PMDB manda avisar: quem pariu o fim dos benefícios trabalhistas que embale.

O corte de benefícios sociais anunciado pelo governo na noite de segunda-feira (29) produziu mal-estar entre os filiados de partidos governistas no Congresso. Vem do PMDB a primeira verbalização do desconforto: “Por que o trabalhador tem que ser a primeira vítima do ajuste fiscal?”, indaga o deputado baiano Lúcio Vieira Lima, vice-líder do PMDB e entusiasta da candidatura do correligionário Eduardo Cunha à presidência da Câmara.

Para Lúcio, antes de cortar direitos trabalhistas, impondo restrições no acesso ao seguro-desemprego, abono salarial do PIS, auxílio-doença e pensões, o governo teria de cortar “na própria carne”. O deputado pergunta: “Por que tanto desinteresse em enxugar a máquina pública? Se os cortes são inevitáveis, por que manter 39 ministérios?”

O próprio vice-líder do PMDB responde: “O Planalto vai mandar para o Congresso a medida provisória propondo o que o ministro Aloizio Mercadante [Casa Civil] chamou de ‘correção de distorções’. Eles acham que controlam o Parlamento distribuindo 39 ministérios. Espero que não venham pedir a nenhum outro partido para relatar essa medida provisória. O relator tem que ser do PT.”

E se a relatoria couber ao PMDB? “Creio que o PMDB não deve aceitar, mesmo que, no sistema de rodízio, a relatoria cair para a legenda”, diz Lúcio. “O relator dessa medida provisória ficará carimbado como responsável pelo corte de benefícios sociais. O carimbo vai para o deputado que relatar e para o partido dele. Nada mais natural que o PT assuma a responsabilidade de justificar as medidas.”

Ecoando o discurso da oposição, o vice-líder do PMDB acrescenta: “O ministro Mercadante disse que as medidas corrigem distorções. Só viram essas distorções agora, depois de 12 anos no poder? Ora, se são distorções, foram criadas ou mantidas por eles. Para se perpetuar no poder, era lindo. Na hora que tem que fazer as maldades, para tentar salvar 2018, aí enxergam as distorções!”

Incomodado, o deputado repisa uma tese que já expressou noutras ocasiões: “O PT só enxerga o PMDB como parceiro na hora de limpar a sujeira.” Lúcio antevê uma tramitação operística para a medida provisória do corte social. “Ao justificar o corte do que sempre defendeu, o PT vai virar personagem de opera-bufa, divertindo a oposição no plenário.”

Em verdade, a oposição já se diverte durante o recesso parlamentar. Futuro líder do DEM no Senado, o goiano Ronaldo Caiado conectou-se ao Twitter para indagar: “…Qual governista terá coragem de ser o relator dessa MP que tira R$ 18 bilhões dos trabalhadores? Vicentinho [ex-presidente da CUT]? Paulo Paim [defensor dos aposentados]?” ( Do Blog do Josias)

CVM inicia processo contra Dilma.

 
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu inquérito administrativo para aprofundar investigações e estudar possíveis punições a integrantes do Conselho de Administração e diretores da Petrobras. A base são os episódios de corrupção revelados pela Operação Lava Jato e aqueles ligados ao pagamento de propina feito pela fornecedora SBM Offshore a funcionários da empresa. 

O órgão cita "identificação de indícios de irregularidade" em apurações preliminares abertas este ano. As investigações verificarão se os administradores deixaram de cumprir "deveres fiduciários" --ou seja, de zelar pelos interesses da estatal e dos investidores. 

A CVM não informou quais indícios foram encontrados para embasar a abertura de inquérito. Os dois casos envolvem irregularidades supostamente praticadas desde 2006, conforme delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, no caso da Lava Jato, e desde 2007, de acordo com investigações internas da SBM. Assim, a CVM deve avaliar a responsabilidade de conselheiros e diretores da companhia nos últimos oito anos. 

Ainda não há nomes indiciados. Considerando esse período, estariam entre essas pessoas cujas responsabilidades, em tese, serão analisadas, a presidente Dilma Rousseff --presidente do conselho de administração da Petrobras de 2003 a 2010--, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre outros. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, também serão nesse rol. 

O inquérito que acaba de ser aberto é uma fase anterior à instauração de processo administrativo sancionador. Nessa fase posterior, serão relatadas irregularidades comprovadas, indicadas as infrações cometidas e as punições a serem propostas. Caso evolua para processo sancionador, os responsabilizados irão a julgamento administrativo e poderão, caso condenados, sofrer penalidades que vão de advertência a inabilitação de atuarem como administradores. 

Se houver indício de crime, o caso poderá ser enviado ao Ministério Público Federal para que procuradores avaliem a possibilidade de propor abertura de ações penais. A abertura dessa investigação tem como base dois processos administrativos abertos contra a companhia, a partir de pedido do Ministério Público Federal, no caso da SBM, e da própria CVM, no caso da Lava Jato. 

Existem outras 4 apurações relacionadas à Petrobras em andamento na CVM. Uma delas verifica as irregularidades na construção das refinarias de Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ). Duas avaliam os possíveis danos causados à estatal por sua política de não repassar aos preços internos dos combustíveis as flutuações internacionais. A última analisa a interrupção de uma reunião de conselho de administração. Essas apurações ainda não avançaram para a etapa de inquérito. Procurada, a Petrobras não comentou a decisão da CVM.

U$ 133 milhões separam o TCU da CGU na roubalheira de Pasadena. Mas a diferença não para aí.

A Controladoria Geral da União (CGU) precisa explicar, em cinco dias úteis, por que apontou um prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, inferior ao indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de fazer a oitiva da CGU, órgão vinculado à Presidência da República, foi do novo presidente do TCU, Aroldo Cedraz.

Em despacho assinado ontem, Cedraz determinou que o órgão da Presidência justifique o fato de ter orientado a Petrobras sobre a necessidade de um ressarcimento de US$ 659,4 milhões, e não de US$ 792,3 milhões, que é o tamanho do prejuízo expresso na auditoria do TCU e aprovado em plenário. A diferença, portanto, é de US$ 132,9 milhões.

Além disso, conforme o despacho do presidente do TCU, a CGU precisa informar quais são as medidas “eventualmente já adotadas ou em andamento” em relação à compra da refinaria. O órgão, ainda, deve apresentar os motivos para o encaminhamento da auditoria à Petrobras, “desconsiderando o fato de que o TCU já conduz a necessária tomada de contas especial”. 

As explicações já devem ser dadas pelo novo ministro da CGU, Valdir Simão. Ele assume o cargo no lugar de Jorge Hage a partir do dia 1º. A secretaria executiva da Controladoria foi notificada nesta terça-feira pela Secretaria de Controle Externo de Estatais do TCU no Rio.

A CGU e o TCU são dois órgãos de controle externo. O primeiro está diretamente vinculado à Presidência da República. O segundo assessora o Congresso Nacional e tem atribuição de auditar os gastos públicos federais, inclusive da própria CGU. Os dois concluíram auditorias distintas sobre a compra da refinaria de Pasadena. O órgão da Presidência da República excluiu a presidente da Petrobras, Graça Foster, de qualquer responsabilidade pelos prejuízos e apontou um prejuízo US$ 132,9 milhões menor. O trabalho foi concluído no último dia 16. O TCU, por sua vez, aprovou a auditoria em Pasadena em julho e já abriu as primeiras tomadas de contas especiais para buscar o ressarcimento do dinheiro aos cofres da estatal. 

O ministro da CGU, Jorge Hage, confirmou que Graça ficou fora da lista de responsáveis pelos prejuízos. Ele determinou a instauração de 22 processos administrativos de responsabilização de empregados, ex-empregados e ex-dirigentes da estatal, entre eles o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Renato Duque e Jorge Zelada.

