agências reguladoras foram criadas com outro propósito, mas hoje estão habitadas por petralhas que acham que podem tudo.

    Não faltarão os corruptos que queiram comprar/vender nossos dados até numa banca de esquina.

    Não é possível que um negócio desses progrida. É UM PERIGO !!!


    Chris/SP

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  6. Anônimo de 19 de janeiro de 2011 08:28


    é corruptível o termo que você queria dizer...

    E aqui no Brasil, provavelmente temos o maior número de corruptos/corrompidos por metro quadrado do planeta Terra.

    Flor Lilás


    ABAIXO O DOMÍNIO DA ANATEL SOBRE A LIBERDADE
    ABAIXO O DOMÍNIO DA ANATEL SOBRE A LIBERDADE
    ABAIXO O DOMÍNIO DA ANATEL SOBRE A LIBERDADE
    ABAIXO O DOMÍNIO DA ANATEL SOBRE A LIBERDADE

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  7. Próxima foto oficial:

    http://img202.imageshack.us/img202/9176/dilmaoficial01.jpg
    ou
    http://farm6.static.flickr.com/5050/5369926546_a88300b9d8_b.jpg

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  8. A realidade Orwelliana está cada vez mais próxima...

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  9. Sou eu, de novo, o anonimo das 08:28. Estou absolutamente indignada com essa "invasão" do Estado nas coisas particulares.
    Como pode o Estado ficar "olhando" para qual número nós ligamos, quantos minutos falamos, com quem falamos? Acho um abuso aparecer os números na fatura mensal. Não gosto quando meu filho "fiscaliza" as chamadas que eu fiz.
    Qual o interesse real do governo?
    Será que vão "xeretar" o numero de todos os cidadãos ou alguns "figurões" ficarão de fora? E os celulares dos parlamentares, pagos por nós, serão "examinados" tb?
    E olhe que não me preocupo comigo. Sou uma senhora, beirando os 60, desempregada, divorciada, sozinha, cuja unica diversão é navegar pela internet e (pouquissimas vezes) usar telefone fixo (celular não tenho, me roubaram).
    A Constituição Federal assegura sigilo nas comunicações. Então... Como elles vão fazer? Vão alterar a CF?
    Sim, é possivel.O Congresso atual joga no time do governo!

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  10. Depois, os caras-de-pau dizem que não estamos numa ditadura.
    É a ditadura PTralha.

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  11. Esse LIXO chamado PT está tentando nos enfiar novamente a DITADURA do PROLETARIADO!

    Só que dessa vez, será a DITADURA da QUADRILHA do MENSALÃO, e não do proletariado!

    Não existem e nunca existiram proletários no PT, todo mundo sabe que lá só tem VAGABUNDO e PELEGO LADRÃO que não gosta de trabalhar!

    Que as FORÇAS ARMADAS fiquem de olhos bem abertos e que nos protejam novamente dessa CORJA de VAGABUNDOS!

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  12. Grampo democrático !!!
    Tem para todos.
    Ninguém mais precisa ter inveja do
    status dos grampeados, liberou geral.

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  13. Brevemente teremos CDs de dados telefênicos sendo vendidos na praça da Sé, na Cinelândia, etc, juntamente com aqueles , famosos, da Receita Federal.Por falar em Receita Federal, o assunto parece ter sido esquecido pela Stasi.
    É esperar prá ver se a tendência se confirma.

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  14. Vão poder monitorar não só ligações telefônicas como a internet.

    Poderão monitorar, por exemplo, o Coronel e seu blog, bem como todos os comentaristas.

    É a ditadura do terror sendo implantada aos poucos.

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  15. Obviamente, com a sua sanha restritiva em relação à imprensa, qualquer medida do governo dita fiscalizadora, mesmo através de agências que deveriam ser independentes, deve ser, primeiro, examinada pela sociedade. Temos que fazer muito barulho, que as instâncias jurídicas sejam ouvidas.
    Não devemos esperar nada de bom do governo nesta área.

