A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, avaliou nesta quarta-feira (31/8), no Senado, de forma positiva as alterações feitas pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e em tramitação no Senado. O texto foi apresentado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votado, na comissão, no dia 14 de setembro. Durante sessão ordinária da CCJ, a senadora Kátia Abreu explicou as principais mudanças no texto. A primeira foi em relação à Emenda 164, que, segundo a presidente da CNA, deixava dúvidas sobre a possibilidade de aumentar o desmatamento nas áreas de beira de rio, o que preocupava a presidente da República Dilma Rousseff. "O senador excluiu essa possibilidade. O Governo Federal pode ficar tranquilo porque, com a clareza do caput do Artigo 8, o senador Luiz Henrique esclareceu totalmente que é impossível aumentar o desmatamento na APP (Áreas de Preservação Permanente)", afirmou.
O relator também definiu, em seu relatório, que, quando houver necessidade de regulamento para alguns dos itens do Código Florestal brasileiro, ele será de competência do Executivo. A presidente da CNA lembrou que 33 itens da lei ambiental que tramita no Senado dependem de regulamento. Se o texto aprovado pelos deputados fosse mantido pelo Senado e sancionado pela Presidência da República, a regulamentação poderia ser feita pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pelo Ministério do Meio Ambiente. "O senador Luiz Henrique colocou regulamento em lei, aprovado pelo Congresso Nacional, ou regulamentado pelo poder Executivo, diretamente a Presidência da República, que tem uma posição imparcial e uma visão estratégica de todo o País", explicou a senadora Kátia Abreu.
A presidente da CNA acrescentou, ainda, que o texto apresentado hoje na CCJ esclareceu todas as dúvidas constitucionais em relação à matéria, o que é positivo para o setor produtivo e para o País. "Nós poderíamos ganhar aqui no Congresso e conseguir mudanças, avanços e melhorias do Código Florestal e depois o STF (Supremo Tribunal Federal) entender que nós aprovamos uma lei inconstitucional. Tudo o que nós queremos é isso. Que o STF entenda que nós votamos uma lei clara, regular. Essa preocupação foi um ganho especial", completou. Acrescentou, ainda, que a luta dos produtores rurais é para legalizar as áreas consolidadas de produção de alimentos. "Não estamos aqui hoje para aumentar ou diminuir as áreas de produção. Estamos lutando para legalizar as áreas consolidadas", afirmou. ( Do Canal do Produtor)
o Terra estava la com uma manchete dizendo que "o relator do CF quer estádios no lugar de mata nativa", ou algo parecido com isso...
ResponderExcluirtentei ver de novo a manchete, mas pra variar, ja tiraram do ar e a substituíram por uma daquela tradicionais noticias governistas de cifras fabulosas em investimentos em sei la o que ....
A senadora Kátia Abreu é de uma simpatia contagiante. E de uma competência que a credencia para vôos muito mais altos. Eu apóio!
ResponderExcluirCoronel, acho que a rainha do mogno roubado subiu no telhado. O clima era excelente na CCJ, assisti pela TV Senado. Aliás, falam mal do Senado, mas o nível é outro!
ResponderExcluirKátia Abreu para presidente em 2018! Depois do Código Florestal já arranca com uns 20 milhões de votos em todo o país. Até o MST vai votar nela, porque eles também tem sérios problemas nos assentamentos...
ResponderExcluirCoronel, só faltam 3 estadinhos para que o PSD seja registrado. O PR acaba de acatar por unanimidade. Será que aquele Onix vai cortar os pulsos? E o Agripino vai fechar o DEM? Que falta de espírito democrático dessa gente...
ResponderExcluirAgora já sabemos o porque da internação de Marina Silva numa UTI em Maceió com hipertensão e dores de cabeça.
ResponderExcluirMago
Clima de velório
ResponderExcluirDEM e o PSDB fizeram a primeira reunião da comissão conjunta que planejará os palanques da oposição em 2012. O desânimo era total.