Compõem o prejuízo apontado pela auditoria do CGU uma diferença na compra da primeira metade da refinaria, no valor de US$ 266 milhões; uma diferença na compra da segunda metade, de US$ 295,5 milhões; um procedimento arbitral ineficaz, com dano de US$ 8,6 milhões; e um acordo extrajudicial de US$ 89,1 milhões. A soma chega a US$ 659,4 milhões. Já o TCU indicou diretores na ativa, além dos ex-diretores, entre os responsáveis pelo prejuízo. São os casos de Graça e Almir Barbassa, diretor financeiro. 

Por um erro técnico da auditoria, a presidente da Petrobras acabou ficando fora da medida de bloqueio de bens, determinada no mesmo momento da votação sobre o prejuízo. A exclusão acabou sendo confirmada posteriormente por maioria de votos, mas isso se restringe à medida do bloqueio. Graça terá de responder a uma tomada de conta especial e explicar suposta participação em uma fatia do prejuízo de US$ 792,3 milhões.

Conforme a auditoria do TCU aprovada em plenário, ela teve participação no descumprimento da sentença arbitral sobre a compra da segunda metade da refinaria, o que acabou encarecendo a aquisição. O prejuízo, nesse caso específico, foi de US$ 92,3 milhões, fatia que integra o montante de US$ 792,3 milhões, segundo o TCU.

Aécio: Dilma mentiu ao povo brasileiro.

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, criticou, nesta terça-feira (30/12) a presidente Dilma Rousseff por enviar às vésperas da sua posse a medida provisória (MP) que reduz direitos do trabalho e da previdência. A seguir a íntegra da nota de Aécio Neves.

“No apagar das luzes do seu primeiro mandato, que termina de forma melancólica, a presidente Dilma Rousseff trai novamente os compromissos assumidos com seus eleitores e anuncia novas e duras medidas que, na campanha eleitoral, garantiu que não iria tomar: reduz direitos dos trabalhadores e dificulta o acesso dos estudantes brasileiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No primeiro caso, sindicalistas já denunciam as perdas para os trabalhadores e a forma unilateral e autoritária com que as medidas foram tomadas, sem qualquer diálogo com as Centrais Sindicais.

No caso do Fies, a imprensa publica que a Federação Nacional das Escolas Particulares calcula em 20% a redução do número de estudantes beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

A presidente, que já havia rompido outros compromissos assumidos com os brasileiros que acreditaram em suas promessas e a honraram com seu voto, faz agora o impensável: coloca em prática as suas medidas impopulares, prejudicando aqueles que deveriam ser alvo da defesa intransigente do seu governo: os trabalhadores e os estudantes.

Na campanha eleitoral, a candidata Dilma disse que não mudaria os direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa”. Mudou. A cada nova medida anunciada vai ficando ainda mais claro que foi a mentira quem venceu as últimas eleições.”

Marta Suplicy "taca-le pau" no novo ministro da Cultura.


A ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) criticou no Facebook seu colega de partido Alexandre Padilha e o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, cujo nome foi anunciado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. Antes de Ferreira ser confirmado como titular da Pasta, Padilha havia dado a notícia no Twitter, dizendo que a presidente marcou um golaço com a escolha. 

Marta, então, postou no Facebook que o ex-ministro da Saúde foi rejeitado pelo povo paulista. Padilha perdeu a eleição para o governo de São Paulo este ano. “Nada mais sintomático do que Alexandre Padilha, aquele que foi rejeitado pelo povo paulista, nas últimas eleições, para anunciar Juca Ferreira no Ministério da Cultura”, escreveu Marta no Facebook.

Pelo Twitter, Padilha respondeu a Marta: "Aliás, custo acreditar que tal deselegância tenha saído diretamente da companheira Marta Suplicy, que me acompanhou na campanha em 2014". 

Marta foi ministra da Cultura no governo de Dilma e disparou contra Juca Ferreira, que agora ocupará o posto. “A população brasileira não faz ideia dos desmandos que este senhor promoveu à frente da Cultura brasileira. O povo da Cultura, que tão bem o conhece, saberá dizer o que isto representa”, postou no Facebook.( O Globo)

Dilma corta R$ 18 bilhões em direitos trabalhistas com apoio da CUT e do PT. É o ápice do estelionato eleitoral.

Na calada das festas de final de ano, o PT, com apoio das centrais sindicais, ataca benefícios trabalhistas conquistados a duras penas pelo trabalhador brasileiro. O corte é de 25% em valores. Em direitos, ainda não dá para ter ideia. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões às custas da força de trabalho, para compensar o dinheiro fácil que emprestaram para grandes grupos empresariais, especialmente para as empreiteiras do Petrolão. As mudanças serão publicas amanhã, no Diário Oficial da União e uma série de medidas provisórias serão enviadas ao Congresso Nacional, ferindo profundamente o abono salarial, o seguro-desemprego, o seguro-defeso, a pensão por morte e o auxílio-doença.

Segundo informou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, “todas as mudanças respeitam integralmente todos os benefícios que já estão sendo pagos. [Elas] não se aplicam aos atuais beneficiados, não é retroativo”. Muito obrigado, ministro! Só faltava o estelionato eleitoral ter efeito retroativo!

As medidas foram combinadas, pasmem!, com representantes de centrais sindicais, na tarde de hoje (29), no Palácio do Planalto. Elas começam a valer a partir de amanhã, mas precisam ser aprovadas pelos deputados e senadores para virarem lei. Elas vão causar um corte de aproximadamente R$ 18 bilhões por ano, a preços de 2015. É como se 2 milhões de trabalhadores deixassem de receber um salário mínimo por mês, incluindo décimo-terceiro.

Vejam o absurdo! O PIB do Brasil vai crescer menos de 0,2% e, de acordo com Nelson Barbosa, que vai assumir nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o corte equivale a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) do próximo ano, e vai aumentar ao longo do tempo, de acordo com a maior utilização dos benefícios.

Vejam um resumo das medidas:

o aumento da carência do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos poderia receber o benefício. Agora, o tempo será de no mínimo seis meses ininterruptos.
pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o 13º salário, já que pela regra atual o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.
o seguro-desemprego também sofrerá alterações: passa de  seis meses para 18 meses o prazo em que o trabalhador pode solicitar o benefício pela primeira vez.
na segunda solicitação, o período de carência será de 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses.
  o  trabalhador não poderá acumular benefícios
o governo vai criar uma carência de dois anos para quem recebe pensão por morte. Será exigido tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que os dependentes recebam a pensão.
o auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições, e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

As mudanças foram urdidas durante encontro onde estiveram presentes Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, que foi efetivado nesta segunda-feira (29) à frente da pasta; Paulo Rogério Caffarelli, secretário executivo do Ministério da Fazenda; Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego.

Os trabalhadores foram representados por dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. A Força Sindical, de oposição, não participou destas deliberações que dão um golpe de morte nos direitos trabalhistas dos brasileiros.  
 

Ministra da Casa Civil submetia decisões à apreciação das empreiteiras, comprovam e-mails trocados pelo cartel da Lava Jato.

 
E-mails apreendidos durante as buscas e apreensão na casa do presidente do Grupo OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, indicam que as empresas do suposto cartel acusado de pagar propina a altos funcionários da Petrobrás em troca de contratos bilionários tratava diretamente com a Casa Civil e Ministério da Fazenda sobre as obras e contratos de seus interesses na área de infraestrutura.

“Acertada, finalmente, com a Casa Civil nossa atuação direta junto aos diversos ministérios. Casa Civil continuará atuando diretamente no processo, mas as iniciativas serão nossas. O que nos dá liberdade e agilidade”, escreve Raphael Tourinho Neto, no dia 3 de julho deste ano, quando já havia sido deflagrada a Operação Lava Jato e as maiores empreiteiras do País eram alvo notório de investigações da Polícia Federal.

O autor do e-mail foi ministro de Minas e Energia no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é político ligado ao DEM e atual presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Industrias de Base (Abdib).

