Abaixo, pronunciamento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da CAE, sobre a convocação do embaixador do Brasil no Equador para esclarecimentos. Não fala em convocar o BNDES para que explique porque o dinheiro era do FINAME. Não fala em convocar a empresa para que preste esclarecimentos. Esta mesma Odebrecht que financiou as campanhas dele e de tantos outros membros da CAE. Tem que ter mais isenção, senador. Olha a biografia!
Queria, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, fazer dois comunicados.Amanhã vamos ter a presença, às 14h30min, nessa Comissão, do Embaixador do Brasil no Equador. A sua presença se faz necessária diante dos últimos acontecimentos.Senador Paulo Paim, o Presidente Correa comunica, de maneira solene, sua intenção de passar um calote no Brasil. Quando digo um calote, no Brasil é porque essa sua retaliação não é uma retaliação comercial, empresarial, privada. Tanto é que, se assim fosse, não haveria necessidade da manifestação de Sua Excelência. Quero desmanchar de uma vez por todas essa história do seu desapontamento, do desapontamento do Presidente Rafael Correa, ao dizer que não vê por que o Brasil tomar a atitude como a da convocação do Embaixador Antonio Marques Porto.O Brasil agiu corretamente, embora tenha agido com efeito retardado. Essa questão já deveria ter sido esclarecida lá atrás, quando, inclusive, alguns diretores da empresa construtora da obra ficaram proibidos de deixar o País.Esse recurso é do BNDES, tem anuência dos dois Governos. Portanto não é uma ação privada, é uma ação de governo, e o Governo brasileiro tem que tomar essa atitude até porque, de repente, esses fatos viram moda, e outros países começam a seguir esse mesmo caminho.Está provado, mais uma vez, que, daqui para frente, temos que ter muito cuidado com o dinheiro brasileiro. Esse dinheiro do BNDES poderia estar sendo usado em obras fomentadoras do nosso desenvolvimento. No entanto, num acordo de cooperação entre países do mesmo continente, esse dinheiro está servindo ao desenvolvimento do Equador. Evidentemente, é um empréstimo, é remunerado. Mas, com recursos escassos pelo mundo afora, seria mais justo que esses recursos estivessem nas mãos de empresas brasileiras, construindo o nosso desenvolvimento.
Coronel,
ResponderExcluirEfeito da marolinha:
"Risco-Brasil dispara 57 pontos em dia de otimismo nas bolsas internacionais"
“Entre nações não existe amizade e sim interesses”.
ResponderExcluirJohn Foster Dulles, Secretário de Estado Americano
(1888-1959)
OFF TOPIC
ResponderExcluirAssim como em postdan, em 1745, ainda há juízes no Brasil.
Um deles se chama MOACIR FERREIRA RAMOS.
Sua Excelência honra a toga e não denigre o Direito, dando-lhe a feição digna de ser o último bastião da honra do desgraçado ao sentar-se no último degrau da escada ao seu lado, qualquer que seja a acusação que se lhe dirija.
Eis a prova disso:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
17a VARA
Processo n.º 2008.34.00.035907-0
1
DECISÃO Nº /2008– 17ª VARA FEDERAL
PROCESSO 2008.34.00.035907-0
IMPTE : LIANET SEPULVEDA TORRES
IMPDA : COORDENADORA-GERAL DO COMITÊ NACIONAL
PARA REFUGIADOS - CONARE
JUIZ FEDERAL MOACIR FERREIRA RAMOS
DECISÃO
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido
de liminar, impetrado por LIANET SEPULVEDA TORRES contra
ato atribuído a Sra. COORDENADORA-GERAL DO COMITÊ
NACIONAL PARA REFUGIADOS - CONARE, objetivando o
deferimento de seu pedido de refúgio perante o referido Comitê,
para que possa requerer o Registro Nacional de Estrangeiros, na
Polícia Federal
Narra a impetrante, em síntese, que, em virtude da
intolerância política e social que assola a população de seu país,
Cuba, conseguiu, após rígido controle, autorização temporária para
estudar em país estrangeiro, vindo, assim, para o Brasil, onde se
matriculou no Programa de Pós-Graduação de Engenharia Elétrica
da Escola de Engenharia de São Carlos - USP.
