STF torna impeachment praticamente impossível. Dilma agradece.


A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.

Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.

Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: "O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos", afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou "atos arbitrários" do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma - decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível - e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.
Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.

O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, foi desfavorável ao governo.
Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um "carimbador de papeis da Câmara". "Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara", concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.

Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.
Comissão . Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da Comissão Especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.

Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de Barroso, a Comissão Especial fica anulada.

"Mistério, segredo e democracia não combinam", disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, deve ser secreta.

No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.

O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de obter indicação favorável no Supremo.

O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment. Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País. "Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar", disse Mendes.

Nesta sexta-feira, 18, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.(Estadão)

45 comentários

Tudo combinado nos bastidores!

Para enganar mais uma vez a Nação, Fachin faz de conta que está falando sério .... tripudia e faz o teatro, vem os comparsas e desmancha o castelo.

Mais uma vez essa sofisticada organização criminosa, através dos seus tentáculos na Suprema Côrte debocha da cara do povo!

Reply

>>

Faz muito tempo de o STF tomou para si a função de legislar.

A quadrilha petista está colhendo os frutos do aparelhamento do STF com quadros petistas.

<<

Reply

SONETO DA PRONTIDÃO // Com togas apetralhadas, o Supremo,que descaro: mero "pronto socorruPTo", esputa na Carta Magna!Depois não se quer que muitos, em desespero de causa,repeçam que a farda grite com baionetas caladas!... Se a alcateia ateia fogo,como a ateia camarilha,na divisa Ordem e Progresso;se a esperança é já tisnada e não passa de carusma,seja pronto extinta a súcia!

Reply

NÃO VAI TER GOLPE!!!
DÁ PRÓXIMA VEZ TENTEM GANHAR NAS URNAS COM O CHEIRADOR...GOLPE É FEIO,ACEITEM QUE DOI MENOS.

Reply

Triste teatro. O STF encerra o ano com este presente especial para o povo brasileiro. Mancha para a historia de nossa Corte Suprema. Quando o cidadao nao acreditar em suas Instituicoes , o Estado desmorona.Quem acredita no Legislativo , no atual Executivo e nas Cortes Superiores??? Renans, Barbalhos, Delcidios, Cunhas, Gilmas, Gilmos, Fachins, Rosas, Barrosos, Toffolis , quem , medianamente informado, defenderia esses nomes ? O cidadao brasileiro paga a conta , somente isto !!!

Reply

Com MUITAAAA sorte saem nas eleições de 2018 (se ninguém quiser doar dinheiro para caixa 2 de corrupto que afunda o país e falirem a PTBrás e demais EstadoBras). Os valentes da Justiça comum não vão pegá-lo, já que enquanto tentam atuar na Lei para pegar, ele atuam fora dela. E quando a Lei finalmente poderia pegá-los, eles mudam a Lei. Mas uma Lei não podem mudar: a do Universo, que dentre muitas coisas, diz que tudo que vai, volta, cedo ou tarde. Veja a Venezuela, Argentina em que começam a perder.

Reply

difícil acreditar quem é sério neste bananão. ou quem é bananão neste paísque não é sério. ou quem se faz de bananão neste país bananão nada sério...
eu vou fazer minha parte, já comecei a mandar emails para os deputados instigando-os sobre a decisão do STF, pois se tornaram meras figuras decorativas, sem nenhum valor. que agora REALMENTE mostrem que têm valor e revertam essa pantomima toda. precisamos mexer nos brios do máximo wue consigamos e dar uma resposta nada esperada pela quadrilha no poder.

Reply

Concordo com o anonimo das 22:09. Tudo combinado para favorecer os bandidos que estão no poder, a não ser que até lá a maioria dos senadores se manifestem favoráveis ao impeachment, o Brasil vai
continuar parado até 2018.

Reply


Pois é... 13 de dezembro de 1968: Ato Institucional nº5. Agora, 17 de dezembro de 2015, temos o Ato Institucional nº 13. Daqui a uns anos vamos chegar ao A.I. 51, com Lula de volta.

Reply

Nossa justica manda dizer ao cidadao comum que ela s' funciona para os pobres. Manda dizer que vale a pena ser desonesto. Este governo que ai' esta' transformou o Brasil numa lavanderia. Vivemos um estado de crime. Um governo eleito com dinheiro sujo, validado pela Suprema Corte. E um legislativo tao contaminado que validou a lavagem de dinheiro sujo com a repatriacao da grana escusa. Vamos ver o que os cidadaos de bem vao fazer nessa batalha entre a dignidade, a honestidade, e os representantes do crime. Hora das ruas.

