"Acho que o espaço de 15 dias talvez seja um excesso. Eu aceitaria discutir a redução para dez, cinco dias", disse. Pouco depois, afirmou que pode até ser de apenas 48 horas antes da eleição. Segundo ele, é preciso regulamentar a veiculação dessas sondagens, por causa de dois problemas verificados nas últimas eleições: os erros nos percentuais apresentados e a influência que esses erros exercem sobre o eleitor, podendo até alterar o resultado da disputa, avalia.
No parecer, Randolfe disse que "as pesquisas eleitorais possuem o condão de induzir a prática do chamado voto útil, aquele que objetiva vetar a vitória de determinado candidato e não manifestar a preferência por candidato tido como sem probabilidade de êxito pelas pesquisas".
O senador do PSOL nega tratar-se de restrição do direito à informação. Argumenta que o direito de informação do cidadão pode estar sendo "violentado", quando uma pesquisa com margem de erro grande é publicada na véspera do pleito - por má fé ou problema técnico. "Nessas eleições, a margem de erro foi grande e em alguns casos alterou de fato o resultado. É uma reclamação não somente do Congresso e dos políticos, mas também dos cidadãos."
Durante a discussão da PEC, na CCJ, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que apenas a restrição do prazo de divulgação não é suficiente. Ele defende que a lei proíba que instituto de pesquisa contratado por governo, partido político ou candidato possa, também, ser contratado por meio de comunicação.
O tucano considera "conflito de interesse insuperável" que um instituto possa realizar pesquisa encomendada tanto por televisão e jornal, por exemplo, quanto pelos agentes políticos envolvidos no pleito. "A restrição do prazo de publicação apresentada pelo senador Luiz Henrique, sozinha, não resolve a origem do problema. A legislação americana proíbe que empresas de pesquisas possam ser contratadas por governos, partidos e candidatos e veículos de comunicação. É uma coisa ou outra."
A votação foi adiada por pedido de vista (tempo para os parlamentares analisarem o parecer). A iniciativa do pedido foi da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Mais importante que prazo, ela considera fundamental a fixação de "critérios técnicos claros", que evitem erros e tornem os levantamentos mais transparentes.
Luiz Henrique lembrou que o Congresso já aprovou uma lei restringindo prazo de divulgação de pesquisas eleitoral, que acabou sendo considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Explicou que, por essa razão, a medida está sendo apresentada em PEC.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), designado relator "ad hoc" na CCJ (para ler o parecer, porque Randolfe estava ausente na hora da discussão), defendeu a PEC. Disse que "não existe democracia na divulgação das pesquisas". (Valor Econômico)
ResponderExcluirO cara está indo na direção certa colocando 15 dias, depois quer baixar para 48 horas....é um inútil mesmo.
Estás urnas tem que ser periciada por uma comissão externa e independente.
ResponderExcluirDeixe os Hackers ou hakarada fuçar esta porcaria e em dois toque teremos mais um escândalo nas mãos dos petralhas e esta com a conivência de toda uma classe política que sabemos é dá pior espécie.
Proibir é proibido pois a constituição veda a censura e exige o direito à informação MAS NADA DIZ SOBRE O PRAZO DA INFORMAÇÃO CHEGAR A QUEM QUISER.
ResponderExcluirDefendo as pesquisas mas os resultados sejam divulgados apenas após a apuração DO ÚLTIMO VOTO. No dia seguinte às eleições, aí o eleitor saberá como seu candidato subiu e desceu durante a campanha e SEM O VOTO ÚTIL, exceto o de NÃO VOTAR NO PT seja qual for o resultado e não criar estratégias de destruir os candidatos. SE O PT NÃO SABE QUEM ESTÁ NA FRENTE pode estar atacando um candidato menor, os partidos não vão ter interesse em patrocinar pesquisas se o resultado NÃO PODE SER DIVULGADO E NEM CONHECIDO PELO PARTIDO ANTES DO RESULTADO FINAL DO PLEITO ANUNCIADO PELO PRESIDENTE DO TSE.
Mesmo se houvesse apenas um partido depois da reforma partidária e este tivesse as sublegendas, partido TSE, o resultado secreto até a vitória ou não compara-se a conferir um bilhete da mega-sena 91 dias depois do sorteio, é perda total.
Mais um crime!
ResponderExcluirLEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA É CRIME.
Vamos pegar mais esse bandido político q está tentando blindar a corja.
Coronel,
ResponderExcluiro que teria que regulamentar é a compra descarada e vergonhosa dos RESULTADOS das pesquisas, como o pT tem feito nestes anos, para justificar suas mil falcatruas na compra dos votos e nas urnas.
A atitude do relator é típica de quem está sendo coagido ou comprado. Primeiro diz algo coerente, daí vai cedendo à pressão (ou ao dinheiro?).
É uma vergonha o dinheiro do povo gasto pelo PT para pagar toda esta verdadeira INDUÇÃO de voto provocada aos menos cultos e aos desavisados.
Muito típico do brasileiro desistir de seu candidato para ajudar alguém que já está sendo eleito ou simplesmente deixar de votar dizendo a si mesmo "meu candidato nem tem chance"!
Além desta porcaria de pesquisa, precisa acabar com as malditas urnas eletrônicas e retomar o voto escrito que pode ser aditado na hora em que se queira.
Quero ver que tipo de punição o PT receberá por todas as roubalheiras durante a eleição!
Chega de imoralidade! Chega de impunidade!
Flor Lilás
A preocupação com a incitação ao voto útil é válida, entretanto, não é confortável chegar perto da urna, após um período sem ter uma idéia de como poderia se dar a votação. Se hoje já há surpresas, como ficará com um período de tempo sem pesquisas?
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