Editorial da Folha de São Paulo.

Território invadido

Ataques do presidente Lula a um ministro do Supremo são espetáculo constrangedor de descontrole e truculência

TOMOU UMA NOITE de folga, ao que tudo indica, o estilo "Lulinha paz e amor." Quem entrou em cena, numa cerimônia realizada anteontem em Aracaju, foi um presidente da República desequilibrado e truculento, vociferando do palanque despropositadas provocações a um Poder autônomo da República.

Seria bom se o Judiciário, disse Lula a plenos pulmões, "metesse o nariz apenas nas coisas dele". Com gestos enfáticos, classificou de "sandices" e "bobagens" as opiniões de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O alvo de seus ataques, mesmo sem ter sido citado nominalmente, era fácil de identificar.Trata-se do ministro Marco Aurélio Mello, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Quanto ao que motivou o surto do presidente, não se guardam segredos sobre seu contexto imediato.

Numa iniciativa de flagrante conteúdo eleitoreiro, o Executivo se lança num vasto programa de benefícios sociais, intitulado "Territórios da Cidadania", meses antes da realização dos pleitos municipais. Serão distribuídos mais de R$ 11 bilhões em 958 municípios brasileiros. A legislação proíbe, todavia, a criação de novos programas e o aumento de gastos sociais em ano eleitoral.Questionado judicialmente pela oposição, o "Territórios da Cidadania" suscitou imediata crítica de Marco Aurélio Mello, ávido de externar suas opiniões na imprensa. Não é a primeira vez que o presidente do TSE abandona a discrição que convém a seu cargo. Contudo, se o ministro falou demais, o presidente da República perdeu uma ótima ocasião para ficar calado.

Diante de uma platéia pronta a aplaudi-lo, Lula conferiu a seu pronunciamento um tom de inaceitável desafio: que o ministro se demita de seu cargo, exaltou-se, se quiser imiscuir-se na política. Embalado na seqüência de comícios em que consumira aquela quinta-feira, o presidente invadiu, nos trancos e barrancos de uma oratória sem controle, o território autônomo das atribuições do Poder Judiciário.

À oposição não faltaram as críticas de praxe. Lula acusou-a de não ter governado quando estava no poder e de agora querer impedi-lo de fazer política social.

Nada impedia, contudo, o governo Lula de ter criado o "Territórios da Cidadania" em anos anteriores. Nada impedia sua base parlamentar de propor alterações na legislação eleitoral, em vigor desde 1997. Mas o presidente está em campanha: "A partir de agora são dois dias da semana em Brasília, e o resto andando pelo país."

Que passe o tempo em palanques não é novidade. Que se exponha ao ridículo nas algaravias que improvisa tampouco é incomum. Mas que o presidente pretenda desequilibrar o jogo eleitoral com programas de legalidade no mínimo discutível, e que justifique sua atitude numa linguagem intoxicada de grosseria e impropério, é novidade até mesmo para os padrões de despreparo e demagogia que lhe são costumeiros; Lula passa, sem dúvida, dos próprios limites.