Reply

Lamentavelmente, que a economia piore pois qualquer melhoria dela dara' mais poder para que o crime continue `a frente do Brasil. E nao comprarei nada mais que o necessario. Essa e' uma atitude importante para que este governo cheio de falcatruas seja estrangulado e renuncie. Nao podemos contar com estes juizes que ai' estao.

Reply

Vamos encher as caixas postais destes TRAIDORES da pátria!

Os oito togados atravessaram a rua para encontrar o "direito" que eles defendem. Rasgaram a CF e o Art. 86!!!!


VERGONHA!



Chris/SP

Reply

Faço mesma leitura.
E, o "novo" lider(?) do PMDB LOGO EM SEGUIDA EMBARCOU NO AVIÃO DA DILMA. Para quê???

Reply


CÍNICOS! ENGANADORES! MUTRETEIROS! FALSOS! Treze anos maldizendo a ditadura militar com o único intuito de implantar a ditadura petista.

Vivendo hoje essa atrasada e destruidora ditadura petista de marginais, temos a sensação de que os militares foram nossos grandes protetores. Livraram o Brasil do comunismo dos guerrilheiros terroristas, fizeram grandes obras, não houve desemprego em massa, criaram a Petrobras orgulho dos brasileiros, não houve aparelhamento das instituições públicas, havia segurança para o cidadão, hospitais e escolas mito mais decentes, ......

Entre ditadura petista ou ditadura militar, os brasileiros decentes, sem dúvida, escolhem os militares.

PETISTA NUNCA MAIS!

Reply

Então pra que serve o contribuinte sustentar 513 deputados, se não prestam pra nada. Meia dúzia de bandidos togados anulam ousam anular uma decisão da Câmara?

O que foi decidido na Câmara em relação ao impeachment está dentro da lei. Podem os tentáculos do PT infiltrados no STF, ACHAR que pode anular tudo. A anulação é inconstitucional. Só porque os comparsas acham alguma coisa, vira lei? RIDÍCULO!

Os poderes são ou não são independentes? Essa milonga de que são guardião da Constituição É CONVERSA PRA BOI DORMIR, tramóia da quadrilha pra dar o golpe. A Constituição não foi desrespeitada, não houve necessidade de “guardião”, golpistas.

Reply

Ficou parecendo que foi tudo armação, realmente. Muito parecido com a fase final do julgamento do mensalão, em que os ministros, após duras penas contra os bandidos menores, aliviaram para os tubarões. Os embargos infringentes, que só existem hoje no regimento do STF, foram aceitos e tiraram o Dirceu do refime fechado. Também, à época, fizeram uso da tal interpretação criativa do direito para mudarem o entendimento sobre formação de quadrilha.
Hoje também fizeram questão de usar a interpretação criativa e podem travar completamente o processo de impeachment, basta que o plenário da Câmara não referente a comissão escolhida pelos líderes, como resumiu bem o Eduardo Cunha hoje à noite. Um dia triste para a República.

Reply

Não acho que o Impeachment se tornou impossível, apenas passa a depender da pressão das ruas e do trabalho da justiça federal principalmente quanto ao Renan, que pode se voltar contra o governo assim que se sentir perseguido.
Mas sem dúvida cria precedentes Lara que o STF interfira em várias questões só Congresso. No STF há votação fechada, o regimento interno do supremo vale muito para os ministros, mas o regimento da Câmara não serve de nada. Uma babaquisse.

Reply

Essa corja não está no cargo por mérito, foram colocados no STF pelo gângster 91, faz sentido darem esse golpe, essa tramóia montada para impedir o impeachment é um ato vergonhoso, da quadrilha petista que achincalha a cara dos brasileiros. PULHAS!

Reply

A cada dia aumenta a vergonha e tristeza de ser um brasileiro....

Reply

CORONEL, PRESTE ATENÇÃO NO QUE EU VOU FALAR. É PRECISO FAZER DOS LIMÕES UMA LIMONADA.

STF DECRETOU: IMPEACHMENT NÃO É GOLPE. Crie uma hashtag e divulgue pro Brasil inteiro

TEM DE SER OBJETO DE UM POST SEU. VAMOS DESTRUIR ESSE MANTRA DOS GOVERNISTAS.

Em segundo lugar, só com 2/3 dos votos se depõe um presidente. E esses 2/3 tem de serem conseguidos na CÂMARA e no SENADO.

Não mudou muita coisa. O que o STF podia fazer fez. Agora regras claras, é partir para cima.