Ressalta a impetrante que não cumpriu com a data de
retorno ao seu país e, desse modo, sente-se temerosa, já que os
cidadãos cubanos que não observam ao aludido prazo, estampado
no passaporte, por designação do Governo de Cuba, sujeitam-se a
graves sanções civis e penais.
Diante disso, pleiteou refúgio perante o Comitê
Nacional de Refugiados – CONARE, restando, contudo, indeferido
seu pedido, sob a alegação de que “não restou demonstrada a
existência de fundado temor de perseguição”. Por conseqüência, a
impetrante foi desligada do Programa de Pós-Graduação.
Irresignada, a impetrante sustenta a existência de
direito líquido e certo ao deferimento do pedido de refúgio, já que
sua situação se enquadra no disposto no artigo 1º, incisos I e III, da
Lei n.º 9.474/97.
É o breve relatório. DECIDO:
A concessão da liminar, em sede de mandado de
segurança, pressupõe a presença dos dois requisitos estampados
no art. 7º, da Lei n.º 1.533/51, quais sejam, a consistência dos
fundamentos da postulação, apoiados em robusta prova, e perigo
da demora acaso haja o reconhecimento do pedido apenas no
momento do pronunciamento jurisdicional na sentença.
Aqui, abro um parêntese: “Qualquer comunidade
política supõe uma ordenação fundamental que constitui e lhe dá
sentido, garantindo sua sobrevivência, além de indicar os titulares
dos órgãos do poder, assegurando-lhes melhor vinculação. Daí
exigir-se o reconhecimento de sua supremacia pelos seus
destinatários, ou seja, pelos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário” (1)***.
A Constituição Federal, norma suprema da República
brasileira, estabelece em seu artigo 1º, inciso III, in verbis:
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
..
***(1) DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. 4. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 16.
III - a dignidade da pessoa humana”.
A dignidade da pessoa humana, como princípio,
destina-se a garantir que a todas as pessoas, brasileiros e
estrangeiros, enquanto seres humanos, seja proporcionada a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade (artigo 2º, da CF/88).
Neste mandamus, pretende a impetrante, nacional de
Cuba, a garantia de refúgio no Brasil, país este que assegura “o
exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a
segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça
como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e
sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na
ordem interna e internacional, com a solução pacífica das
controvérsias” (Preâmbulo da CF/88).
O pleito administrativo da impetrante, perante o
CONARE, restou indeferido, posto que se concluiu que não há
temor de perseguição caso aquela retorne para seu país.
Ora, Cuba, país de grandes riquezas naturais, é,
infelizmente, notoriamente reconhecida por ser regida por um
governo repressor, totalitário e retrógrado, que impõe uma ditadura militar há quase meio século e que submete seus administrados a graves restrições no que pertine à dignidade humana e aos direitos a esta correlatos.
A impetrante afirma ter descumprido o prazo
estabelecido em seu passaporte para retorno ao seu país de
origem e que possui visão política contrária a inúmeras condutas
adotadas pelo regime de governo de Cuba, o que, a meu sentir, é
suficiente para acarretar-lhe fundado receio de sofrer perseguições.
Ademais, a Lei n.º 9.474/97, em seu artigo 1º, inciso I,
comanda que “Será reconhecido como refugiado todo indivíduo
que: I - devido a fundados temores de perseguição por motivos
de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas
encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”.
A impetrante demonstrou, claramente, que não quer
retornar ao seu país por possuir fundados temores de perseguição.
A lei lhe concede essa faculdade. Se deseja permanecer no Brasil
e demonstra robustos argumentos para tal, não cabe à
Administração negar-lhe direito garantido pelo ordenamento
jurídico.
Conforme consta no sítio eletrônico do Comitê
Nacional de Refugiados - CONARE, “É possível que, no futuro,
outras gerações jamais consigam entender como o homem do final do milênio, que rompeu fronteiras com a globalização, que
aproximou as distâncias com as redes de informática, que esbanjou
tecnologia, não conseguiu evitar que milhões de semelhantes,
esquálidos e em desespero, atravessassem fronteiras em busca de
um único bem: a liberdade”2, bem este que a Decisão aqui proferida
pretende proteger.
