A CPMI dos Cartões Corporativos se transformou no grande palco para a tropa de choque do esgoto do Governo Lula, aqueles parlamentares que deitam no chão para que algum político mais graduado passe por sobre os seus corpos, atrás de trinta segundos de fama. Álvaro Dias (PSDB-PR), um senadores sérios do país, é a vítima preferida desta turba, no esquema orientado pela senadora da kombi velha e dos out-doors com dinheiro público, pelo ministro trotskista e pelo presidente corrupto que não mostra próprias contas. Ontem, na CPMI, Perpétua Almeida (PC do B-AC), gritava : "atravessador de documentos sigilosos!". Mas de onde veio este trubufu? Debaixo dos escombros do Muro de Berlim? Sílvio Costa (PMN-PE), áulico do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, esbravejava: "o senador saiu da condição de investigador para a de suspeito". Pois a fama da gentalha acabou. Na próxima semana, começa a bendita CPI no Senado, que este Blog tanto advogou, onde senadores vão ter que votar diretamente, mostrando a cara para o Brasil, e não mais através da sua tropa de esgoto. Leia mais aqui.
URGENTE
ResponderExcluirRAPOSA SERRA DO SOL
A GRANDE IMPRENSA ESTÁ MUDA...PQ?
Jucá pede calma até solução pacífica
Carvílio Pires
Foto: Arquivo/Folha
Romero Jucá: “Governo do Estado pode atuar como elo entre o Governo Federal e os produtores”
Os sinais de que o acirramento de ânimos na região da Raposa Serra do Sol pode levar ao enfretamento entre as partes envolvidas, serviram de alerta à classe política do Estado. Ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), pediu calma até que seja encontrada uma solução pacífica para crise.
Ao defender a necessidade de se retomar a busca pelo entendimento que atenda todos os lados, o senador disse ser inviável esperar indefinidamente pelo julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o líder do governo, pode-se até pensar no reassentamento dos produtores – como sugeriu o governador Anchieta Júnior (PSDB) – dentro de um entendimento que envolva a transferência das terras para o Estado. E até na revisão dos valores atribuídos pela Funai como indenização aos não-índios que moram na região.
“Os laudos da Funai podem ser analisados por uma comissão de engenheiros e contraditados e os valores ajustados conforme a realidade de cada caso. É preciso ter calma. A violência não leva a lugar nenhum e só piora a situação. É importante resolver tudo dentro da lei”, sugeriu.
O senador peemedebista acredita que no processo de entendimento o Governo do Estado pode atuar como elo entre o Governo Federal e os produtores. No caso, para levantar as indenizações e fazer o reassentamento, porque quando são indenizados os produtores não têm base de avaliação.
“É importante que haja uma conferência e quem pode e tem estrutura para fazer isso é o Governo do Estado. Na condição de senador, me coloco à disposição para ajudar a resolver a questão. E não pode ser com violência. Ela não é o caminho para a solução”, declarou Romero Jucá. (C.P)
Judicialização acalmará ânimos na Raposa, acredita governador
Após ir à região na terça-feira, o governador Anchieta Júnior (PSDB) está convencido de que a posição extremamente antagônica das partes não será contornada se não através da judicialização do processo.
“Tenho certeza que sendo julgadas as demandas em última instância pelo Supremo Tribunal Federal, as partes vão respeitar a decisão. Caso isso não aconteça, vejo que a situação muito complexa e difícil de ser resolvida pelo entendimento”, disse o governador.
Ele anunciou que na tentativa de buscar uma solução pacífica para a crise, ligou para alguns parlamentares federais pedindo que agendem audiências em Brasília. Uma delas para pedir celeridade no julgamento dos processos que estão com o relator, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres de Brito.
“Também vou fazer outra tentativa com o ministro da Justiça, Tarso Genro, com o propósito de ver se ele dá mais um prazo e suspende a Operação Upatakon 3, até que o ministro Ayres de Brito forme o seu juízo nesse processo”, declarou.
Por não ver possibilidade de conciliação entre as partes, o governador acredita na possibilidade de confronto. “Os ânimos estão muito acirrados. Se a Polícia Federal for lá com a incumbência de retirar os não-índios, não há predisposição das pessoas que lá estão de saírem pacificamente”.
Evitando fazer comentários mais ácidos sobre a atuação policial, para ele, em qualquer operação policial oriunda de mandado judicial se a parte contestada não sair pacificamente, a polícia tem que exercer as suas atribuições.
“Não posso dizer se ela é truculenta ou não. Havendo bom senso dos policiais na hora do pleito junto aos manifestantes, talvez não haja violência. Mas eu não acredito em saída pacífica. Quanto a isso, eu deixei bem claro ao Governo Federal e à sociedade roraimense que não acreditava em saída pacífica”, declarou Anchieta Júnior.