Seus interlocutores são os alvos centrais da Lava Jato dentro do braço empresarial do esquema, principais executivos das gigantes da construção: o presidente e o vice-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo e Gustavo Barreto; o presidente do Grupo OAS, Léo Pinheiro; os presidentes da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler (Construtora) e Dalton Avancini (Conselho de Administração); o vice presidente executivo da Mendes Júnior, Sérgio Mendes; o presidente da Galvão Engenharia, Dário Galvão Filho; e o presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa. Além deles, representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Industrias de Base (Abdib)e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).

Os e-mails escritos por Tourinho Neto foram interceptados pela PF nos computadores de Léo Pinheiro, número 1 da OAS, quando ele e outros executivos foram capturados por ordem judicial. Pinheiro pediu a um funcionário da empresa que imprimisse o material e o guardasse.

O arquivo de Léo Pinheiro abarca temas como obras, nomes de contatos nos ministérios da Casa Civil e da Fazenda, bem como indicativos de que o grupo era consultado por setores do governo antes que decisões internas fossem tomadas – todas relacionadas a obras de infraestrutura no País. No espaço “assunto”, o autor do e-mail escreveu “Comunicado GT Interministerial”. Seus interlocutores são 13 executivos das empreiteiras – a maioria deles a Lava Jato mandou para a cadeia no dia 14 de novembro, quando foi desencadeada a histórica Operação Juízo Final. 

Sétima etapa da Lava Jato, a Juízo Final desmascarou o cartel que, desde 2004, controlava os negócios mais lucrativos da Petrobrás, corrompendo agentes públicos para fraudar e fatiar obras na estatal petrolífera. Atuando em parceria com funcionários graduados da Petrobrás, nomeados por partidos políticos (PT, PMDB e PP), o grupo chamado de ‘clube das empreiteiras’ pagava de 1% a 3% para manter seus contratos bilionários com a estatal.

O e-mail apreendido no arquivo de Léo Pinheiro, da OAS, traz o apontamento de atuação do grupo na Casa Civil e também no Ministério da Fazenda. No mesmo e-mail que começa com os registros “Comunicado Ref.: Acompanhamento de Oportunidades para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira”, Tourinho Neto apresenta informativos referentes aos dias 1 e 2 de julho de 2014.

“Para que o andamento de cada intel do Oportunidades possa ser acompanhado pelas empresas, pela Abdib e pelo Sinicon, no que couber a cada um, emitiremos informativos, sempre que houver alguma novidade”, destaca o interlocutor ao grupo de executivos já denunciados pela força-tarefa da Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Em um desses informativos, referente ao dia 2 de julho, Tourinho Neto escreve: “Casa Civil – Valdir Simão e Felipe Borim.” Ambos ocupam cargos de confiança e foram indicados em 2014 pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Trata-se de Valdir Moysés Simão, secretário executivo da Casa Civil, que trabalhava como coordenador do Gabinete Digital da presidente Dilma Rousseff. Auditor da Receita Federal de carreira, ele foi secretário da Fazenda do Distrito Federal e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Felipe Borim Villen é assessor especial da Secretaria Executiva da Casa Civil.

Entre os temas apontados nos e-mails há tópicos que, pelo teor dos textos, indicam para a Polícia Federal o acesso a informações privilegiadas por parte do grupo dentro do governo. No primeiro item, por exemplo, com o tema “Licenciamento ambiental”, está escrito: “Sendo preparada Portaria Interministerial para centralizar no Ibama a coordenação de processo de licenciamento, com determinação de prazos para cada órgão se manifestar.”

Logo abaixo, em negrito. “Portaria será encaminhada para nossa avaliação.” Não há ilícitos aparentes no material apreendido, mas a PF faz uma análise rigorosa sobre todo o conteúdo de correspondências capturadas nos computadores de Léo Pinheiro e dos outros executivos das empreiteiras sob suspeita da Juízo Final.

A PF busca identificar os crimes que transcenderam a Petrobrás e quer averiguar também os contatos que foram mantidos em outras áreas do governo pelo “clube das empreiteiras”. Todas as empreiteiras negam prática de atos ilícitos. Os advogados que representam os executivos aprisionados pela Operação Juízo Final sustentam que a investigação contém falhas e que as denúncias formais já apresentadas pelo Ministério Público Federal “são açodadas e não individualizam condutas”. Os advogados alegam inocência dos empresários.

Agora Lula quer vender aquele triplex que recebeu da Bancoop por R$ 47 mil. Preço de mercado: R$ 1,5 milhão. E a "cumpanherada" segue na rua da amargura.

3.000 companheiros continuam sem receber o seu apartamento depois que a turma do Lula quebrou a Bancoop.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda vender o triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que adquiriu em 2005 com sua mulher, Marisa Letícia, num prédio construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). 

Segundo interlocutores do ex-presidente, a repercussão de reportagens sobre o apartamento fez com que Lula reavaliasse a efetivação da compra do imóvel, cuja reforma e decoração estão quase no fim. O imóvel ainda está em nome da construtora OAS, responsável pela conclusão da obra, em 2013. Lula tem a opção de pedir ressarcimento dos valores pagos à cooperativa ou pode ficar com ele e registrá-lo em seu nome. De acordo com a assessoria do Instituto Lula, "não há informações sobre prazos" para que Marisa e o ex-presidente façam essa escolha. 

Caso opte pelo ressarcimento, Lula perderia dinheiro, segundo aliados, já que o imóvel ganhou valor desde 2005, quando foi comprado na planta. Uma solução seria adquiri-lo e logo revendê-lo. Ao disputar a reeleição em 2006, Lula informou à Justiça Eleitoral ter pago à Bancoop R$ 47.695,38 pelo apartamento. Corretores locais dizem que o imóvel vale R$ 1,5 milhão. 

O edifício Solaris, com duas torres e quatro unidades por andar, fica na avenida da praia das Astúrias, uma das poucas que ainda conserva a atmosfera dos anos 90, quando o Guarujá atraía turistas endinheirados. O apartamento de Lula fica no 16º andar e tem área de 297 m². 

VARANDA E PISCINA
Funcionários e moradores contam que o apartamento está sendo decorado com móveis de madeira e tem um elevador privativo, entre o primeiro e o terceiro andar, onde há uma sala com varanda e uma piscina de 3 m x 4 m e 80 cm de profundidade. Quem acompanhou a reforma, segundo funcionários, foi Lulinha, filho do ex-presidente, supervisionado por Marisa Letícia, responsável por pegar as chaves no início de dezembro. Lula apareceu uma ou duas vezes, mas nem passou pela portaria, dizem. Os vizinhos mais curiosos relatam que já visitaram o triplex do ex-presidente. "Fui ver o tipo da madeira que ele estava usando nos móveis", disse à Folha uma moradora que não quis se identificar. 

Na última terça-feira (23), a maior preocupação no Solaris não era o ilustre proprietário do 164-A. Após a maior chuva dos últimos 36 anos na Baixada Santista, na noite de segunda, o prédio ficou sem energia por mais de 24 horas e alguns apartamentos alagaram. A circulação entre andares só era feita pela escada. Neste fim de ano, 30 apartamentos do prédio estão prontos. Um duplex foi posto à venda por R$ 650 mil e um apartamento de 85 m², no quinto andar, pode ser alugado por R$ 4.000 mensais.(Folha de São Paulo)

Palestras de Lula na mira da Lava Jato.

Não há uma entre as empreiteiras envolvidas no propinoduto da Petrobras que não tenha contratado os serviços do "palestrante" Lula. E por uma hora de piadas velhas e mentiras novas pagavam U$ 200 mil de cachê. Hoje as autoridades buscam reunir provas de que as palestras eram apenas um "alaranjamento" da real atividade do ex-presidente: lobby no exterior, pontapé na porta do BNDES aqui dentro do Brasil para liberar financiamentos a juros companheiros. Como as empreiteiras roubaram escandalosamente os cofres públicos, o dinheiro que pagou Lula teve origem ilícita. Origem na corrupção. Agora só falta aparecer uma delação premiada das palestras de Lula. E uma lista com as contrapartidas. É só esperar que a hora dele vai chegar.

