terça-feira, 20 de outubro de 2015

TCU deu 45 dias de prazo a mais para defesa e condenou Dilma por unanimidade. Agora Renan vai dar mais 45 dias para a presidente, que pode ir a 85 dias. É uma espécie de programa de proteção ao banditismo.

Lembram que o TCU deu 45 dias a mais para Dilma se defender das pedaladas? Pois agora Renan vai dar mais 45 dias. Não há defesa. Ela está condenada por unanimidade. É apenas uma espécie de programa de proteção ao banditismo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concederá prazo de até 45 dias para que a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa ao parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a prestação do governo de 2014.  

A decisão será divulgada nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial do Senado e tem como objetivo abrir um espaço para que o governo apresente o "contraditório" evitando-se dessa forma possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal (STF), que possam suscitar a nulidade do processo que deverá tramitar na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

O prazo tem como base o artigo 5 da Constituição que assegura aos "litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Junto a esse entendimento, o senador Renan Calheiros, auxiliado pela equipe técnica da Casa, vai amparar a sua decisão no Código de Processo Civil que prevê que o prazo para a União se defender em juízo é de 15 dias, podendo ser prorrogado em até 4 vezes.

Somente após a concessão do prazo é que deverá ser feita a leitura do parecer do TCU para em seguida ele ser encaminhado para avaliação do colegiado responsável por avaliar inicialmente o caso.

De acordo com o regimento interno da CMO, a partir do recebimento do parecer, o prazo para discussão e votação é de até 85 dias. Se somando o período da defesa do governo com o de tramitação do colegiado, a definição sobre as pedaladas na comissão deverá ocorrer apenas em 2016. Se o entendimento dos congressistas for pela rejeição das contas do governo, poderá ser aberto um processo de impeachment contra a presidente Dilma.

23 comentários:

  1. Isto é um contrasenso, para dizer o mínimo!!!

    As contas da Dilma já foram julgadas e condenadas, por unanimidade, pelo TCU!!!

    Que raios de defesa falta para a Anta apresentar????


    Chris/SP

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  2. LULA um grande oportunista, seu discurso reza conforme o seu interesse no momento.

    A opinião de Lula em 1999, quando ele já morria de inveja do FHC, mas não tinha nem um milésimo de competência para imitá-lo.



    https://www.facebook.com/PensaBrasil/photos/a.1428741477356634.1073741828.1428409547389827/1714108482153264/?type=3

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  3. Pois é, se fosse um ladrão de galinha já estava condenado na cadeira elétrica ou tomava uma prisão perpétua até as próximas reencarnações. Eles não, tem milênios para se defenderem (e com as melhores leis feitas no planeta para bandidões) e caso alguém seja preso (tipo Zé Dirceu) é por pouco tempo e não vai perder o que roubou. O negócio é reconhecer que sou brasileiro da gema (morto, perdedor, bobo-alegre mas feliz) e ficar mesmo assistindo futebol e novelas do que ficar me preocupando com uma pocilga destas. Já estou até indo comprar uma camisa ¨du curintians¨ para esquecer tudo! E vou jogar minha Onça-preta no rio porque virou adorno mesmo.

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  4. Trata-se de um novo programa de governo:
    Meu Bandido Minha Vida

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  5. A inversão de valores no Brasil é asquerosamente criminosa e ridícula.


    O TCU, onde só estão TÉCNICOS COMPETENTES, GARIBADOS, CONCURSADOS E ILIBADOS, fazem uma análise das contas da Dilma nas pedaladas fiscais e apresenta um minucioso relatório de reprovação aos crimes contidos.

    Renan Calhorda, um “ANARFA” em assuntos técnicos do TCU, assim como em práticas éticas, mas experientissimo em práticas corruptas é tido como capaz de julgar a rejeição às contas da Dilma pelo TCU. Tem algo podre nesse mundo corrupto em que vivemos.