    Ronaldo T

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  16. O projeto idiota é candidato a ser um BBB-51 e servir só para a ABIN saber quem conecta ( pelo IP ) a quais sites, todos os que ficarem muito em sites inimios ( blog do RA , Coronel e outros) poderão ter suspenso acesso à internet, de modo igual à França que suspende a internet sem parar as cobranças de acesso de sinal por até cinco anos de quem PIRATEAR VÍDEOS, MÚSICAS", aqui eles podem criar o IPv5 , um protocolo brasileiro de internet com diferenças do mundial, quem entrar pelo IPv6 vai ter conexão precária e só a sites de propaganda e do governo ( receita federal, PF, ABIN e ANATEL ), para acessar blogs iria precisar do IPv5, não gratuito e pagando mensalmente licensa de uso, semelhante às EULA do windows, mas não é pagamento único e sim um imposto sobre o acesso a banda larga, cobrado pela TELEBRÁS e realocado onde os bandidos quiserem como o MST, UNE, PCC e outros.

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  17. Uma idéia como esta só pode ter o "cérebro" petralha e apaninguados.
    Pô,os caras só pensam merdas!!!

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  18. Lei,corona,que lei,mizifo?
    Não leu os jornais locais aqui de Floripa não?O mau exemplo da própria Polícia Militar desrespeitando a LEI que é bem clara qto à preferêcia de circulação aos veículos pelo acostamento,em destrimento dos ciclistas e pedestres?

    Faz pouco tempo fiz o tal curso para renovar a CNH.Queria mesmo um up grade das normas e aproveitei os especialista em trânsito que deu o curso,advogado e ex-PM.Duas coisas gravei bem,até porque muita gente achava certo.Uma foi a que ninguém,nin-guém!,é dado direito de avançar sinal vermelho,nem mesmo( e aí todos achavam o contrário),ambulâncias,veículos de socorro médico em geral,nem viaturas policiais,podem avançar o sinal.Todos devem obedecer,começando pelo exemplo de quem sabe e tem obrigação de palicá-las.Pois agora sabemos,via jornais,por declaração da polícia rodoviária,que a lei diz mesmo que a preferência é dos ciclistas e pedestres,mas que isso não importa pois o mais importante é dar fuidez ao trânsito usando,inclusive, os acostamentos( onde tem...),como segunda ou terceira pista para motos,carros,caminhões,ônibus,etc.Que estiver no acostamento,a pé,esperando o busão,ou de bike,que pule pro mato ou leva esporro do fardado!

    Lei?que lei?Aff.
    O sigilo já foi pro pau aqui faz tempo,tem seu santo padroeiro no Santo Antonio Palofinho,com a bênção do papa do judiciário o Gilmar Mendes.Só botam agora no papel o que já é prática corrente e sem punir ninguém,casos do Francenildo,da Telelista.com.br[do mesmo Lili.com],que dizia pegar os dados da BrasilTelecom e nada aconteceu...

    ¬¬

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  19. apenas corrigindo:onde se lê telelista,com,br, leia-se fonelista.com.br.
    A propóstio,o site saiu do ar pq fiz denúncia à antiga BrasilTelecom,que era a antiga Telesc pra nós,e de onde meus dados sigilosos foram roubados.só tomaram alguma providência qdo mandei os mails que recebi dos donos do Fonelista,dizendo que tinham COMPRADO dos dados da BrasilTelecom,insluindo os não figurantes na lsita impressa.Tenho tudo arquivado,todoas as trocas de msg com os picaretas e com a BrasilTelecom,incluindo as ameaças que me fizeram.A BrTelecom só começou a tomar providências depois que eu fiz a denúnica,encameinhei todos os mails e perguntei se poderia processar a BrT por vender meus dados,como estava afirmado pelo dono da armadilha do lili.com.Teriam de explicar como venderam e se não venderam por que não tomavam medidas contra o pessoal da fonelista.Só aí o site hackeador saiu do ar.Está tudo na net,inclusive,até as ameças que recebi,os xingamentos,os que queriam que o 'serviço' continuasse.No site mencionado,achei fácil até endereços do Diogo Mainardi...Não sei se ele tinha pedido de sigilo ou deixou na lista impressa,mas era fácil pegar o telefone dele, e mais ainda o endereço no Rio,caso alguém quisesse aprontar alguma,já que ele estava no auge da fama contra o Lula...
    Durante um bom tempo após a retirada do Fonelista do ar,recebia chamadas suspeitíssimas,vindas da região de Dourados/MT,endereço de uma casa comercial merreca,laranja suponho,mas um dos donos do site era msm de lá,da região,e bastante conhecido no mundo dos criadores de games...

    tks.