Assim sendo, vejo relevantes os fundamentos
expostos na inicial, potencializando o fumus boni juris. Quanto ao
periculum in mora, resta ele evidente, já que, em virtude do
indeferimento de seu pedido de refúgio, a impetrante foi desligada
do Programa de Pós-Graduação de Engenharia Elétrica da Escola
de Engenharia de São Carlos – USP, prejudicando seus estudos e
este ano acadêmico, e está sujeita a retorno iminente e coercivo a
Cuba.
Merece guarida, portanto, o pleito de refúgio da
impetrante, para que possa requerer, perante a Polícia Federal, o
seu Registro Nacional de Estrangeiros, até julgamento final deste
mandado de segurança.
Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.
***** 2 Refúgio – CONARE. Diferenças entre asilo e refúgio. Disponível em:
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ7605B707ITEMIDCBF557A0019E4760B81DDA1B144E65BFPTBRIE.h
tm Acesso em: 19/11/2008.
*****
Notifique-se a autoridade coatora para cumprimento
imediato desta Decisão, assim como para apresentar as
informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Após, ao Ministério Público Federal.
Brasília, de novembro de 2008.
Juiz Federal MOACIR FERREIRA RAMOS
Titular da 17ª Vara/DF
Obrigado, Doutor, isto prova que ainda há homens em meu país.
duvido que o senador não tivesse conhecimento prévio da operação triangular, BNDES, odebrecht e o governo bolivariano de quito.
ResponderExcluirafinal, que diabos de senadores temos na república que desconhecem os contratos internacionais envolvendo dinheiro público?
depois da casa arrombada não adianta vir com discursos eloquentes e babando na camisa porque essa baboseira não cola mais.
eu quer ver o senador cabra macho convocar quem assinou essa porkera de contrato e deu a grana para os lesa pátria.
aguia_dourada
Coronel
ResponderExcluir"Está provado, mais uma vez, que, daqui para frente, temos que ter muito cuidado com o dinheiro brasileiro."
"Deixem passar a DRU! Deixem passar a DRU!"
Qualquer semelhança entre estes dois "discursos", è mera coincidência!
PQP. Palhaço!
Coronel, o Jornal da Band e a Band News largaram na frente e muitos aqui já haviam comentado. É preciso ter muito cuidado. Quem forneceu a tecnologia das urnas (CEPESC)...
ResponderExcluirSegunda-feira, 24 de novembro de 2008 - 21h28
Brasil: Denúncia de fraude eleitoral no interior do Maranhão
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita de fraude nas eleições de Caxias, no interior do Maranhão. Relatórios mostram que urnas eletrônicas foram violadas, mesmo depois de lacradas. Um vereador não teve o próprio voto computado.
Coronel:
ResponderExcluirURNAS ELETRÔNICAS, A FRAUDE ANUNCIADA
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Voto Eletrônico
Jornal do
Voto Eletrônico
Fórum do
Voto Eletrônico
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Osvaldo Maneschy
Jornalista
Rio de Janeiro, 8 de junho de 2001
Esteb é o artigo citado pelo Ex-presidente e Senador José Sarney
em seu discurso no Senado em 20/03/2002
quando denunciou a interferência da ABIN no processo eleitoral e
sugeriu a fiscalização das eleições por observadores internacionais
The Estado de S. Paulo reports. The money quote:
ResponderExcluir“We have no evidence that points to the existence of fraud involving the electronic voting machine.” –Gustavo Fruet (PSDB-São Paulo)
If they did have evidence, this story might actually be news rather than a gabbling factoid based on at least three nested contrary-to-fact conditionals.
He who assumes makes an ass …
Some members of that wiretap commission had been overheard on wiretaps leaked to the press, discussing what sounded quite a bit like criminal behavior, such as having witnesses against them and their friends whacked out.