Dilma tenta ser política.

Nada que um Eduardo Cunha não resolva para uma Dilma que tenta ser política e enfraquecer o PMDB... 

Ao entregar o Ministério das Cidades para Gilberto Kassab, presidente do PSD, e a pasta da Educação para Cid Gomes, principal nome do PROS, a presidente Dilma Rousseff tenta fortalecer e criar novas linhas de articulação política em seu segundo mandato. Ao mesmo tempo, procura reduzir o poder de influência dos dois principais partidos da coalizão em seus palcos favoritos: o PT dentro do próprio governo e o PMDB, no Congresso.

A prioridade para o início do segundo mandato é dar liberdade de trabalho ao novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele foi escolhido para adotar uma política econômica de ajuste fiscal severo, a fim de fazer convergir a inflação no centro da meta planejada (4,5%), produzir o superávit primário sem truques contábeis e manter o câmbio sob controle, com o dólar a R$ 2,40. Na visão da presidente, essa é uma questão que está fora da pauta dos partidos, por significar a própria sobrevivência do projeto de governo.

Por isso, conforme um auxiliar do Planalto, Dilma sabe da necessidade de reduzir o poder de seu partido. Tendências mais à esquerda, como o PT de Lutas e Massas, exigem a demissão de Levy antes mesmo da posse e ainda chiam da escolha para a Fazenda. O raciocínio da presidente é o de que quanto maior for o protagonismo de petistas e peemedebistas, mais ela ficará refém das exigências das duas legendas. O PMDB, sempre pedindo mais espaço político e dificultando votações no Congresso; o PT, pregando a volta da doutrina econômica heterodoxa de Guido Mantega. 

Ministro, Kassab vai mais uma vez trabalhar pela criação de uma nova legenda. Em 2011, ele fundou o PSD a partir de dissidências do DEM. Agora, buscará a fusão do partido com outros menores, o que resultaria no criação do novo Partido Liberal (PL). Nas contas do ex-prefeito de São Paulo, assim que o plano for executado, sua legenda será catapultada da quarta para a primeira ou segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, passando dos atuais 37 para cerca de 70 deputados - mesmo número do PT e 4 a mais que o PMDB, a partir de 2015.

Articulador inconteste, como já provou na formação do PSD, Kassab poderá ampliar o poder de atrair parlamentares para o novo partido ao comandar Cidades. Trata-se de uma das canetas mais cobiçadas da Esplanada, com alto poder de fogo e capilaridade. Em 2015, o ministério continuará a ser o terceiro maior orçamento ministerial para despesas discricionárias (de investimento e custeio não fixo), em torno de R$ 26,3 bilhões. É nessa pasta que se concentra fatia significativa das emendas parlamentares ao Orçamento.

Como ministro da Educação, Cid Gomes vai administrar o a maior fatia da Esplanada, com estimados R$ 46,7 bilhões em despesas não fixas. Além disso, comandará uma das pastas com maior poder para catapultar políticos para cargos eletivos.

Trocas. Faz parte ainda da tática de Dilma acabar com feudos partidários de pequenas legendas, como PC do B e PRB. Dos primeiros, aliados do PT desde a primeira campanha de Lula, em 1989, a presidente tirou o Ministério do Esporte. O PC do B vinha usando a pasta para criar programas voltados à juventude, o que facilitava o recrutamento de novos militantes, trabalho antes restrito às entidades estudantis. Agora, vai assumir Ciência e Tecnologia.

Já o PRB havia usado a estrutura da Pesca para conquistar votos em redutos dependentes de benefícios dessa atividade, como a concessão de carteiras de pescador. Dilma passou o Esporte ao PRB e a Pesca para o filho do senador Jader Barbalho e ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), derrotado ao governo do Pará, mas que a auxiliou a ter votos no Estado.

Ciente de que Dilma joga para dividir a base aliada, a cúpula peemedebista orienta deputados e senadores para que se aglutinem em torno de algumas lideranças do partido, como o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

Vice-líder do PMDB, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) afirma que o único ministério de ponta entregue ao partido, o de Minas e Energia, dará uma visibilidade às avessas para a legenda. "O grande feito de nosso melhor ministério será o anúncio do reajuste de tarifas. Os bons foram entregues ao PSD, ao PROS, ao PR (Transportes) e ao PP (Integração Nacional)." (Estadão)

EUA acionam Dilma por fraude na Petrobras.


Em 2010, a comemoração pelos 10 anos de Petrobras na Bolsa New York: a roubalheira campeava frouxa na estatal, pagando a eleição de Dilma.

O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobrás e duas de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica agressiva: incluiu na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e empresários na condição de "pessoas de interesse da ação". 

Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da Petrobras. O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal ontem. Ele tem entre os réus a presidente da estatal Graça Foster e um ex-membro do conselho de administração, o empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas. 

O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo. Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam até o fechamento da edição não quiseram comentar a ação. 

Estratégia. Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, neste condição, os citados não são réus. "Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus", explicou o advogado americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório texano Gardere.

Segundo Munisteri, em litígios do gênero "pessoas de interesse da ação" podem virar réus se ficar provado duas circunstâncias: que elas sabiam que as declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave negligência, como assinar os papéis sem ler direito. Na sua avaliação, incluir no processos autoridades tão importantes do Brasil pode ser uma "estratégia de pressão para forçar um acordo".

Em entrevista ao Estado, o sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, responsável pelo caso, disse que "por enquanto" não há planos em transformar as "pessoas de interesse" citadas no processo em réus. Ele ainda afirmou que é "muito cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer se essas pessoas serão chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter certeza: os valores mínimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobrás ficarão na casa de "centenas de milhões de dólares".

O valor arrecado pela Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS que estão no processo passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores já movidos nos EUA, gerando indenizações tão altas quanto as dos casos Enron e Worldcom. (Estadão)

Briga entre Lula e Dilma? Então tá!

Alguns "analistas" vêm pregando que Lula e Dilma estão distantes um do outro. Que o ex-presidente não gostou do novo ministério e que está se aproximando dos "movimentos sociais" para pressionar Dilma a estar mais perto do povo. A análise é idiota e burra. O que existe aí é um jogo tramado a dois, onde Lula caminha para a esquerda, ocupando espaços populistas como o candidato para 2018 e Dilma pende para a direita, tentando arrumar a economia, nomeando uma equipe econômico liberal e tomando as medidas que seriam, em menor ou maior grau, adotadas por Aécio, caso ele vencesse. Além disso, a distribuição de cargos para aliados está ainda mais descarada, mostrando que não há mais limites para o objetivo de destruir os adversários no Congresso. O que parece briga é parceria e estratégia. Lula vai ser o fiador dos pobres, fracos e oprimidos, como sempre Dilma vai ser a gestora que se esforça para conceder as benesses. Cada um ocupará um espaço para encurtar o campo de ação da Oposição. É bom que os tucanos e seus aliados fiquem atentos: não há briga alguma entre Lula e Dilma. Há uma divisão de espaços para que não sobre nenhum para os opositores.

O novo ministro dos Esportes é campeão de "halteromalismo" e corrida de oficial de Justiça.

Depois de ser pego com quase R$ 1 milhão em malas de dinheiro vivo, em 2005, o futuro ministro dos Esportes do Brasil Olímpico da Dilma, o pastor da Universal deputado George Hilton (PRB-MG) apresenta mais uma credencial ao país. Não informou à Justiça eleitoral que é proprietário de uma empresa alvo de processo de execução por uma dívida com a Fazenda Nacional. De acordo com o Correio Braziliense, a Visão Locação e Transportes Ltda., da qual ele é sócio com a esposa, Gorete Cecílio, é cobrada pela Justiça Federal a pagar um débito de R$ 29,6 mil. O juiz da 26ª Vara Federal de Minas Gerais, André Gonçalves Salce, tentou duas vezes penhorar os bens do casal e o citou, por edital, em 26 de setembro, depois de não conseguir localizá-lo.  Segundo o magistrado, os dois estavam em “local incerto e não sabido”. A informação é do Correio Braziliense.