    ¬¬

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  20. ~

    NÃO!!! SERÁ QUE EU ENTENDI DIREITO???
    A ANATEL, quer ouvir nossas conversas no telefone?? e meu direito a privacidade, não tenho mais?? eu estou ficando meio burra ultimamente, não consigo entender, nem aceitar certas atitudes.

    VAMOS GRITAR, ESPERNEAR ,NÃO PODEMOS FICAR CALADOS COM ÊSSE ABSURDO.


    Izabel

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  21. EU POSSO ATÉ CONCORDAR COM ÊSSE ABSURDO, MAIS EXIJO COMO CIDADÃ BRASILEIRA, QUE SEJAM ABERTAS TAMBÉM,PARA NÓS, AS LIGAÇÕES DA PRESIDETE,do vice, dos senadores e deputados.

    NÃO É UMA TROCA JUSTA??? perante, a constituição, não têmos tôdos os mesmos direitos???


    Izabel

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  22. A Dora é bom nome mas nunca terá dos governantes o direito à vida respeitado, a cambada não vai dar a ela o " IPv5 " e seu computador não teria acesso à internet, apenas à banda estreita de 14.400 bytes e aos sites do governos ou fakes vigiados pelos cães pit-bostas da ABIN. Querem o BBB-51 na Anatel, formar um novo monopólio de telefonia, o do acesso pela internet. Isto é o fim da rede na telefonia e no cabo de tv paga.
    A internet está indo cada vez mais para telefones 4G e smartphones, os petralhas estão indo com o milho e os países de primeiro mundo já venderam a pamonha.
    Já existem os aparelhos receptores de satélites GPS, faltam os da rede Galileu, a rede européia de gps, e se os aparelhos receberem sinais de internet em 3 anos, será impossível a censura ( sençura ) petralha e da ABIN, pois é avanço demais e até na criptografia dos sinais de internet e as ditaduras banano-americanas vão cair de modo semelhante aos países escravos da URSS e a Rússia se livraram do comunismo imperialista de Moscou, hoje até tem países "comunistas" mas são inofensivos à ordem mundial e logo pode haver o JULGAMENTO À NUREMBERG dos crimes do comunismo entre 1924 e 1990, com Gorbachev renunciando ao estado soviético, tornando os 17 países uma CEI (comunidade de estados independentes), uma frágil união soviética em transição para as 17 democracias e um mercado comum asiático, incorporando China, Japão, sudeste asiático. A paz mundial ficaria mais próxima e nossa BANÂNIA seria a bola da vez e o mundo poderia unir-se para puxar o tapete da DIL mamada, derrubando os petralhas, mandando comunistas à prisão e outros para a oposição.

    ESPERO DA ONU O TRIBUNAL DOS CRIMES DO COMUNISMO NO MUNDO, SEMELHANTE À FORMA E CASTIGO DO TRIBUNAL DE NUREMBERG que julgou os governantes do lll Reich e baniu o nazismo.

    BANIMENTO DOS PARTIDOS COMUNISTAS E SOCIALISTAS RADICAIS NO MUNDO JÁ.
    Socialismo só pela meritocracia, uma nova forma de regime econômico.
    BANIMENTO DE QUALQUER DITADURA DO PLANETA E SEMI-DITADURAS JÁ.

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  23. A Dora é bom nome mas nunca terá dos governantes o direito à vida respeitado, a cambada não vai dar a ela o " IPv5 " e seu computador não teria acesso à internet, apenas à banda estreita de 14.400 bytes e aos sites do governos ou fakes vigiados pelos cães pit-bostas da ABIN. Querem o BBB-51 na Anatel, formar um novo monopólio de telefonia, o do acesso pela internet. Isto é o fim da rede na telefonia e no cabo de tv paga.
    A internet está indo cada vez mais para telefones 4G e smartphones, os petralhas estão indo com o milho e os países de primeiro mundo já venderam a pamonha.
    Já existem os aparelhos receptores de satélites GPS, faltam os da rede Galileu, a rede européia de gps, e se os aparelhos receberem sinais de internet em 3 anos, será impossível a censura ( sençura ) petralha e da ABIN, pois é avanço demais e até na criptografia dos sinais de internet e as ditaduras banano-americanas vão cair de modo semelhante aos países escravos da URSS e a Rússia se livraram do comunismo imperialista de Moscou, hoje até tem países "comunistas" mas são inofensivos à ordem mundial e logo pode haver o JULGAMENTO À NUREMBERG dos crimes do comunismo entre 1924 e 1990, com Gorbachev renunciando ao estado soviético, tornando os 17 países uma CEI (comunidade de estados independentes), uma frágil união soviética em transição para as 17 democracias e um mercado comum asiático, incorporando China, Japão, sudeste asiático. A paz mundial ficaria mais próxima e nossa BANÂNIA seria a bola da vez e o mundo poderia unir-se para puxar o tapete da DIL mamada, derrubando os petralhas, mandando comunistas à prisão e outros para a oposição.