A Katia Abreu merece ocupar um posto mais alto, sem dúvida.
ResponderExcluirE pegando carona no espaço, o PT, que antes era do "eu não sabia", do Lula, agora é do "eu não me lembro" (de ter voado...) os ministros estão perdendo a memória...como odeio tudo isso! Não dá mais prá aguentar esses ladrões travestidos de autoridades!
Oxala, Deus proteja os brasileiros e continue iluminando as cabeças de pessoas como a Katia Abreu.
ResponderExcluirChega da bruxa das florestas, paga pelas ONGS que querem nos ver morren do de fome.
Bruxa do MAL NAOOOOOO.
Estou satisfeito e aliviado em saber que os 33 itens ficaram regulamentado em lei, tirando a possibilidade dos militontos influenciar conama e outros cooptados. Kátia mencionou essa preocupação anteriormente e trabalhou para que essa brecha fosse fechada. Essa mulher merece ser presidenta da Republica.
ResponderExcluirEsse processo de colocar "diretamente a Presidência da República", para mudanças no Código Florestal, não é tão simples. A Presidência ouve seus assessores da área - Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pelo Ministério do Meio Ambiente - e pode ser influenciada por eles. Então, isso não garante nada. E "imparcialidade" da Presidência da República? Oras, o sistema funciona na base de freios e contrapesos. Se o peso da Presidência e sua base em qualquer momento, for maior que os freios, a "imparcialidade" desaparece.
ResponderExcluirCoronel
ResponderExcluirA Katia Abreu mostrou mais uma vez como se faz política de resultados.
Mas não resultados para sí própria, seu pensamento maior, como sempre foi, é naquilo que ela representa: Todos os agricultores deste imenso Brasil. Como diz o Coronel - 1/3 do PIB brasileiro.
Acho que é o momento de começarmos a fazer uma corrente para termos a segunda mulher na presidencia do Brasil.
Faltam só 3 anos. Esta faz frente ao Ex e a Atual.
General Maximus Decimus Merididus
Não foi a Marina Silva a internada em Maceió e sim a Heloisa Helena....
ResponderExcluirDepois dessa, o que vai sobrar para a musa dos igarapés é vender ursinhos da WWF na stand do Conjunto Nacional. Com direito a comissão e tudo.
ResponderExcluirAo anonimo das 17:20 , 2018 está muito longe nós nao aguentaremos até la, tem que ser rapido.
ResponderExcluir2014 mesmo
Dilma agora pode abandonar a política da OTAN, que só manda ULTIMATUM aos adversários. Com a URSS eles nunca pensaram em invadir Moscou e prender o presidente Nikita Krushev no tempo da crise dos mísseis ou quando a comunidade econômica européia (pré UE atual) acabou com o bloco socialista em 1989, bastariam os tanques americanos e europeus atravessarem as estepes russas com o beneplácito de Gorbachev para invadir a Coréia do norte e China, a primeira pelo norte e os chineses seriam massacrados via tibete e norte da China, os comunistas não poderiam utilizar suas bombas nucleares contra combatentes inimigos dentro da China, Taiwan também mandaria seu exército invadir o outro lado.
ResponderExcluir-A COVARDIA VENCEU E O OCIDENTE PERDEU A CHANCE DE CONSOLIDAR UM ESTADO MUNDIAL com seus diversos governos ( 100 primeiros ministros) e um executivo mundial, que bela economia, pois déficit seria impossível, pois não existiria quem o financiasse, um planeta, uma moeda e um estado e 100 governos.
A economia com burocracia seria enorme, o fim das forças armadas no mundo e os antigos militares transformados em policiais em seus países para combate ao crime e terrorismo. Proposta utópica mas seria um presente de Deus.
Katia Abreu merece o primeiro lugar no pódio da política!
ResponderExcluirChris/SP