I will have to go and see what those very knowledgeable folks at Voto Seguro — a Brazilian e-voting security forum and advocacy group who know all there is to know about how to phreak various flavors of Diebold and other democratic beancounting devices — have to say about the credibility of this suspicion. (First comment on the topic in the forums is: “A spectacle of disinformation from all sides …”)
The opposition is about to get whomped in the national municipal elections, it looks like.
It may be interesting in engaging in the pseudologia of e-voting fraud to cast the result into the outer darkness of David Sasaki-style fear, uncertainty and doubt, like its brethren at ORVEX, the Miami-based anti-Chavez cult of gibbering agitprop.
BRASÍLIA - O suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com escutas ilegais pode colocar sob suspeita as urnas eletrônicas utilizadas nas próximas eleições.
The supposed involvement of ABIN in illegal wiretaps may cast suspicion on the electronic voting machines used in the next elections.
Parlamentares da oposição, integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos Telefônicos, procuraram o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pedindo a realização de uma auditoria externa para assegurar a segurança do módulo de criptografia inserido nas urnas eletrônicas. A preocupação dos parlamentares é porque essa criptografia - um dos instrumentos técnicos que garante o sigilo do processo - é elaborada justamente pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (Cepesc), órgão que faz parte da Abin.
Coronel
ResponderExcluirJá agora, porque razão dilma está tão furiosa com um juiz, se o dinheiro nem è dela...ou será? Saudades do tal cofre?
Jorge Serrão.
"A querida mãe do PAC, a favorita Dilma Rousseff, está fula da vida com o juiz federal Élcio Arruda, de Rondônia, porque ele paralisou uma obrinha de R$ 18 bilhões de reais.
Tudo porque o magistrado suspendeu a licença parcial de instalação da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.
A licença fora concedida pelo Ibama, depois de muitas idas e vindas, ao consórcio Enersus (Energia Sustentável do Brasil S/A).
O time é formado pelo grupo franco-belga Suez, pela Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul, Chesf."
Além do Bolsa-escola e do Bolsa-família, agora tem também o Bolsa-companheiro. Francamete...
ResponderExcluirSe a América Latina fosse uma classe da terceira série do ensino fundamental, O Chávez seria o valentão da turma, junto com seus "capangas" bolivarianos. O Lula, coitado, é aquele menininho rico que todo mundo quer ser amigo só pra pegar um pedaço do lanche. E o Uribe é o triste nerd, o único que leva a escola à sério.
Coronel, permita-me um "fora do tema".
ResponderExcluirLendo El Universal de Caracas de hoje (25/11) vejo que as bravatas e ameaças de Chavez têm, agora, um aliado de peso (mesmo que eles neguem qualquer interesse). Não entendo este silêncio, quase omissão, dos EUA. Já seria efeito da Barakmania?
Flota rusa ya está en aguas territoriales de Venezuela
07:33 PM Caracas.- Una flotilla de barcos rusos ya está en aguas venezolanas para realizar maniobras conjuntas con navíos del país sudamericano, unos ejercicios militares inéditos desde el fin de la Guerra Fría que desafían la tradicional influencia de Estados Unidos en América Latina.
Según fuentes venezolanas, la flotilla rusa, compuesta por el crucero de propulsión nuclear 'Pedro el Grande', el destructor 'Almirante Chebanenko', dos navíos de escolta y cinco aeronaves, llegará a puerto el martes.
"Están llegando los barcos rusos, dentro de pocas horas entrarán en aguas venezolanas (...) Nos estamos ya preparando para recibir al presidente (Dimitri) Medvedev", había declarado Chávez el domingo.
Después de un viaje de más de dos meses, está previsto que una parte de los barcos rusos atraque en el puerto de La Guaira, cercano a Caracas y otra se dirija al de Puerto Cabello, estado de Carabobo, informó AFP.
Este lunes, un portavoz de la Marina rusa confirmó que la presencia en Venezuela de este destacamento se desarrollará del 25 de noviembre al 1 de diciembre.