    ESPERO DA ONU O TRIBUNAL DOS CRIMES DO COMUNISMO NO MUNDO, SEMELHANTE À FORMA E CASTIGO DO TRIBUNAL DE NUREMBERG que julgou os governantes do lll Reich e baniu o nazismo.

    BANIMENTO DOS PARTIDOS COMUNISTAS E SOCIALISTAS RADICAIS NO MUNDO JÁ.
    Socialismo só pela meritocracia, uma nova forma de regime econômico.
    BANIMENTO DE QUALQUER DITADURA DO PLANETA E SEMI-DITADURAS JÁ.

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  24. Coronel,
    essa corja não para nunca. Claro, para o mal.

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  25. Coronel:
    sou seu Grande fã e também sou funcionário da ANATEL. Quero manifestar irrestrito apoio ao esse post.
    Essa consulta publica em que o monitoramento on-line esta referenciado é a CP nº 21/2010. Os artigos em questão são: 3º, incs II, III e VIII, artigo 5º e artigo 37.
    Como fiscalização não é minha área na ANATEL, fiz hoje uma leitura da proposta da Agencia nessa consulta publica E li também as contribuições à proposta.
    Em linhas gerais afirmo a você que a proposta VIOLA direitos dos USUARIOS de Telecom E das PRESTADORAS TB. É a intervenção e o controle para todos os lados. Conversei com alguns e posso lhe afirmar que há, dentro da ANATEL uma linha que é contraria a essa proposta. Graças a DEUS.
    Sumariamente podemos resumir os problemas nos seguintes itens:
    1) desvirtua a competência fiscalizatória da Anatel, dotando-a da natureza de “controle” ou “intervenção” na atuação das prestadoras de serviços de telecomunicações. Violando a livre inciativa e a liberdade de gestão das redes de comunicação por parte de entidades privadas (operadoras de celular)
    2) não constitui em um meio eficaz para aprimorar a atuação fiscalizatória da Anatel
    3) pode incidir sobre informações de caráter sigiloso que não podem ser disponibilizadas pela concessionário ou autorizatária para qualquer ente, privado ou público, sem a necessária autorização judicial prévia violando direito constitucional previsto no Art 5º da CF
    4) é incompatível com a garantia de notificação prévia das prestadoras para o acompanhamento das atividades de fiscalização
    5) a regulamentação aplicável já prevê a coleta e consolidação dos dados relacionados à qualidade dos serviços prestados pela própria operadora, incompatível com qualquer forma de acesso direto aos seus sistemas.
    6) não garante o necessário acompanhamento por parte do ente fiscalizado da ação de fiscalização, conforme legislação em vigor. Ou seja, não garante que o fiscalizado vai corrigir possíveis erros.

    Deixo essa manifestação por que quero dizer que há vida na ANATEL que respeita a Constituição e é comprometida com os preceitos de liberdade, livre iniciativa, privacidade, etc...

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  26. É a Stasi. Logo a Gestapo começará a funcionar publicamente também. E a nossa cooperativa e valente oposiçào? Cooperando.

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  27. LEMBRETE

    A Anatel quer controle sobre o cidadão comum, mas até agora, por exemplo, não propôs ou implementou qualquer sistema que impeça as comunicações via celulares em áreas prisionais.

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  28. Cuidado líderes petralhas, estão brincando com a liberdade de um povo...

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  29. Anonimo das 19 de janeiro de 2011 12:13, voce disse tudo o que eu ia dizer. Não faz mal, estamos no mesmo barco, que anda esta a deriva. Desde as eleições eu ando um pouco depremido, tenho postado pouco, mas leio atentamente todos os comentários, e acompanho o serviço incansável do Coronel.
    Como não sobrou nada para mim depois do seu post, assino embaixo. A bandidagem esta em todos ou todas as repartições. É o "Grande Irmão" tomando conta.

