Mesmo com R$ 2 bilhões em emendas, Congresso promete derrotar governo.

Para acalmar os ânimos, Dilma resolveu mexer no "bolso". Ontem, em reunião com dez ministros e assessores no Palácio da Alvorada, ela autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União.Apesar de prometidos e programados desde maio, esses recursos estavam represados por decisão do próprio Executivo devido às limitações fiscais deste ano.

 

Insatisfeita com a articulação política e aproveitando o desgaste na popularidade da presidente Dilma Rousseff, a base aliada do governo prepara, na retomada dos trabalhos no Congresso, a votação de um conjunto de projetos que desagradam o Planalto.  O fim do "recesso branco" de deputados e senadores está marcado para amanhã, mas as votações só devem recomeçar na próxima semana.

 

Na Câmara, o governo deve enfrentar dificuldades já nas primeiras sessões. Os deputados precisam concluir a votação do projeto que destina receitas de petróleo para educação (75%) e saúde (25%). O governo queria 100% para educação. Outro impasse é quanto ao uso do fundo social --espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo-- para educação. O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo: defende a destinação só do rendimento.Também enfrenta resistência palaciana a proposta do orçamento impositivo para as emendas parlamentares, uma das bandeiras do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

 

Alves marcou a votação do texto para 6 de agosto na comissão especial e pretende levar o projeto ao plenário no dia 7. O governo alega que tornar obrigatória a execução das emendas pode engessar o Orçamento. Hoje a liberação do dinheiro não é obrigatória, o que leva o Executivo a usar esse mecanismo como moeda de troca nas votações.

 

A lista de projetos que preocupam o governo também tem o marco regulatório de mineração, o que garante aposentadoria especial para garçons e abre brecha para conceder o benefício a outras categorias, além da proposta que limita em 20 o número de ministérios (hoje são 39). "Temos uma pauta que a gente costuma chamar de indigesta", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).

 

No Senado, os projetos que mais incomodam o governo são o que dá o passe livre para estudantes no transporte público e o que destina 10% da receita corrente bruta da União à Saúde. Eles podem provocar um rombo de R$ 45 bilhões nos cofres públicos. Há ainda preocupação com os vetos de Dilma: desonerações de produtos da cesta básica, rejeição da licença hereditária para taxistas, fim da multa adicional do FGTS em casos de demissão sem justa causa e mudança na divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. (Folha de São Paulo)