2014 foi ruim? Vem aí 2015.

As esperadas mudanças na política econômica são consideradas positivas para uma retomada da confiança de empresários e consumidores e da credibilidade do governo, mas não diminuíram as incertezas em relação a 2015, que ainda deve ser marcado por baixo crescimento e inflação alta.

Além da lista de "maldades" que deve fazer parte do esperado ajuste macroeconômico, com provável alta de impostos e corte de benefícios sociais, uma outra série de fatores, que vão desde a crise hídrica até a maior fragmentação do Congresso, pode fazer com que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano seja menor que a alta de 0,5% prevista pela média de 20 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data.

Para analistas, a combinação entre políticas fiscal e monetária mais restritivas deve manter o crescimento da economia em ritmo bastante vagaroso, com alguma possibilidade de recuperação a partir da segunda metade do ano. Ainda assim, a inflação deve ficar ainda mais pressionada em 2015, devido ao realinhamento das tarifas públicas. Segundo a estimativa média dos analistas consultados, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terá alta de 6,6% no período, 0,1 ponto acima, portanto, do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%.

Esse cenário já embute os efeitos do ciclo de aperto monetário iniciado pelo BC em outubro, que, na expectativa mediana dos economistas, deve levar a taxa Selic dos atuais 11,75% ao ano para 12,5% ao ano no fim de 2015.

Entre os ajustes previstos, porém, o mais desafiador é o fiscal, dado que a novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se comprometeu a entregar um superávit primário de 1,2% do PIB depois de um ano que pode terminar com déficit nas contas públicas. Para os analistas consultados, a economia para pagar o serviço da dívida chegará a 0,9% do PIB no ano que vem, nível que não vai estabilizar a trajetória de aumento da dívida bruta, mas que é visto como suficiente para evitar a perda do grau de investimento.

Se, do lado doméstico, a necessidade de reequilibrar as contas públicas e reduzir a inflação colocará um freio sobre a atividade econômica, tampouco o governo pode contar com ajuda do ambiente externo em 2015. Em um contexto de deterioração da economia argentina, desaceleração da China, uma nova crise russa, queda dos preços das commodities e normalização da política monetária pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano), a recuperação dos Estados Unidos e o real mais desvalorizado não são vistos como grandes impulsos ao comércio exterior.

Mesmo que as medidas econômicas do novo governo ainda não tenham sido formalmente divulgadas, Cristiano Souza, do Santander, avalia que não haverá muitas surpresas vindas dessa esfera. As ações para elevar o superávit primário devem consistir, basicamente, em alta de impostos e alguma contenção de despesas, com corte de investimentos federais, por exemplo. A grande dúvida, segundo Souza, é quando os ajustes vão começar, já que algumas decisões fiscais precisam passar pelo Congresso e a base aliada do PT a partir de 2015 será menor, o que pode atrapalhar o andamento do ajuste fiscal.

Assumindo que os aumentos de impostos e redução de gastos venham em tempo hábil, Souza estima que o resultado primário do setor público será de 0,8% do PIB no próximo ano, número que, de acordo com ele, será uma indicação positiva às agências de classificação de risco de que o governo está se movendo para melhorar o quadro fiscal. "O fato de Levy ter prometido um superávit de 2% para 2016 e caminhar para cumpri-lo já é uma indicação para as agências esperarem um ou dois anos", disse.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, é menos otimista. Em sua avaliação, as denúncias de corrupção na Petrobras podem afetar negativamente a percepção dos investidores internacionais sobre o país, o que tem potencial de aumentar o risco-Brasil. Ao lado do escândalo, o crescimento pífio, que deve se manter ao menos pelos próximos dois anos, não afasta totalmente do horizonte o rebaixamento da nota de crédito, diz Vale, mesmo com resultados fiscais um pouco maiores.

A situação delicada na estatal do petróleo e o envolvimento das principais empreiteiras do país na Operação Lava-Jato podem ter impacto negativo também nos investimentos domésticos. Alessandra Ribeiro, da Tendências, espera uma alta de 1,1% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe em máquinas e na construção civil) em 2015, após o tombo de cerca de 7% esperado para este ano. "Anteriormente, diante da expectativa de retomada da confiança com a indicação de Joaquim Levy para a Fazenda, tínhamos uma alta até maior, de 2,4%", comentou.

Com as denúncias envolvendo a estatal e a forte queda do petróleo nos mercados internacionais, porém, Alessandra reduziu suas estimativas. "O plano de investimento da Petrobras, de cerca de R$ 100 bilhões ao ano, representa quase 10% do investimento do país, então qualquer corte abala a formação de capital físico", diz.

Apesar dessa influência negativa, ela acredita que as chances de o país atravessar uma recessão em 2015 por causa dos ajustes macroeconômicos são ainda limitadas. Por enquanto, a consultoria estima alta de 0,6% do PIB, influenciada sobretudo por aumento de 0,8% do consumo das famílias, dado que os ganhos de renda ainda sustentam certa expansão do comércio e dos serviços, mesmo em desaceleração.

Por outro lado, a expectativa de que parte das pessoas que deixaram de procurar uma ocupação neste ano voltem ao mercado, depois de um ano de redução nos ganhos salariais, deve elevar o desemprego. Segundo Souza, do Santander, dois vetores devem fazer com que a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país aumente de 4,9% neste ano para cerca de 5,5% no próximo ano: a indústria, que já vem dispensando mão de obra, e uma pressão maior da População Economicamente Ativa (PEA). (Valor Econômico)
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Passa a chave e prende todo mundo! Petrobras nomeou "laranja" para comandar obra de R$ 3,78 bilhões.

José Sérgio Gabrielli, Jacques Wagner, Lula e Dilma inaugurando um trecho da Gasene na Bahia, em 2010: todos de "laranja", como convinha na ocasião.

Olha a ata aí que mostra o "laranja" da Dilma e do Gabrielli mandando bala na Petrobras, fazendo empréstimo de bilhões! E tem mais. Como esta!

A Petrobras usou o dono de um escritório de contabilidade, com remuneração mensal de R$ 1,5 mil acertada em contrato, para presidir a empresa que construiu a rede de gasodutos Gasene, entre o Estado do Rio e a Bahia, passando pelo Espírito Santo. Antônio Carlos Pinto de Azeredo exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene, empresa estruturada pela estatal para a construção dos gasodutos, e que passou a ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de superfaturamento, dispensa de licitação e pagamentos sem prestação dos serviços. Azeredo também usou o escritório de sua empresa — a Domínio Assessores — como sede oficial da Gasene.

Em entrevista ao GLOBO, ele disse ter funcionado como um preposto da Petrobras, numa função “puramente simbólica”, em que só assinava os contratos a partir de autorizações da estatal. Azeredo diz que não se considera um laranja: — Laranja pressupõe um benefício em troca. Não tive benefícios. Fomos convidados para apresentar propostas de serviço de contabilidade e, no pacote, precisava assumir a condição de presidente da empresa. Só assinava os contratos. Não negociava com os fornecedores. Confiava na Petrobras. Achava que era uma empresa séria — afirmou ele. 

O GLOBO revelou ontem que documentos sigilosos do TCU, com base numa auditoria no trecho do Gasene entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), foram enviados à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato. O trecho tem 946,5 quilômetros e recebeu investimentos de R$ 3,78 bilhões.

Em sessão reservada no último dia 9, ministros do TCU levantaram a suspeita de lavagem de dinheiro na complexa engenharia operacional da Petrobras que transformou as obras dos gasodutos num empreendimento privado. Conforme a auditoria, a estatal é a verdadeira responsável pelo projeto, que contou com dinheiro público. O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-presidente da Gasene são apontados como responsáveis pelas irregularidades. Agora, Azeredo diz que não tinha qualquer poder de decisão e faz as afirmações com base em diversos documentos enviados à reportagem. 