PRODUTORES – Presente na solenidade de entrega dos projetos que criam a Agência de Defesa Agropecuária e o Fundo Especial de Assistência Técnica e Extensão Rural, o presidente da Associação dos Produtores de Carne, José Lopes, também falou sobre a retirada de produtores da Raposa Serra do Sol.
“Ela implica na redução da produção e num prejuízo muito grande aos atingidos pela medida. É um retrocesso no setor produtivo de Roraima. Não sei de que maneira o Estado poderá reparar essa perda ou quando isso poderá acontecer. Mas este episódio significa uma perda muito grande para o Estado e para o país. A mim parece que a demarcação da Raposa Serra do Sol não foi feita para agradar aos brasileiros. Entendo que ela não tem o caráter de benefício para a pátria, mas o de agradar outras pessoas que estão para ser identificadas”, declarou Lopes. (C.P)
Carta de judicialização é redigida
Em reunião realizada ontem pela manhã na Assembléia Legislativa Estadual, deputados federais e estaduais redigiram a Carta de Judicialização. O documento pede que a retirada de não-índios só ocorra após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A carta será assinada hoje, às 10h, na Assembléia, por parlamentares, entidades de classe e membros da sociedade civil. Assim que for assinado, o documento será entregue ao governador Anchieta Júnior, para que repasse ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que por sua vez se encarregará de entregar a carta de judicialização ao presidente Lula da Silva (PT).
“Chegou a hora da verdade, de separar o joio do trigo, de ficar no descaso ou ir à prática, de saber quem está do lado de quem”, provocou o deputado federal Márcio Junqueira (DEM), que encabeça o movimento.
Ele disse que a elaboração dessa carta foi solicitada pelo ministro Tarso Genro, quando ele e a deputada Maria Helena Veronesse (PMDB) estavam em seu gabinete numa audiência.
(A.T.)
Não existe impedimento legal para retirada de não índios, diz OAB
Desde a publicação do decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em abril de 2005, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem acompanhando o processo de retirada e se posicionou para que os retirados da reserva fossem alojados, observando os limites da legalidade, ou seja, obedecer ao que está previsto na legislação.
O presidente Antônio Oneildo disse que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e a própria presidência vai continuar acompanhando a desintrusão. Muito embora a questão esteja sub judice, ele não vê impedimento legal para que a administração pública não execute o decreto homologatório da área, com base no poder de polícia e a auto-executoridade dos atos administrativos.
“Quando a administração pública delibera, como fez com portaria e depois com decreto homologatório, ela não precisa ir ao Judiciário pedir autorização. Ela pode auto-executar seu poder de polícia com base no princípio da auto-executoridade do ato administrativo e com base na presunção de legitimidade. Existe presente nesse caso, e parece que as pessoas ignoram, o poder de polícia da administração pública e a auto-executoriedade dos atos administrativos”.
Pelo que já foi anunciado na imprensa, Oneido disse que os remanescentes da área já entraram na Justiça no sentido de conseguir liminares para restringir a desintrusão ou bloquear a desocupação, e todas foram cassadas pelo Supremo Tribunal Federal. “Se o Supremo cassa uma liminar, implicitamente está permitindo que o poder público execute suas decisões. Isso é uma questão claramente legal e constitucional” frisou, lembrando que não basta apenas alguém entrar na Justiça e pensar que se pode esperar decidir. “Isso não é pertinente”.
PROTESTO – Quanto às pontes queimadas e bloqueios nas estradas, o presidente da OAB entende se tratar de atos de violência que não resolvem nada. Sem contar que os atos extrapolam os limites da legalidade. Segundo Oneildo, o local de resistir, de acautelar direitos eventualmente ofendidos é no Judiciário e nos autos do processo. “Parece que não se pretende fazer essa discussão lá [no Judiciário] e usar isso como pretexto para criar resistência que extrapola os limites da legalidade”.
SOBERANIA - Oneildo não vislumbra nenhum risco à soberania nacional a demarcação na área de fronteira, como acontece com a Raposa Serra do Sol, que faz divisa com a Venezuela e Guiana. “Absolutamente não causa nenhum risco, até porque o acesso à defesa da soberania nacional é amplo e irrestrito, e isso não se discute”.
Ele comenta que numa eventual política de fiscalização, a Funai (Fundação Nacional do Índio), Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Ministério da Justiça podem ocupar a área e fiscalizar. No entanto, Oneildo ressalta que antes da área ser indígena não se tinha postos de fiscalização, mas parece que algumas pessoas acham necessário fiscalizar se for terra indígena e, se não fosse, não haveria necessidade. Por último, disse que em contingências especificas, com previsão legal, o Exército e qualquer outro poder público têm acesso irrestrito a área. (RL)
Coronel
ResponderExcluirCrime na "reserva" RAPOSA SERRA DO SOL. Massacre de brasileiros não índios para que o senhor Da Silva possa ficar mais rico com o Niobio.
