Mensaleiro Genoino acaba o cursinho de infomática e vai cumprir pena em casa.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira o ex-deputado José Genoino (PT-SP) a deixar o regime semiaberto e passar para o aberto. Como não há disponibilidade de casa de albergado no Distrito Federal, o tipo de instituição recomendado para o cumprimento do regime, ele vai cumprir o restante da pena em casa. A decisão será enviada à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que será responsável por executar a medida. Por conta das burocracias previstas em lei, Genoino ainda deverá passar esta noite atrás das grades.

O petista foi condenado no processo do mensalão a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa. Ele pediu a progressão de regime alegando já ter cumprido um sexto da pena, requisito previsto em lei para obter o benefício. Na semana passada, a juíza da VEP do Distrito Federal Leila Cury descontou 34 dias da pena imposta a Genoino. 

Depois de preso, ele fez um curso de informática a distância, o que pode ser transformado em remissão de parte da pena. Sem considerar a remissão da pena, a progressão de regime acontecerá em 24 de agosto.

“Com base no pedido de progressão em exame, verifico a existência de dias remidos pela realização de atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelas autoridades carcerárias”, anotou Barroso.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF recomendando a concessão do benefício a Genoino. “A documentação que instrui o pedido comprova o cumprimento do requisito objetivo pelo sentenciado, de 1/6 da pena, e bem assim o requisito subjetivo, tendo em vista que parecer emitido em 24 de julho de 2014 (Relatório Carcerário) atesta seu bom comportamento”, escreveu Janot.

O procurador ressaltou a possibilidade de Genoino cumprir pena em casa. “No mais, essa Suprema Corte já se manifestou pela possibilidade de cumprimento da pena, no regime aberto, em prisão domiciliar, quando inexistente casa de albergado ou estabelecimento similar no sistema prisional local”, explicou.

Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e foi transferido para a prisão domiciliar provisória. Em 1º de maio deste ano, o petista voltou para o presídio por decisão do então presidente do STF, o ex-ministro Joaquim Barbosa. Com base em laudos médicos, Barbosa entendeu que não havia necessidade de o preso permanecer em casa para cuidar da saúde. Em 25 de junho, o plenário do STF confirmou a decisão. Alegou que Genoino não poderia ter tratamento diferenciado em relação a outros detentos.(O Globo)