Eu nunca achei que ia ser fácil. Você um dia achou???

Reply

Não gosto de teoria da conspiração, mas ficou muito estranho
2 ministros declaradamente petistas votarem contra o governo.
Ficaria mais feio se somente Gilmar Mendes votasse contra.

Me cheira que Fachin e Toffoli somente fizeram a cortina de fumaça.
E suspeito que muitos analistas desconfiam disso, mas como não têm
provas compram a versão de que o placar não foi mais vergonhosamente
elástico.


Reply

E se o plenário da Câmara derrubar essa comissão, como fica? O STF vai lá obrigar o Congesso a aceitar os derrotados?

Reply

É preciso mudar com urgência o STF, com regras para escolhas de juízes com reputação ilibada e notável saber jurídico, não mal intencionados que lá estão para retribuir favores.

E o mandato deve ser limitado, não vitalício.

Reply

Enquanto Dilma pensa que ganhou mais um tempo o país se derrente. Não tem jeito é o fim do PT e prá Dilma o fim já chegou faz tempo só ela que não enxerga.

Reply

ACORDEM, ELEITORES!
Vocês que votaram em Dilma e em candidatos do Partido das Trevas-PT, mesmo do Partido Malfeitor Do Brasil-PMDB apoiador do PT, estão por detrás disso tudo, dos problemas todos pelos quais passa o Brasil, sempre refletindo no pior para os mais pobres, as maiores vítimas dos comunistas, mas que fingem defenderem seus interesses!
Obrigado também à direção da esquerdista CNBB e nos seus tentáculos vermelhos, como na CBJP contra o impeachment de Dilma, da tal qual comunistas padres da Teologia da Libertação-TL, alguns até deputados do PT, farinhas do mesmo saco!
Extenda-se à IURD do E Macedo e a mais seitas protestantes apoiadoras dos comunistas aos acima, todos colaborando a mais com o caos do Brasil!
Vejam se doravante acordem, eleitores, para a realidade, a não ser que queiram ser livres como em Cuba, de coleira no pescoço e fecho eclair na boca, como os médicos cubanos escravizados aqui!

Reply

Armação no TSE! Uma farsa onde petistas se manifestaram, veementes, contra o governo, pra escaparem do rancor do povo. O relator de mentirinha fingiu que lia o relatório, quando o voto de Barroso é que seria o verdadeiro relatório, previamente escolhido! Ministro Toffoli bradava contra mudanças, sabendo que estas haveriam, sim, de ocorrer, conforme o gosto da ampla maioria dos togas vermelhas! assim, ficava fácil esbravejar.Sairia como heroi, mas com o seu voto providencialmente vencido. Posso até imaginar as risadas de satisfação ao ler que o voto dele foi maravilhoso, como alguns dizem.
Coronel, posso dizer que penso que esse aparelhamento é coisa do Foro de São Paulo?

Reply


Com certeza estes são mesmo empregados do executivo. Que palhaçada.
Mas, quase quase que acreditei que havia juízes em Brasil.

Reply

O tribunal do crime não tem o menor compromisso com a população. Deve favores apenas a quem o nomeou. Um poder que não se sustenta no voto universal só poderia agir assim, para servir aos interesses de seus patrões e não da nação.

Reply

Acredito mais no STJD naqueles julgamentos confusos como o da Portuguesa de Desportos e outros em finais de campeonato.O brasileiro pode esquecer, o Brasil é uma carreta carregada, sem freio, numa ladeira e na banguela, cada segundo que passa mais velocidade em direção ao abismo.

Reply

Acho que não precisamos ficar atonitos, Deus escreve certo por linhas tortas. No primeiro impacto é ruim, mas é bom para quem a dona mandioca ficar no pudê e, pra quê?, eis a questão!

Reply

No médio prazo os ministros vão verificar que fizeram um péssimo negócio em manter dona dilmentira no pudê, o país já está em depressão e tende a ficar pior e, a responsabilidade será debitada na contas desses ministros petistas do STF.

Reply

Nao aceitaremos isto, aqui nao é Venezuela

VAMOS PARA A RUA, VAMOS PARA GREVE GERAL

IMPEACHMENT, fora renan ......