Su llegada a tierra firme coincidirá con el histórico viaje a Venezuela de Medvedev, quien se reunirá con Chávez el miércoles por la tarde y visitará estos barcos de la mano de su anfitrión el jueves.
"Eso no es una amenaza para nadie. Hablar de Guerra Fría es algo totalmente fuera de lógica. Eso pasó a la historia", declaró recientemente Chávez.
El general Jesús González, responsable del Comando Estratégico Operacional, explicó que las maniobras conjuntas consistirán en realizar ejercicios de "navegación, salvamento y comunicación" conjuntos y fomentar el intercambio tecnológico.
"No es una práctica de guerra con disparos y todo eso. Es un ejercicio natural que hemos llevado a cabo con varios países del mundo y que también ejecutan muchos otros", declaró el general este lunes.
Según este responsable militar, Rusia "tendió la mano" a Venezuela cuando el país sudamericano buscaba renovar su material de defensa y esta visita "forma parte de este intercambio".
"En otras épocas, era normal y nadie se sorprendía cuando aterrizaban aviones estadounidenses. Ahora vienen los rusos y todo el mundo está preocupado", declaró el general.
Según González, en las maniobras participarán 11 buques de la Marina venezolana y ocho aeronaves. Además, los ejercicios involucrarán a 1.150 efectivos militares rusos y 600 venezolanos.
Según responsables de Moscú, este acercamiento a países como Venezuela se debe a una "convergencia de intereses" y no pretende perjudicar a terceros países.
Sin embargo, estas maniobras coinciden con las tensiones entre Moscú y Washington debido al proyecto de escudo antimisiles estadounidense en Europa del este.
Este lunes, el departamento de Estado norteamericano afirmó que vigilará "muy de cerca" las maniobras conjuntas pero no consideró que representen una amenaza.
"No creo que un puñado de barcos rusos en (...) el Caribe con los venezolanos signifique un motivo de inquietud para nadie", dijo el portavoz, Sean McCormack.
Para la experta venezolana en asuntos internacionales Maruja Tarre, estas maniobras son "algo folclórico" pero tienen un "carácter simbólico" por ocurrir en una zona que Estados Unidos consideraba su "patio trasero".
"Hay una confluencia de intereses. Por un lado, Chávez quiere demostrar que tiene alianzas poderosas y, por otro, a los rusos les interesa entrar en esta zona en la que, exceptuando Cuba, no han tenido ningún tipo de influencia", explicó.
"Estas maniobras son un medio para los rusos y no un fin. Así consiguen acercarse también a países como Nicaragua o Bolivia, países satélites de Venezuela", agregó.
Rusia y Venezuela mantienen una relación "estratégica" que se ha concretado en la firma de numerosos acuerdos en los ámbitos energéticos, militar y financiero.
En septiembre, dos bombarderos supersónicos Tu-160 de la aviación estratégica rusa realizaron entrenamientos en Venezuela.
"Daqui para frente...", é?
ResponderExcluirComo dizia a ex senadora, expulsa do PT, Heloísa Helena: "Vai faltar óleo de peroba no mercado pra lustrar toda essa cara de pau!"
Esse Heráclito Fortes, além de uma figura grotesca, é um arrematado palhaço... ou covarde, ou conivente... ou os três, quem sabe?
É como aquele histriônico amazonense, Arthur Virgílio, todo cheio de trejeitos: late, late, mostra os dentes na tribuna, mas abanando o rabinho e fazendo figa. Quando fecham a porta, ajoelha e lambe os pés da "turma do dossiê"!
Bando de covardes, incompetentes e inúteis!
alô 02:17
ResponderExcluiresta frota veio trazer armas para a Venezuela!!!!!!!,que o Chavez comprou.
Esta quantidade de pessoal envolvido não dá nem o mínimo para operar as tranqueiras presentes.
Basta confirmar com alguém do ramo.Pode ficar tranquilo,as forças armadas russas estão com o pé na cova,só batendo em pé-de-chinelo.
Estão desmontando velhos submarinos,reformando aeronaves e reduzindo substancialmente os tais "treinamentos"conjuntos,que em épocas áureas eram feitos anualmente.
ai meus sais
abraços