Forças mercenárias (Força Nacional) ajudadas pela Gestapo (PF) brasileira, vão massacrar brasileiros não índios para que o déspota Lula tome posse oficial desse território que vai deixar de ser brasileiro. Seus "laranjas" serão o Banco Mundial, Rainha da Inglaterra, a realeza instalada na Bélgica, e estranhas ONGs estrangeiras que o déspota Lula sempre defendeu.
Chamo dépota a Lula, por estás procedendo como DITADOR e jamais como presidente da Republica Federativa do Brasil, ao mandar avançar suas tropa assassina, sem esperar elo despacho do STF.
Isso è crime lesa patria! Só um traidor pode proceder desse modo! A sua ambição pelo Nióbio, ultrapassou o bom senso que deve ter um politico.
As nossas FFAA vão permitir?
O governador Anchieta Júnior (PSDB) teve duas audiências em Brasília. Com o relator das ações que questionam a demarcação de reserva e outra com o secretário-geral do Ministério da Justiça. Nesta última foi informado que a Upatakon é irreversível e que a Força Nacional fará a segurança dos policiais federais
Na audiência com o relator das ações que questionam diferentes aspectos da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito o governador pediu e recebeu a promessa de que será acelerado o julgamento das ações. Porém, o ministro disse que o processo estava com o procurador-geral da República, Luiz Fernando de Souza.
A partir dessas informações o governador Anchieta Júnior concluiu que o tempo de desencadeamento da operação e o tempo Judiciário eram incompatíveis. Ou seja, o processo de retirada dos não-índios se dará antes que o ministro do Supremo decida as ações.
Antes de falar com o ministro do STF, o governador esteve com o secretário-geral do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Pediu que fosse criteriosamente analisada a possibilidade de suspensão da Operação Upatakon 3, até que fossem resolvidas as demandas judiciais.
Porém, o secretário declarou que a operação era irreversível e inevitável. Na mesma ocasião, informou que 100 homens da Força de Segurança Nacional viriam para Roraima garantir a segurança dos policiais federais que cumprem a ordem de retirada dos não-índios da reserva.
Ainda assim o governador de Roraima argumentou a possibilidade de um conflito sangrento. Paulo Barreto disse estar informado de tudo o que estava acontecendo e que tinha um levantamento detalhado de todo o quadro. Inclusive, que os arrozeiros estariam preparados para reagir.
Assim, senhor Da Silva!
A sua ambição tem de ter limites, e não pode matar brasileiros só para ficar mais rico. Quando tomou posse no prmeiro mandato, o senhor estava "liso". Como explica agora sua fortuna?
Coronel
ResponderExcluirVolto de novo ao assunto, pois a ambição de um analfabeto não conheçe nem limites nem regras.
Vai haver sangue e as nossas FFAA não se mexem. E o Artº 157?
"Moradores do município de Normandia estão sendo pressionados para abandonar suas moradias independentes sem terem recebido as referidas indenizações, após o Presidente Lula ter homologado a área Raposa/Serra do Sol.
O fato foi denunciado na manhã desta quinta-feira, no Plenário da Assembléia Legislativa (ALE-RR), pelo deputado Zé Reinaldo do PSDB. O parlamentar teve que se registre um grave conflito em Normandia, a exemplo do ocorrido na última segunda-feira no Surumu, quando uma bomba explodiu e os estilhaços feriram Renato Quartiero, 23 anos, no rosto, tórax, braços e mãos. O rapaz é filho do empresário e presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero.
De acordo com o deputado a família do fazendeiro Joaquim, que é tradicional no município de Normandia, recebeu nesta quarta a visita do superintendente da Funasa, Djalma com o intuito de convencê-los a sair sem antes pagar os direitos deles, suas indenizações, como se fossem meramente objetos e que não importa a questão da saúde e muito menos da idade.
Problema
"E hoje nós temos um problema sério. O senhor Joaquim está hospitalizado em virtude da pressão psicológica que sofreu, quando não teve seus direitos nem sequer ainda respeitados. Ele não recebeu a indenização e não tem local definido para fixar nova moradia.
Para o parlamentar o Presidente Lula não pode continuar agindo desta maneira com o povo de Roraima. Esperamos que o governador Anchieta Júnior (PSDB) possa encontrar uma solução imediata, antes que haja um derramamento de sangue na Raposa/Serra do Sol, e ceife a vida de pessoas que lutaram para viver neste Estado.