    Evidente que não existe lógica nessa prazo de 45 permitido por Renan, não existem mais dúvidas a dirimir, Renan está apenas blindando a bandida Dilma.

    Se Tófolli e outros parceiros, enciumados afirmaram que assim como Moro existem outros juízes (será mesmo) com competência para investigar e punir crimes financeiros, então onde estão esses competentes juízes que nunca apareceram para fazer o serviço? Então devem aparecer agora e aproveitar esse momento de marginalidade do Renan e tomar as medidas cabíveis para acabar com essa farra na presidência, na Câmara e no Senando onde os cleptocratas se juntam para tantas bandalheiras.



    Depois de 13 anos de banditismo do PT, hoje o Brasil não passa de uma grande facção criminosa em plena atuação no mundo globalizado do crime.

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  6. Só o povo na rua depõe Dilma,estão lá em Brasília mas a oposição sumiu.Convocaram para todo Brasil vários dias e as oposições sumiram.

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  7. Quando os manifestantes forem 2,3,4 milhões ai eles aparecem.

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  8. Esse traste chamado Renan é uma das figuras mais perniciosas, nefastas da história do país! O Brasil só voltará a ser um país respeitado quando esse pulha estiver enjaulado.

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  9. E o povo brasileiro, vítima de tanta safadeza, terá mais quantos dias? A corda está esticando para o nosso lado. Políticos brincado de que? Formou-se a rede de proteção aos poderosos. Assim, jamais sairemos do atoleiro.

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  10. os brasileiros jah jogaram a toalha..............

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  11. Só uma atitude radical do povo vai mudar tudo isso... Greve, greve geral!!!

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  12. Cansei dessa novela que mais parece O Direito de Nascer ou Dallas ou qq outra novela americana onde as crianças começam a assistir , crescem e continuam assistindo depois de moças e casadas.
    Esther

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  13. O único lugar que esse pessoal não terá prazo pra defesa vai ser na presença do capeta.

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  14. Quem sabe um pouco mais, ele poderia dar prazo até 2018, assim o idiota útil do PT serviria melhor seus senhores.

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  15. Isso só acontece no Brasil.

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  16. É BANDIDO PROTEGENDO BANDIDO, EM FAVOR DE MAIS ALGUNS DIAS SEM A LAVA JATO NO CALCANHAR.

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  17. Eu queria descobrir é quanto ele está recebendo para fazer isso....

    Gabriel-DF

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  18. Sem comentario. Sinto ate vontade de vomitar lendo uma coisa dessas. Fico enojada e impotente por nao poder dependurar esses dois numa arvore. Quanta impunidade e pouca vergonha na cara! Bem disse o ministro Marco Aurelio Melo: "Se houvesse hombridade e amor a Patria por parte do governo, Dilma, Temer e os presidentes da Camara e Senado renunciariam para resolver essa situacao calamitosa em que o pais se encontra".

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  19. Vai se defender como? como justificar o que ficou comprovado, por unanimidade pelo TCU? Renan tem mais e' que preparar a propria defesa, isso sim.

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  20. Ora, que argumentos outros que não os já apresentados perante o TCU eles vão invocar na fase de julgamento pelo Legislativo? Se houvessem tais, legítimos, teriam aproveitado naquela oportunidade. Como não tinham, inventaram. É o que farão agora - novas invenções, e com isto ganham tempo. No Brasil, parece que quanto mais bandido, mais sucesso na política.

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  21. Deixem o Oficce-boy do PT trabalhar...

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  22. Toda vez que leio essas noticias meu estomago embrulha,sabendo que isso nunca tem fim, estou querendo me desligar de ver assunto de politica definitivamente em minha vida.Porque nos sentimos impotentes diante de tanta sujeira e não podemos fazer nada e mesmo que façamos é inócuo o resultado.

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  23. O Brasil só tira esse governo se houver uma revolta popular, mas com esse povinho que quer sombra e agua fresca...

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