CONTRATO EXIGIA CONSENTIMENTO DA ESTATAL

Uma cláusula do contrato de compra e venda de ações assinado entre a Transportadora Gasene e a Petrobras, em 2005, estabelece que o empresário nomeado como presidente da companhia privada deveria se abster de “efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social, deliberações de assembleias gerais e outorga de mandato sem o consentimento prévio e por escrito da Petrobras”.

Além disso, projetos só poderiam ser implementados se instruídos “por escrito, detalhada e tempestivamente” pela estatal. A cláusula, para o ex-presidente da Gasene, mostra que ele não tinha poder de decisão. — Só assinava cada implementação de projeto, cada contratação de empresa, quando era instruído pela Petrobras. Sei que isso parece ser surreal. Para mim, era mais uma obra. Só vi que era grande depois — afirma Antônio Carlos de Azeredo. 

Entre as empresas contratadas para as obras do trecho do gasoduto auditado pelo TCU estão empreiteiras suspeitas de participação no esquema de pagamento de propina investigado na Lava-Jato. Um instrumento comum na gestão da Gasene, segundo outros documentos apresentados por Azeredo, era o recebimento de cartas de orientação escritas por gestores da Petrobras.

Por meio desses ofícios, gerentes da estatal orientavam como o presidente da Gasene deveria proceder sobre diversos assuntos. Num desses ofícios, uma gerente orienta sobre a assinatura de “carta endereçada ao BNDES solicitando o consentimento para fins de aumento de endividamento da Transportadora Gasene em US$ 760 milhões”. O BNDES financiou 80% do empreendimento de gasodutos. Conforme Azeredo, entre 2005 e 2011 a Petrobras enviou “centenas” de cartas.

Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa do sistema Petrobras, incorporou a Transportadora Gasene, por R$ 6,3 bilhões. A parceria com Azeredo se encerrou no mês anterior, segundo Azeredo. O contrato com a Domínio Assessores previa a indicação de um outro sócio como diretor da Gasene, também com remuneração mensal de R$ 1,5 mil, o que de fato ocorreu. Esse diretor, no entanto, não é citado pelos técnicos do TCU como responsável pelas irregularidades.

O ex-presidente da Gasene afirmou que ainda não apresentou sua defesa no TCU. O GLOBO procurou a Petrobras ontem, tão logo obteve os documentos enviados por Azeredo, mas não obteve respostas. (O Globo)

O mensaleiro corrupto José Genoino pode ser indultado por Dilma neste Natal.

O indulto de Natal, assinado nesta quarta-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff, deve extinguir a pena imposta ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do mensalão. 

O benefício, concedido anualmente, atinge milhares de presos, a maioria dos beneficiados são detentos de bom comportamento, com penas baixas e não reincidentes. No caso de Genoino, ele deve receber o perdão judicial por já estar no regime aberto e ter cumprido mais de um quarto de sua condenação. 

A concessão do benefício, no entanto, não é automática. Genoino terá de enviar um pedido à Justiça dizendo que ele se enquadra nas regras do indulto de 2014. O juiz de execução, por sua vez, terá de analisar o caso específico, verificando o comportamento do ex-presidente e checando se ele realmente pode descontar dias de sua pena por ter estudado. 

Se entender que todos os critérios foram cumpridos, dará aval para a extinção da pena de Genoino. Como o processo principal do mensalão corre no STF (Supremo Tribunal Federal), o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barros, também será consultado e caberá a ele uma palavra final. ( Folha Poder)

Esse PT não tem limites mesmo! Lava Jato é turbinada com 11.000 megawats de Belo Monte. É lama que não acaba mais.

Tipo assim, Palocci: você sai, mas bota o seu irmão. Como o Franklin Martins botou o dele. Como o Mercadante botou o filho. Como o Lula que botou o filho também...

As investigações da Operação Lava-Jato chegaram à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, acionista do grupo Toyo Setal, comprometeu-se a entregar à força-tarefa do Ministério Público informações detalhadas e documentos sobre “todos os fatos relacionados a acordos voltados à redução ou supressão de competitividade, com acerto prévio do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes, etc, nas licitações e contratações” realizadas para a construção da hidrelétrica.

Em junho passado, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a contratação, pela empresa Norte Energia, da Toyo-Setal Empreendimentos, da Engevix Engenharia e da Engevix Construções por R$ 1,038 bilhão, para montagem eletromecânica da usina. Do início das obras, em 2010, até o ano passado, o BNDES já havia repassado R$ 9,8 bilhões a título de financiamentos para a obra. Os investimentos acumulados somavam R$ 13,3 bilhões. O valor orçado para a obra já subiu dos R$ 16 bilhões iniciais para R$ 28,9 bilhões.

Mendonça Neto afirmou que os preços apresentados na licitação inicial haviam sido considerados altos pela Norte Energia, que decidiu, então, convidar outras empresas a participar da obra. Inicialmente, a convidada foi a construtora MPE, que chamou a Toyo Setal para ingressar no consórcio. O segundo consórcio foi formado pelas empreiteiras Engevix e UTC. Mas, segundo Mendonça Neto, houve novamente discordância no preço, e a Norte Energia chamou todas as empresas para conversar.

Foi então que a UTC desistiu da obra. A MPE, que atravessa dificuldades financeiras e é acusada de causar prejuízo de quase R$ 1,5 bilhão à Petrobras em sua atuação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), também saiu de Belo Monte. Mendonça Neto afirmou que foi a própria Norte Energia, então, que sugeriu a associação entre a Engevix e a Toyo Setal, e ainda discutiu com as duas o preço a ser pago.

Todas as empresas convidadas a participar da obra da UHE de Belo Monte estão envolvidas no escândalo de desvio de recursos na Petrobras. O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Almada foi apontado por outros diretores da empresa como o responsável pelo cartel, e na sala dele foram apreendidos documentos que comprovam o acerto prévio entre as empreiteiras nas licitações.

A Engevix também fez depósitos para empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef e também para a Costa Global, que pertence ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Outra empresa envolvida na Lava-Jato, a Galvão Engenharia, fez parte do consórcio inicial que disputou Belo Monte. Entrou em julho de 2010 e saiu em novembro de 2011, com um ganho de quase R$ 1 bilhão.

IRMÃO DE PALOCCI É CONSELHEIRO

O governo federal tem participação importante na Norte Energia. Eletrobras e Eletronorte têm, juntas, 34,98% de participação. O Petros, o fundo de pensão da Petrobras, tem 12%. No fim de 2013, um dos conselheiros da Norte Energia era Jorge José Nahas Neto, gerente executivo de Planejamento Financeiro e Gestão de Riscos da Petrobras e representante da estatal no Petros. Outro conselheiro é Adhemar Palocci, procurador da Eletronorte no conselho da Norte Energia, irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Mendonça Neto se comprometeu ainda a fornecer informações à força- tarefa do MPF na Lava-Jato sobre irregularidades na área de plataformas da Petrobras. Ele assinou acordo de delação premiada individual e em nome de seis empresas ligadas ao grupo Toyo Setal: SOG Óleo e Gás, que tem 50% de participação na Toyo Setal, Setec Tecnologia, Projetec, Tipuana, PEM Engenharia e Energex. Segundo o MPF, Mendonça Neto é responsável por 17 empresas. Outras estão no nome de parentes. ( O Globo)

Graça Foster tenta desqualificar Venina da Fonseca. Gerente entra na Justiça contra a Petrobras por assédio moral.

Graça Foster, desmascarada por Venina da Fonseca, coloca a milionária máquina de assassinar reputações da Petrobras para atacar a qualidade profissional e a honestidade da ex-gerente que tem apresentado provas de que a atual diretoria abafou as denúncias de corrupção e falcatruas na estatal. O jornal Estado de São Paulo de hoje traz matéria com as conclusões da Comissão Interna chapa branca da estatal tentando imputar crimes a Venina. É um escândalo a manipulação de dados e informações. Leia aqui. 