BANDIDOS DE TOga, stf puxadinho do pt

Reply

dilma fora, delatores jah delataram GRANA DO PETROLAO NA CAMPANHA DELA, impeachment jah

FORA RENAN , IMPEACHMENT

Reply

BANDIDOS DE TOGA, VAMOS PRESSIONA -LOS, NAO VAMOS NOS CALAR, BANDIDOS DE TOGA, DEVERIAM TER USADO AS MESMAS REGRAS DO IMPEACHMENT DE COLLOR, NAO PODEM MUDAR A REGRA AGORA

Reply

governo ilegitimo,esta mulher deve ser afastada jah


eleita com grana suja do petrolao,conforme os delatores


cade a justiça

Reply

ATENÇAO

VAMOS BOICOTAR E NAO COMPRAR NEM UMA BALA MAIS, EU NAO COMPRO HÁ MESES, SÓ COMPRO O BASICO DO BASICO- O MAIS BARATO APENAS P SOBREVIVER, VAMOS TOMAR VERGONHA NA CARA E PARAA DE COMPRAR ATÉ ESTA BBBANDIDDA SAIR FORA,VAMOS TAMBEM FAZER UMA GREVE GERAL JAHHHHHH

Reply

Não quis falar nada, mas tava na cara que isso era só circo!
Eles aparelharam tudo, alguém realmente achou que havia uma possibilidade do impeachment acontecer? Agora só resta 3 saídas:
1)Esperar novas eleições e deixar eles fazerem o que querem de novo
2)Esperar um milagre da PF e da Lava Jato
3)Esse povo festeiro, pacífico, pentacampeão acordar de uma vez e ver que só eles conseguem colocar o país no rumo de novo. Enquanto isso os defensores do governo (militantes ou simpatizantes) vão comemorando e se esquecendo de um detalhe: no final todos vão pagar o pato pela quebra da economia, a volta da inflação, o desemprego, a falta de segurança, saúde, o aparelhamento da educação. Mas não adianta falar, porque falar para eles e para uma porta é a mesma coisa. Deixe que sintam na pele, principalmente os que não são funcionários públicos!

Reply

Brasil a caminho do bolivarianismo. Essa questão referente a impeachment não está pacificada no Brasil e terá de ser revista na Constituição pois a legislação tem de ser clara o suficiente para não dar margem a interpretações tão divergentes nem na Câmara, nem no Senado, nem nas ruas e muito menos no STF.
Do modo como foi votado no STF parece até que combinaram antes que dois ministros mais ligados ao pt dariam parecer favorável à continuidade do processo e os outros (à exceção de Gilmar Mendes), dariam parecer contrário, em número suficiente para brecar.
O impeachment não pode ser tão obstaculizado, a ponto ficar um dispositivo inoperante, letra morta, sem levar em conta a vontade popular. Do modo como o STF decidiu, fica apenas condicionado à vontade dos líderes dos partidos (que indicam quem eles bem querem, de acordo com as conveniências e os compromissos assumidos com o governo).
E o voto aberto, na recepção do processo na Câmara dará margem a perseguições políticas para aqueles deputados que votaram favoráveis ao impeachment no início do processo. Isso porque o Senado, onde o governo tem muito maior chance de conseguir seus aliados, com o poder de recusar o processo, pode barrar todo e qualquer impeachment no Brasil. Isso não seria autoritarismo?

Reply

E tem mais, CUNHA VAI SER AFASTADO ASSIM QUE O STF VOLTAR DO RECESSO, NÃO TERÁ MAIS IMUNIDADE, E SERÁ PRESO, COM CERTEZA, DEU PARA SENTIR ISSO ONTEM NO STF.

SE BEM QUE É BOM, LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA.

Reply

GREVE GERAL JÁ

VAMOS PRA RUA

FORA RENAN, FORA DILMA 7%

IMPEACHMENT

Reply

Boas Coronel,
Acredito que agora acabou. Tá tudo dominado.
Creio que somente uma ruptura grande pode mudar algo.
Abs
Gabriel

Reply

O STF desferiu o GOLPE que faltava para se instalar a ditadura PTista no Brasil...Triste, porém real!!!

Reply

Eles ficariam melhor caracterizados com togas vermelhas e na cabeça um adereço de baianas.(frutas)

Reply

O circo que assistimos no STF foi realmente estarrecedor. O maior protagonista foi o ministro Fachin que por já estar desgastado entrou na comédia com voto contra o governo. Depois veio o ministro Barroso como sempre com seu raciocinio torcido querendo enganar os desavisados. Meus amigos até uma criança vê que tudo foi combinado para dar um pouco de oxigênio para o PT. Na minha opinião uma verdadeira vergonha...

Reply

Claro que pode cair. Basta ter 2/3 na Câmara, 1/2 no Senado. Depois 2/3 no Senado. E tudo por votação aberta, de forma transparente.

Reply