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  30. Cel,

    Proponho aqui uma peticao a ser feita ao STF:

    Contra esta invasao a dados cadastrais de PF ou Juridica, por quaisquer que sejam os meios.
    Somente com ordem judicial explicita e nos termos da LEI e da Contituicao Federal.
    Eles os canalhas do PNDH3 estao a enfiar o focinho do camelo.
    Depois entram com tudo na barraca!
    termo arabe!
    Vamos lancar a peticao logo!

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  31. Pt, o Grande Irmão, avança seus tentáculos sobre nós...

    Ouvi dizer que muitos dos artistas que apoiaram Dilma já se arrependeram.

    Agora o mal já está feito e vocês serão condenados pela história. Apoiar um subproduto de marketing, uma pessoa que diz se orgulhar do seu passado, mas que esconde o seu processo a sete chaves.

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  32. A sociedade tem que se mobilizar contra essa violação.

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  33. É a nossa gestapo! Mas considerando que Antonio "quebrador de sigilo do caseiro" Pallocci está onde está... não surpreende.

    É uma vergonha o quanto que nossa constiuição está sendo jogada no ralo. Onde está o ministério público????? Onde está a OAB? Onde estão os advogados desse Brasil??? Agora sei porque muitos deles ficam retidos nas provas da OAB!

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  34. Coronel:
    sou seu Grande fã e também sou funcionário da ANATEL. Quero manifestar irrestrito apoio ao esse post.
    Essa consulta publica em que o monitoramento on-line esta referenciado é a CP nº 21/2010. Os artigos em questão são: 3º, incs II, III e VIII, artigo 5º e artigo 37.
    Como fiscalização não é minha área na ANATEL, fiz hoje uma leitura da proposta da Agencia nessa consulta publica E li também as contribuições à proposta.
    Em linhas gerais afirmo a você que a proposta VIOLA direitos dos USUARIOS de Telecom E das PRESTADORAS TB. É a intervenção e o controle para todos os lados. Conversei com alguns e posso lhe afirmar que há, dentro da ANATEL uma linha que é contraria a essa proposta. Graças a DEUS.
    Sumariamente podemos resumir os problemas nos seguintes itens:
    1) desvirtua a competência fiscalizatória da Anatel, dotando-a da natureza de “controle” ou “intervenção” na atuação das prestadoras de serviços de telecomunicações. Violando a livre inciativa e a liberdade de gestão das redes de comunicação por parte de entidades privadas (operadoras de celular)
    2) não constitui em um meio eficaz para aprimorar a atuação fiscalizatória da Anatel
    3) pode incidir sobre informações de caráter sigiloso que não podem ser disponibilizadas pela concessionário ou autorizatária para qualquer ente, privado ou público, sem a necessária autorização judicial prévia violando direito constitucional previsto no Art 5º da CF
    4) é incompatível com a garantia de notificação prévia das prestadoras para o acompanhamento das atividades de fiscalização
    5) a regulamentação aplicável já prevê a coleta e consolidação dos dados relacionados à qualidade dos serviços prestados pela própria operadora, incompatível com qualquer forma de acesso direto aos seus sistemas.
    6) não garante o necessário acompanhamento por parte do ente fiscalizado da ação de fiscalização, conforme legislação em vigor. Ou seja, não garante que o fiscalizado vai corrigir possíveis erros.
    Deixo essa manifestação por que quero dizer que há vida na ANATEL que respeita a Constituição e é comprometida com os preceitos de liberdade, livre iniciativa, privacidade, etc...

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  35. Nos primeiros 19 dias do primeiro mês dos 4 anos que seguirão,
    já começarram a mostrar as Intenções,
    é a Nova Rússia,
    já já aparecerá a KGB,
    quem sabe a Gestapo,
    o Perigo Ronda,
    e os imbecis não conseguem ver,
    pois só enxergam futebol...