A Folha de São Paulo, em matéria abaixo, informa que Venina está acionando judicialmente a Petrobras.

A ex-gerente da Petrobras Venina Fonseca ingressou com uma ação na Justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma indenização sem definir valores e afirma que a companhia promoveu cortes ilegais em seu salário. 

A executiva afirma ter alertado desde 2009 a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, de que havia irregularidades na refinaria Abreu e Lima e em serviços de comunicação. Ela relata que comunicou as supostas irregularidades por e-mail e em conversas pessoais. 

Graça nega que tenha sido omissa ou que a executiva tenha falado sobre corrupção nas mensagens. Venina trabalhou como diretora-executiva da Petrobras em Cingapura de julho de 2012 até este mês, quando perdeu o cargo após uma comissão interna apontar problemas de "não conformidade" em contratos da refinaria Abreu e Lima, sobre os quais ela teria sido responsável. 

A refinaria é apontada pelos procuradores da Lava Jato como uma das fontes de propina distribuída pelo doleiro Alberto Youssef, a partir de contratos superfaturados. Na ação, os advogados de Venina dizem que é ilegal o corte de salário promovido pela estatal, de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos. Eles alegam que a estatal não pode cortar benefícios que ela recebe há mais de dez anos, segundo casos já julgados no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ela entrou na Petrobras em 1990 como geóloga e ocupou diversos cargos de gerência, nos quais tinha direito a benefícios. 

Graça disse na última segunda (22) à Folha e ao jornal "O Globo" que Venina ganhava mais do que ela quando estava em Cingapura (R$ 167,3 mil mensais, incluindo ajuda de custo para escola e reembolso de aluguel). Em 2013, Graça recebeu uma média mensal de R$ 158,3 mil. 

Venina trabalhou como gerente na diretoria de Abastecimento, subordinada a Paulo Roberto Costa, entre 2005 e 2009. Costa foi preso em março pela Operação Lava Jato, sob acusação de comandar um esquema de desvios em obras da estatal e confessou uma série de irregularidades após fechar um acordo de delação premiada para tentar obter uma pena menor. 

ASSÉDIO MORAL
No pedido de indenização, os advogados de Venina citam dois casos que caracterizam como assédio moral. A geóloga diz ter sido enviada em 2010 pela primeira vez para Cingapura como uma retaliação às acusações que fez, mas que lá teria sido impedida de trabalhar. Ela diz ter feito um MBA na filial da Universidade de Chicago em Cingapura. 

O outro episódio descrito na ação como assédio ocorreu, segundo a ação judicial, entre fevereiro e julho de 2012, quando retornara por um período ao Brasil: Venina diz ter ficado por cinco meses numa sala na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, sem telefone nem computador e sem poder trabalhar.

Enquadrado por Joaquim Barbosa, PGR Janot nega informações a Dilma sobre corruptos da Lava Jato que ela pode estar nomeando como ministros.

Dilma e Henrique Alves (PMDB): um dos ministeriáveis citados na Operação Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou a consulta proposta pela presidente Dilma Rousseff, que queria ter acesso a nomes de políticos investigados na Operação Lava Jato antes de definir a composição da equipe ministerial que a acompanhará no segundo mandato. A negativa de Janot foi revelada nesta terça (23) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. À imprensa ele disse que o procurador foi consultado na noite de segunda (22) e imediatamente respondeu que não poderia atender ao pedido. 

Segundo Cardozo, Janot destacou que as informações correm sob sigilo na Justiça. Por isso, até mesmo confirmar se algum político teve ou não seu nome citado poderia atrapalhar o andamento das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. 

Apresentada durante café da manhã com jornalistas na segunda, a proposta de Dilma foi duramente criticada pela oposição. Lideranças do DEM e do PSDB consideraram a ideia "absurda" e disseram que ela é um indício de fragilidade do governo petista. 

Sem a lista do Ministério Público, Cardozo comentou que a presidente usará as informações oficiais disponíveis na hora de indicar seus novos ministros. Ele não deixou claro se isso incluirá os nomes apontados na imprensa como alvos de suspeitas. "As informações disponíveis são aquelas que constam nos registros oficiais. Quando temos situações que são colocadas pela imprensa, que não são confirmadas ou desconfirmadas, isso passa por um plano de avaliação do próprio governo quanto àquilo que está posto", afirmou. 

Cardozo também rebateu críticas do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que qualificou de "degradação institucional" a proposta da presidente, num comentário em sua conta no Twitter. Barbosa afirmou ainda que Dilma está sem "pessoas minimamente lúcidas" para aconselhá-la em situações de crise. 

"Curiosa a crítica do Joaquim Barbosa", disse Cardozo, na entrevista desta terça. "Ter informações é algo básico. Natural que governantes queiram obter informações. Não se pediu assessoria ou consultoria [ao Ministério Público Federal], somente informações. Talvez o ministro Joaquim não tenha entendido bem."(Folha de São Paulo)

Aécio desmonta mais uma calúnia petista.

Aécio em entrevista para Reinaldo Azevedo na Jovem Pan de São Paulo.

A matéria abaixo é do Estadão, com comentários:

A oito dias de o grupo do senador Aécio Neves (PSDB) deixar o comando de Minas Gerais, o governo estadual divulgou nesta terça-feira, 23, os dados relacionados aos gastos com publicidade feitos pela administração desde 2003. Os dados mostram que, entre 2003 e 2011, o Estado repassou mais de R$ 1,1 milhão às três emissoras de rádio e ao jornal da família do tucano.

O Estadão usa de má fé em busca de um lead. Se dividisse este R$ 1,1 milhão por quatro, teria R$  275 mil pagos por veículo de comunicação. Se dividisse pelo período de tempo, teria R$ 30,5 mil anuais. Se usasse um critério normal de programação de mídia em termos de período, o valor investido seria de pouco mais de R$ 2,5 mil mensais em cada veículo  de comunicação. Um valor ridículo perto, por exemplo, do custo de um anúncio de página no tradicional jornal paulista: R$ 416 mil aos domingos. Tudo o que os veículos de comunicação receberam ao longo de nove anos equivale a menos de três páginas de anúncio no Estadão.

A iniciativa teve como objetivo desmontar acusações do PT e investigações em curso do Ministério Público. A partir de janeiro, o petista Fernando Pimentel assume o Estado no lugar de Alberto Pinto Coelho (PP), ex-vice-governador de Antonio Anastasia (PSDB), futuro colega de Aécio no Senado.

O diretório mineiro do PSDB alegou, por meio de nota, que os investimentos em publicidade feitos nas rádios e jornal da família Neves não levaram em conta “privilégios ou discriminações”. Citou, por exemplo, que rádios pertencentes a adversários políticos, como os peemedebistas ex-senador Hélio Costa (Rádio Sucesso FM) e o ex-deputado Antônio Júlio (Rádio Espacial) não só receberam recursos do governo de Minas, mas em valores superiores.

De 2003 a 2011, a Rádio Arco Íris, que detém uma franquia da Rádio Jovem Pan FM em Belo Horizonte, teria recebido R$ 1,06 milhão. A Rádio São João del Rei S/A e Vertentes FM, ambas em João del Rei, receberam juntas R$ 51, 8 mil. E o jornal Gazeta de São João del Rei, R$ 45,5 mil entre 2003 e 2011.

O Estadão poderia ter informado que uma inserção de 30 segundos, indeterminado, na tabela de preços da Jovem Pan custa R$ 227. Ao todo, teriam sido inseridos, em nove anos, 4.669 inserções. Uma média de 518 inserções por ano, 43 inserções por mês, 1,4 por dia, o que é uma frequência ridícula. Qualquer patrocínio de programa de rádio prevê abertura, encerramento e três comerciais por dia.