Segundo Zé Reinaldo o confronto ocorrido na região do Surumu pode ter sido o início do derramamento de sangue em Roraima, pois se a Polícia Federal não estivesse naquela local, com certeza o incidente que resultou nos ferimentos em Renato Quartiero. O Poder Legislativo tem que estar atento e que os parlamentares encontrem uma solução adequada para resolver o impasse na Raposa/Serra do Sol.
Pavor
"O Estado de Roraima está vivendo momentos de pavor. O que está acontecendo agora é como se estivéssemos voltando há 44 anos quando aconteceu a Revolução de 1964, com tanques de guerras nas ruas, avenidas fechadas, homens e pais de famílias sendo presos", afirmou Zé Reinaldo.
Na sessão da Assembléia desta quinta, o deputado Zé Reinaldo solicitou que a Mesa Diretora da Casa, forme uma Comissão Especial (CE) para que os parlamentares acompanhem o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), durante a Operação Patakon III.
O presidente da ALE-RR, deputado Mecias de Jesus (PR) acatou o pedido e definiu que a CE será constituída pelos parlamentares Aurelina Medeiros, Marília Pinto e Zé Reinaldo (todos do PSDB), além de Sargento Damosiel (PRP) e Ionilson Sampaio do PMDB.
"É necessário que os deputados façam o trabalho da Assembléia, pois só podemos entrar na reserva se estivermos acompanhados de Mozarildo Cavalcanti, que será o representante do Senado Federal e vai acompanhar o desenrolar dos trabalhos da Operação Upatakon III", concluiu Zé Reinaldo."
http://www.roraimaemfoco.com/site/content/view/1236/46/
Coronel
ResponderExcluirNo Jorge Serrão, Alerta Total:
"Separatismo forçado no Brasil
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, não acredita que a Polícia Federal (PF) consiga retirar pacificamente os não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares, no Nordeste do estado.
Para Anchieta Júnior, o governo federal está assumindo toda a responsabilidade pelos confrontos que podem ocorrer durante a operação policial.
"O Ministério da Justiça está trabalhando para evitar esse confronto. Nós que estamos vivendo lá é que não acreditamos nessa retirada pacífica Saímos daqui conscientes de que o governo federal vai assumir o ônus desta operação".
Foi o recado dado pelo governador, após se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em Brasília.
Apelo final
Acompanhado pelo senador Augusto Botelho (PT) e pelo deputado Urzeni Rocha (PSDB), Anchieta Júnior foi ao ministério pedir para que o governo aguardasse a decisão final sobre o assunto que será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Fomos à exaustão nas negociações e o governo federal se posicionou de uma forma que não volta atrás na sua decisão. A operação vai continuar e a retirada das pessoas vai ser feita. Foi isso que o ministério disse Temos certeza de que se esperássemos por esta decisão final nós evitaríamos confrontos, já que as pessoas que estão lá, resistindo, alegam que iriam respeitar a decisão do Supremo".
O desgoverno Lula prefere apostar na guerra civil.
Argumento separatista
O presidente da Funai, Márcio Meira, que participou de parte da reunião, alega não haver necessidade de aguardar qualquer decisão do STF:
"Essa é uma falsa questão. O Supremo não tem nada a resolver. O que existe é uma determinação constitucional e legal para a desintrusão. Aqueles que se sentem prejudicados entram com pedido de liminar, mas o STF já negou mais de 20. Não podemos esperar que o Supremo negue mais uma liminar para que a operação seja feita".
Meira também refutou a responsabilidade do governo federal caso haja feridos ou mortos.
"O ônus, se houver algum caso de derramamento de sangue, será daqueles que estão se armando para combater o Estado de direito. A tradição da PF é de não usar uma bala, de não dar um tiro".
Segundo Meira, o governo tem indícios de que fazendeiros estejam adquirindo armas para resistir à retirada."
CORONEL!
ResponderExcluirEste seu post é a tradução da voz de muitos brasileiros revoltados e esgasgados com essa trambicagem geral que Lula e sua gang nos enfia guela abaixo. Toda vez que venho aqui no Coturno saber notícias, saiu com a alma lavada.
Parabens!
Therê
Coronel:
ResponderExcluirA operacao O Patacao tem um nome bem adequado. O dadivoso governo Lula, quando se trata de doar nosso dinheiro para a Bolivia, para a Venezuela e para Cuba, se revela mesquinho quando se trata de brasileiros que pretende expulsar de suas terras. Tudo porque a familia imperial pretende comprar grandes areas pela ninharia de 30 patacas, e lucrar alguns bilhoes com o NIOBIO.
A esquerda dizia que o petroleo e' nosso, porque nao diz hoje que o niobio e' nosso ? Bem, pelo menos parece que e' cosa nostra. Com a protecao do Bruxo Oneido.
Hereticus