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  36. Quando a idiotice começar para valer, eu jogo fora meu telefone celular, os chips da TIM e OI (pai de santo) eu quebro eles e cancelo as linhas.
    Quando eu precisar telefonar para alguém, bastará eu ir até uma esquina com um cartão de orelhão, telefonar a RS 0,12 por 4 minutos em telefonia fixa ou 4 créditos por minuto, mais ou menos. Quem tiver telefones dos nets não estará afeto pela anatel e pode comprar créditos via SKYPE ou outra empresa de IP-fone. Quando os PIT-BOSTAS da ABIN e Anatel bisbliotarem quem ligou para quem, vai dar
    c:\ 39872898-telefone público para o número 69789790 celular coronel\ ligação perigosa.
    Se ligar do Skype dificulta demais a sençura, pois dará 000-000000000 como telefone de origem ( skype out e se quiser poderá receber chamadas via skype ) se for de um para outro pode ser até grátis, desde que ligue de "amigo para amigo" skype e ligar para celular sai 50 centavos, ligar para os EUA (para telefone) sai a 2 centavos de real por minuto e celular americano a 0,10 e para carregar pode-se usar o ícone de carregar, colocar mais créditos, expiram em 2 anos sem ligar e pode colocar 10 euros por recarga, é uma diferença violenta de preço e os malucos da ABIN e ANATEL nunca vão pegar, origem 000-00000000 e para 000-000000000 (celular paulistano terá nove números) agora quando mudar os números não precisa a portabilidade, acabou o chip cancela o número e joga fora ele.
    Agora celular só servirá como uma máquina de fotografia e filmagem,
    rádio FM. " quem for mais antigo que compre pombos correios e troque mensagens com outro que tenha também os bichinhos, depois pegue pegue pombos da pessoa e entregue alguns pombos seus ( pombo não sabe enviar mensagem, só recebe (pai de santo), a Dilma não terá esquadrão de caça aos pombos ( quem seria o dick vigarista dela )??
    Se aconecer de nós entrarmos em uma sala igual a do Coronel mas petralha, um 'COTURNO MELANCIA' é porque o IPv5 do governo já estará na internet.

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  37. Só falta mesmo patrulhar os nossos telefones, porque as TVs, parece-me, já ficaram "amiguinhas" da governanta.
    Santo Supremo, valei-nos!

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  38. O pombo correio sabe VOLTAR PARA CASA mas não pode enviar mensagens para locais desconhecidos ao animal.
    Quando o pombo correio tem o ninho na sua casa e os amigos nas casas tambem têm pombo, pode-se emprestar um pombo ou 2 para cada pessoa, a ave quer voltar para seu pombal e quando tem a mensagem até 20 gramas, 10 em cada pata, solta-se o pombo com a mensagem que não pode ser conhecida pela ABIN e dar um toque de telefone para avisar que soltou o pombo com a mensagem, eles voam até 200km em 3 dias ou em SP no mesmo dia, chegou pega as mensagens e o bichinho descansa um dia, vai para algum amigo com pombo e pega um pombo da pessoa ( não troca os pombos nem misturar, senão eles entregam a mensagem para o dono do animal e não para o destinatário. POMBO NÃO SABE LER.
    Quando eu era criança e empinava pipas cheguei a colocar mensagens na rabiola do papagaio e cheguei a mandar a um km de distância, eu tinha 3 carretéis de cordonê 00 e a força da linha de uns 20 kg.

    FORA PT, ESPIÕES ABIN, ANATEL,ETC.
    Pombo correio e orelhão não pagam impostos, carta social custa zero e pode ser mandada no correio escrita à mão em papel, no lugar do selo se escreve CARTA SOCIAL e pode-se mandar 3 cartas grátis por vêz.

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  39. A Anatel não quer atrapalhar os presos do crime comum, é uma falta de ética criminosos punirem crimonosos.
    Flor Lilás e outros médicos sabem que quando o paciente também é médico as consultas são gratuitas. De modo parecido os criminosos têm sua lei do cão ( código de "ética" dos bandidos) e o PCC faz valer a lei do cão, e quem vacilou desceu ( colo do capeta) e sem perdão, o tribunal do PCC julga e tem até os "advogados do réu e promotor" que é o sintonia. O torre dá a sentença lá do presídio e são três sentenças
    Absolvição (rara) e o julgado tem um "cartão amarelo", se vacilar morre na próxima vez.
    Apanhar até desfalecer(criar bicho)
    PENA DE MORTE, APLICADA NA HORA, APÓS AUTORIZAÇÃO DO TORRE ( CHEFES JÁ PRESOS E JUÍZES DO PCC ).

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