O caso passou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2011, após Aécio ter sido parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. Ele dirigia um veículo registrado em nome da Arco Íris. O PT, desde então, vem acusando o governo de Minas de beneficiar os negócios da família do tucano.

Desde que o PT teve o seu secretário pego no Mensalão porque recebeu uma Land Rover de um fornecedor da Petrobras, a GDK, acha que todos  são corruptos como alguns dos seus dirigentes presos e de outros que irão em cana nos próximos meses. Quem esquece do Silvinho Land Rover? No Mensalão já tinha Petrolão!

Por meio de nota, o diretório estadual do PSDB informou que o governo mineiro utiliza critérios “técnicos” para definir seus investimentos em publicidade. A abertura das contas publicitárias, disse o texto, servirá para “desmontar falsas acusações do PT”. 

“A transparência do governo de Minas comprova mais uma calúnia inventada contra o senador Aécio Neves por lideranças do PT. No caso, a de que o governo do Estado teria beneficiado os quatro veículos de comunicação nos investimentos publicitários realizados pelo Estado”, diz a nota. 

No texto, o diretório ainda argumenta que as empresas de comunicação pertencem à família de Aécio muito antes de ele ter sido governador de Minas, de 2003 a 2010. Também informa que essas empresas pediram a sua retirada do cadastro da Subsecretaria de Comunicação do Governo de Minas em 2011, quando surgiram as acusações do PT. A mesma subsecretaria está fazendo um levantamento interno sobre os repasses.

Retrato do ministério de Dilma Rousseff.

Este projeto é do novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o comunista que chefiava o ministério dos Esportes e que nos legou a Copa 2014. Precisa dizer mais?

Vendido o lote 1 do leilão do ministério de Lula e Dilma: 9 entre 13 dos ministros não entendem absolutamente nada das suas pastas. Estão rindo da cara do país.

A nove dias da posse, conforme esta matéria da Veja, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira uma lista dos novos ministros que vão compor o alto escalão do governo em seu segundo mandato. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), será o novo ministro da Defesa e o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), assumirá a Educação.

Dilma divulgou ainda a lista com nomes da chamada "cota do PMDB" na Esplanada. Como esperado, a senadora Kátia Abreu (TO) irá para o Ministério da Agricultura. O Ministério de Minas e Energia, no centro da Operação Lava Jato, também sofreu mudanças – mas continuará sob o comando partido. 

O senador Eduardo Braga, derrotado nestas eleições ao governo do Amazonas, substituirá o ministro Edison Lobão, citado no esquema de corrupção. Horas antes do anúncio da nova equipe, Lobão confirmou que deixaria a pasta, mas ponderou que “não deve nada”. E classificou o petrolão como uma "crise circunstancial".  

O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) assumirá a Secretaria de Aviação Civil no lugar de Moreira Franco. Filho do senador Jader Barbalho, Helder Barbalho (PMDB) ganhará o Ministério da Pesca após ter sido derrotado na disputa ao governo do Pará. Vinícius Lage, afilhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), continua no Turismo, conforme anúncio desta terça-feira.

A acomodação dos aliados peemedebistas se dá um mês após Dilma anunciar a equipe econômica de seu novo governo. Com a demora na definição do loteamento do ministério, deputados e senadores da base chegaram a pressionar o governo e esvaziaram a sessão que votaria a flexibilização do superávit fiscal deste ano. No entanto, após se reunirem com Dilma, o texto foi aprovado. O PMDB, principal aliado do Planalto, porém, aumentou a fatura: pediu seis ministérios, um a mais do que a cota atual.

Dilma também acomodou na Esplanada aliados de outros partidos. Assim como Cid Gomes, que se aproximou de Dilma ao se posicionar contra o rompimento do PSB com o governo federal, Gilberto Kassab, do PSD, ficará com o Ministério das Cidades. Aldo Rebelo (PCdoB), hoje no Esporte, ficará com a pasta de Ciência e Tecnologia.

Confira a lista completa de nomeados:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação);
Cid Gomes (Educação);
Edinho Araújo (Secretaria de Portos);
Eduardo Braga (Minas e Energia);
Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil).
George Hilton (Esporte);
Gilberto Kassab (Cidades);
Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca);
Jacques Wagner (Defesa);
Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento);
Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial);
Valdir Simão (Controladoria Geral da União)
Vinicius Lajes (Turismo)

Quem é bobo de comprar ações da Caixa?

Há poucos dias era de cerca de 80% a perda dos mais de 300 mil trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras, injetando R$ 1,61 bilhão na estatal, lá em 2.000. Ações que chegaram a valer R$ 103 em 2008 chegaram a ser negociadas a R$ 8 com as novas revelações da roubalheira do Petrolão. Agora o PT quer literalmente arrombar os cofres públicos vendendo outro espaço de corrupção: a Caixa. Ali os patrocínios  de times de futebol se misturam com esqueletos da Minha Casa, Minha Vida e uso político dos cadastros do Bolsa Família, sendo a instituição totalmente dominada por nomeações políticas. Os empréstimos sem garantias escondem uma carteira deteriorada, mascarada pela contabilidade criativa da turma da Dilma. O objetivo do governo do PT, afogado em dívidas, é levantar cerca de R$ 20 bilhões por 20% da Caixa. Para o trabalhador que será enganado novamente não é Caixa: é caixão!

Segundo mandato virou caso de polícia.

Fabio Motta/Estadão
Não foi apenas uma eleição roubada no abandono da ética, na falta do decoro, no uso da máquina pública, na calúnia e na desqualificação dos adversários. Não são apenas as ações na Justiça contra um segundo mandato cada vez mais cercado pela ilegitimidade. Cercada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União, pela Justiça Federal e por alguns membros do Supremo Tribunal Federal, com a Operação Lava Jato listando ministeriáveis entre os corruptos, Dilma não consegue montar uma equipe de trabalho na ante véspera da sua posse. Ontem, chegou a presidente chegou ao cúmulo, dizendo que vai consultar o MPF antes de nomear ministros. A declaração é uma prova de que, sozinha, Dilma não tem força para barrar a nomeação dos corruptos do PT e da base aliada. Quer que a "polícia" lhe dê argumentos para não nomear. Conseguiu, com isso, acordar até mesmo Joaquim Barbosa, o ex-presidente do STF. A matéria abaixo é do Estadão.

Aposentado desde julho, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou nesta segunda-feira, 22, a presidente da República, Dilma Rousseff, horas após ela afirmar que consultaria o Ministério Público Federal (MPF) antes de nomear os ministros de seu segundo governo.  Em quatro mensagens publicadas em sua página no Twitter, Barbosa usou a ironia para afirmar que a medida serve para saber se os cotados para o primeiro escalão do governo foram citados em depoimentos da Operação Lava Jato. 

"Ministério Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo. Não para assessorá-lo", reagiu Barbosa no Twitter. Antes de ser nomeado ministro do Supremo em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa era integrante de carreira do Ministério Público Federal.
 
Em outra das mensagens, Joaquim Barbosa criticou indiretamente os cotados para assumir a cadeira vazia no STF desde sua aposentadoria. "Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: Ministério Público não é órgão de assessoria!!!". Nos bastidores de Brasília, circula a informação de que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chefe do MPF, trabalha para ser nomeado.
Barbosa disse ainda que Dilma é mal assessorada. "Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise". Segundo ele, a atitude da presidente reeleita é sintoma de "degradação institucional". Também na rede social, ele explicou o motivo: "Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro de seu governo!!!"

Ao longo deste ano, Barbosa foi sondado por integrantes da oposição a Dilma para se filiar a um partido e disputar um dos cargos em jogo. Candidatos oposicionistas ao Planalto, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) chegaram a flertar com ele para obter apoio. Mas Barbosa não declarou apoio. Em eleições anteriores, ele admitiu ter votado em Lula e em Dilma. A assessoria da Presidência da República afirmou que não comentaria as críticas de Barbosa.